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PLO 1/2026 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: Altera o valor do salário Mínimo dos Servidores públicos Municipais e adota outras providências
Apresentação: 9 de Janeiro de 2026
Autor:
Célia Marinho Albano - Prefeita Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Janeiro de 2026
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 2/2026 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER AO PARCELAMENTO ESPECIAL DE DÉBITOS FISCAIS, DISPENSA DE JUROS E MULTAS NAS CONDIÇÕES QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2026
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Janeiro de 2026
Resultado: Aprovado o Regime de Urgência
Data Votação:
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PLO 3/2026 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: DISPÕE ACERCA DA CRIAÇÃO DOS CARGOS DE DIRETOR (A) ESCOLAR E COORDENADOR (A) PEDAGÓGICO (A) E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2026
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Janeiro de 2026
Resultado: Aprovado o Regime de Urgência
Data Votação:
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PLO 4/2026 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A INSTITUIÇÃO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2026
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Janeiro de 2026
Resultado: Aprovado o Regime de Urgência
Data Votação:
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PLO 5/2026 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A INSTITUIÇÃO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2026
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Janeiro de 2026
Resultado: Aprovado o Regime de Urgência
Data Votação:
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PLO 6/2026 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A INSTITUIÇÃO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2026
Autor:
Célia Marinho Albano - Prefeita Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Janeiro de 2026
Resultado: Aprovado o Regime de Urgência
Data Votação:
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PLO 7/2026 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CHOROZINHO A FIRMAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA COM A COLÔNIA DE PESCADORES PROFISSIONAIS, ARTESANAIS E AQUICULTORES Z-73 DE CHOROZINHO.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2026
Autor:
Célia Marinho Albano - Prefeita Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Janeiro de 2026
Resultado: Aprovado o Regime de Urgência
Data Votação:
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PLO 8/2026 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: DISPÕE ACERCA DO REAJUSTE DO VALOR DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2026
Autor:
Célia Marinho Albano - Prefeita Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Janeiro de 2026
Resultado: Aprovado o Regime de Urgência
Data Votação:
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PLO 9/2026 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: Autoriza o chefe do poder executivo municipal a transferir recursos financeiros a blocos carnavalescos e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2026
Autor:
Célia Marinho Albano - Prefeita Municipal
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição para apresentar em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 10/2026 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: Dispõe sobre o parcelamento e reparcelamento de débitos do Município de Chorozinho-CE com regime próprio de previdência social - RPPS, de que tratam os arts. 115 e 117 do ato das disposições constitucionais transitórias - ADCT, com a redação conferida pela emenda constitucional Nº 136, de 9 de setembro de 2025.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2026
Autor:
Célia Marinho Albano - Prefeita Municipal
Resultado: Aprovado o Regime de Urgência
Data Votação:
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PLO 11/2026 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: Autoriza a celebração de convênio com a instituição que indica e dá outras providências.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2026
Autor:
Célia Marinho Albano - Prefeita Municipal
Resultado: Aprovado o Regime de Urgência
Data Votação:
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PLO 12/2026 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: Altera o artigo 3º, da Lei Municipal Nº 569, de 12 de Novembro de 2013 e adota outras providências.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2026
Autor:
Célia Marinho Albano - Prefeita Municipal
Resultado: Aprovado o Regime de Urgência
Data Votação:
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PLO 13/2026 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: Dispõe sobre a atualização do piso salarial na circunscrição do município de Chorozinho/CE dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE) e adota outras providências.
Apresentação: 26 de Março de 2026
Autor:
Célia Marinho Albano - Prefeita Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 27 de Março de 2026
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 14/2026 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: Ratifica o termo aditivo ao protocolo de intenções do consórcio público de saúde da microrregião de Cascavel - CPSMCAS, aprovado em assembleia geral extraordinária, e dá outras providências.
Apresentação: 10 de Abril de 2026
Autor:
Célia Marinho Albano - Prefeita Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Abril de 2026
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 1/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Aprova contas de governo do Município de Chorozinho, exercício financeiro de 2020, de responsabilidade do Sr. Francisco de Castro Menezes Júnior, pugnando pela aprovação com ressalvas.
Apresentação: 27 de Março de 2026
Autor:
COMORC - Comissão de Finanças e Orçamento
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 27 de Março de 2026
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 1/2026 - Projeto de Resolução
Ementa: Disciplina a concessão de diárias dos Vereadores e Servidores da Câmara Municipal de Chorozinho, revoga disposições em contrário e da outras providências.
Apresentação: 5 de Janeiro de 2026
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Janeiro de 2026
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 2/2026 - Projeto de Resolução
Ementa: Altera a redação do art. 145 do regimento interno da Câmara Municipal de Chorozinho e dá outras providências.
Apresentação: 16 de Janeiro de 2026
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Janeiro de 2026
Resultado: Aprovado o Regime de Urgência
Data Votação:
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REQ 1/2026 - Requerimento
Ementa: Requer a pavimentação em pedra tosca e asfáltica iniciando em frente à residência do Sr. Lulu e finalizando em frente ao Damião no Distrito de Cedro.
Apresentação: 9 de Janeiro de 2026
Autor:
Elias Soares
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Janeiro de 2026
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 2/2026 - Requerimento
Ementa: Requer a perfuração de um poço profundo na Rua Jose Jacinto, no Distrito de Patos.
Apresentação: 9 de Janeiro de 2026
Autor:
Paulo Sergio
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Janeiro de 2026
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 3/2026 - Requerimento
Ementa: Requer a disponibilização de mais um ônibus para atender os estudantes do Liceu, na rota Triangulo-Pacajus.
Apresentação: 9 de Janeiro de 2026
Autor:
Marrim
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Janeiro de 2026
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 4/2026 - Requerimento
Ementa: Requer que as seguintes providências em favor dos Agentes de Combate às Endemias do Município: disponibilização de fardamento completo, fornecimento de materiais de trabalho essenciais, emissão e entrega de crachá de identificação funcional, disponibilização de transporte adequado.
Apresentação: 16 de Janeiro de 2026
Autor:
Lennon do Triângulo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Janeiro de 2026
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 5/2026 - Requerimento
Ementa: Requer a pavimentação em pedra tosca e asfáltica em torno da Areninha da Localidade de Novo Horizonte.
Apresentação: 16 de Janeiro de 2026
Autor:
Humberto do Robertinho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Janeiro de 2026
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 6/2026 - Requerimento
Ementa: Requer a implantação de um espaço pet no município de Chorozinho.
Apresentação: 16 de Janeiro de 2026
Autor:
Marrim
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Janeiro de 2026
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 7/2026 - Requerimento
Ementa: Requer a pavimentação em pedra tosca e asfáltica nas Ruas B, C e D do Assentamento Menino Jesus (CIPA).
Apresentação: 16 de Janeiro de 2026
Autor:
Elias Soares
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Janeiro de 2026
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 8/2026 - Requerimento
Ementa: Requer a pavimentação em pedra tosca e asfáltica para o bairro Leirões II, logo após o fórum.
Apresentação: 16 de Janeiro de 2026
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Janeiro de 2026
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 9/2026 - Requerimento
Ementa: Requer a pavimentação em pedra tosca e asfáltica na localidade de Choró Martins, neste município, iniciando nas proximidades da residência do Sr. Custódio e finalizando nas imediações da residência do Sr. Alan.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2026
Autor:
Elias Soares
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Fevereiro de 2026
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 10/2026 - Requerimento
Ementa: Requer a construção de uma creche para o distrito de Timbaúba dos Marinheiros.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2026
Autor:
Lennon do Triângulo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Fevereiro de 2026
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 11/2026 - Requerimento
Ementa: Requer a manutenção da quadra poliesportiva da localidade de Salgado, neste município.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2026
Autor:
Marrim
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Fevereiro de 2026
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 12/2026 - Requerimento
Ementa: Requer a compra de um terreno para a construção da areninha do distrito de Patos dos Liberatos.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2026
Autor:
Paulo Sergio
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Fevereiro de 2026
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 13/2026 - Requerimento
Ementa: Requer a recuperação da pavimentação em pedra tosca iniciando na residência do Edvaldo e finalizando na residência da Dona Marisô.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2026
Autor:
Daniel da Castanha
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Fevereiro de 2026
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 14/2026 - Requerimento
Ementa: Requer a recuperação da pavimentação em pedra tosca de todas as ruas pavimentadas da sede do Distrito de Cedro.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2026
Autor:
Elias Soares
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Março de 2026
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 15/2026 - Requerimento
Ementa: Requer a ampliação do ponto dos taxistas do centro da cidade de Chorozinho em frente a creche Santa Terezinha.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2026
Autor:
Paulo Sergio
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Março de 2026
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 16/2026 - Requerimento
Ementa: Requer a pavimentação em pedra tosca e asfáltica do Assentamento Croata.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2026
Autor:
Humberto do Robertinho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Março de 2026
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 17/2026 - Requerimento
Ementa: Requer a implantação de sistema de abastecimento de água para o Assentamento Uruanã, por meio do Sisar, da CAGECE, do Sistema Autônomo São José, ou, não sendo possível, diretamente pelo próprio Município.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2026
Autor:
Elias Soares
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 27 de Fevereiro de 2026
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 18/2026 - Requerimento
Ementa: Requer a implantação de sistema de climatização em todas as Unidades Básicas de Saúde (UBS) do Município.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2026
Autor:
André Falcão
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 27 de Fevereiro de 2026
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 19/2026 - Requerimento
Ementa: Requer a criação e regulamentação do cargo de condutor de ambulância, conforme disposições da lei 15.250 de 03 de novembro de 2011.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2026
Autor:
Humberto do Robertinho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 27 de Fevereiro de 2026
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 20/2026 - Requerimento
Ementa: Requer a disponibilização de equipe de atendimento odontológico (dentista) e a implantação/regularização dos serviços de prevenção e atenção à saúde da mulher nas Unidades Básicas de Saúde das localidades de Salgado e do Distrito de Patos dos Liberatos.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2026
Autor:
Paulo Sergio
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 27 de Fevereiro de 2026
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 21/2026 - Requerimento
Ementa: Requer a construção de uma praça pública com academia de saúde, parquinho para as crianças e, ao lado da praça, uma Areninha com Quiosque, na Localidade de Campestre III, mais precisamente no terreno onde funcionava a antiga escola da comunidade.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2026
Autor:
Daniel da Castanha
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 27 de Fevereiro de 2026
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 22/2026 - Requerimento
Ementa: Requer a transformação do prédio da escola desativada em Unidade Básica de Saúde na localidade de Choró Tapera.
Apresentação: 6 de Março de 2026
Autor:
Elias Soares
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Março de 2026
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 23/2026 - Requerimento
Ementa: Requer a disponibilização de transporte universitário para os estudantes do município que cursam ensino superior nos campos da universidade da integração internacional da lusofonia afro-brasileira - UNILAB, localizados nas cidades de Acarape e Redenção.
Apresentação: 6 de Março de 2026
Autor:
Lennon do Triângulo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Março de 2026
Resultado: Aprovado
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REQ 24/2026 - Requerimento
Ementa: Requer que seja disponibilizado, no espaço de realização da festa, um local reservado e devidamente sinalizado destinado ás pessoas com deficiência física, motora ou psicomotora, garantindo-lhes condições adequadas de acessibilidade, segurança e visibilidade para que possam acompanhar o evento com dignidade e igualdade de participação.
Apresentação: 6 de Março de 2026
Autor:
Marrim
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Março de 2026
Resultado: Aprovado
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REQ 25/2026 - Requerimento
Ementa: Requer a perfuração e instalação de um poço profundo na vila do Sr. Mauro, localizada no distrito de campestre I.
Apresentação: 6 de Março de 2026
Autor:
Paulo Sergio
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Março de 2026
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 26/2026 - Requerimento
Ementa: Requer a reforma da praça pública da localidade de Tourada, com a implantação de um parquinho infantil e a instalação de equipamentos da academia da Saúde.
Apresentação: 6 de Março de 2026
Autor:
Daniel da Castanha
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Março de 2026
Resultado: Aprovado
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REQ 27/2026 - Requerimento
Ementa: Requer o funcionamento da farmácia do hospital municipal de Chorozinho em regime de plantão noturno e aos fins de semana.
Apresentação: 6 de Março de 2026
Autor:
Humberto do Robertinho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Março de 2026
Resultado: Aprovado
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REQ 28/2026 - Requerimento
Ementa: Solicitando a desapropriação e transformação do "beco do Geraldo" em espaço cultural.
Apresentação: 10 de Abril de 2026
Autor:
André Falcão
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Abril de 2026
Resultado: Aprovado
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REQ 29/2026 - Requerimento
Ementa: Solicitando o piçarramento da rua 1° de Maio e de outras vias no Assentamento Zé Lourenço, distrito de Triângulo.
Apresentação: 10 de Abril de 2026
Autor:
Lennon do Triângulo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Abril de 2026
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 30/2026 - Requerimento
Ementa: Solicitando a denominação do sistema de abastecimento de água da Ribeira.
Apresentação: 10 de Abril de 2026
Autor:
Elias Soares
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Abril de 2026
Resultado: Aprovado
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REQ 31/2026 - Requerimento
Ementa: Solicitando a pavimentação em pedra tosca e pavimentação asfáltica nas vias localizadas nas proximidades da piscina do Marciano.
Apresentação: 10 de Abril de 2026
Autor:
Paulo Sergio
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Abril de 2026
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 32/2026 - Requerimento
Ementa: Solicitando a construção de areninha no distrito de Patos dos Liberatos.
Apresentação: 10 de Abril de 2026
Autor:
Irmão Claudinho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Abril de 2026
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 33/2026 - Requerimento
Ementa: Solicitando a pavimentação em pedra tosca na localidade de Campestre III, iniciando nas proximidades da residência do Sr. Dedé Roseno e finalizando nas imediações do Bar da Curva.
Apresentação: 10 de Abril de 2026
Autor:
Daniel da Castanha
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Abril de 2026
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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