Matérias da Ordem do Dia (4ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 12
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinário nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER AO PARCELAMENTO ESPECIAL DE DÉBITOS FISCAIS, DISPENSA DE JUROS E MULTAS NAS CONDIÇÕES QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de Lei Ordinário nº 2 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 30/01/2026 - |
Aprovado Aprovado em Regime de Urgência. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinário nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
|
DISPÕE ACERCA DA CRIAÇÃO DOS CARGOS DE DIRETOR (A) ESCOLAR E COORDENADOR (A) PEDAGÓGICO (A) E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de Lei Ordinário nº 3 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 30/01/2026 - |
Aprovado Aprovado em Regime de Urgência. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinário nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
|
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A INSTITUIÇÃO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de Lei Ordinário nº 4 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 30/01/2026 - |
Aprovado Aprovado em Regime de Urgência. |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinário nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
|
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A INSTITUIÇÃO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de Lei Ordinário nº 5 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 30/01/2026 - |
Aprovado Aprovado em Regime de Urgência. |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinário nº 6 de 2026
Processo: -
Autor: Célia Marinho Albano - Prefeita Municipal
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
|
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A INSTITUIÇÃO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de Lei Ordinário nº 6 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 30/01/2026 - |
Aprovado Aprovado em Regime de Urgência. |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinário nº 7 de 2026
Processo: -
Autor: Célia Marinho Albano - Prefeita Municipal
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
|
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CHOROZINHO A FIRMAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA COM A COLÔNIA DE PESCADORES PROFISSIONAIS, ARTESANAIS E AQUICULTORES Z-73 DE CHOROZINHO. - Projeto de Lei Ordinário nº 7 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 30/01/2026 - |
Aprovado Aprovado em Regime de Urgência. |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinário nº 8 de 2026
Processo: -
Autor: Célia Marinho Albano - Prefeita Municipal
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
|
DISPÕE ACERCA DO REAJUSTE DO VALOR DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de Lei Ordinário nº 8 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 30/01/2026 - |
Aprovado Aprovado em Regime de Urgência. |
| 8 |
Requer a pavimentação em pedra tosca e asfáltica na localidade de Choró Martins, neste município, iniciando nas proximidades da residência do Sr. Custódio e finalizando nas imediações da residência do Sr. Alan. - - |
Solicitação do autor Proposição retirada de pauta a pedido do autor. |
|
| 9 |
Requerimento nº 10 de 2026
Processo: -
Autor: Lennon do Triângulo
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Requer a construção de uma creche para o distrito de Timbaúba dos Marinheiros. - - |
Solicitação do autor Proposição retirada de pauta a pedido do autor. |
| 10 |
Requer a manutenção da quadra poliesportiva da localidade de Salgado, neste município. - - |
Solicitação do autor Proposição retirada de pauta a pedido do autor. |
|
| 11 |
Requer a compra de um terreno para a construção da areninha do distrito de Patos dos Liberatos. - - |
Solicitação do autor Proposição retirada de pauta a pedido do autor. |
|
| 12 |
Requerimento nº 13 de 2026
Processo: -
Autor: Daniel da Castanha
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Requer a recuperação da pavimentação em pedra tosca iniciando na residência do Edvaldo e finalizando na residência da Dona Marisô. - - |
Solicitação do autor Proposição retirada de pauta a pedido do autor. |