Matérias da Ordem do Dia (13ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinário nº 17 de 2026
Processo: -
Autor: Célia Marinho Albano - Prefeita Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Altera dispositivos da lei n.º 807/2022, de 11 de março de 2022, atualizando o plano municipal intersetorial pela primeira infância de chorozinho - pmipi, e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinário nº 18 de 2026
Processo: -
Autor: Célia Marinho Albano - Prefeita Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Altera o artigo 8º da Lei 478/2010, de 22 de fevereiro de 2010. - - |
Aprovado |
| 3 |
Requer a pavimentação em pedra tosca e asfáltica para a rua Joaquim Jerônimo, na sede. - - |
Aprovado |
|
| 4 |
Requer a pavimentação em pedra tosca e asfáltica, iniciando na entrada da localidade de João Flor e estendendo-se até a localidade de Novo Horizonte, garantindo também o acesso à localidade de Choró Tapera. - - |
Aprovado |
|
| 5 |
Requer a conclusão da pavimentação em pedra tosca e asfáltica da Rua Antônio Miguel, localizada no Bairro Sossego. - - |
Aprovado |
|
| 6 |
Requer a implementação e ampliação de incentivos à prática da capoeira para a população do município. - - |
Aprovado |
|
| 7 |
Requer a recuperação da pavimentação em pedra tosca na área externa do Hospital Municipal. - - |
Aprovado |
|
| 8 |
Requerimento nº 50 de 2026
Processo: -
Autor: Humberto do Robertinho
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Requer a pavimentação asfáltica, iniciando no posto de saúde e finalizando na Escola Luís Barro da Silva, na localidade de Novo Horizonte. - - |
Aprovado |
| 9 |
Requer a análise e a adoção de providências quanto à regulamentação do adicional de insalubridade para os que trabalham realizando a limpeza de sanitários de uso coletivo com grande circulação de pessoas nos equipamentos públicos do município. - - |
Aprovado |
|
| 10 |
Requerimento nº 52 de 2026
Processo: -
Autor: Daniel da Castanha
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Requer a pavimentação asfáltica, iniciando na Escola Maria Joana até o Bar da Curva, na localidade de Campestre III. - - |
Aprovado |
| 11 |
Requerimento nº 53 de 2026
Processo: -
Autor: Lennon do Triângulo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Requer a pavimentação em pedra tosca nas ruas José Rufino e 1º de Maio, ambas localizadas no Assentamento Zé Lourenço. - - |
Aprovado |