SAPL - Câmara Municipal de Chorozinho

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária	Abertura: 09/01/2026 - 09:00	Encerramento: 09/01/2026 - 10:42

Correspondências

Expedientes

A Ata da Sessão anterior foi aprovada por unanimidade sem impugnações. O Vídeo da Sessão em vídeo foi integralmente transmitida e encontra-se devidamente arquivada no seguinte endereço eletrônico: https://www.youtube.com/watch?v=KDG7lMufn9A. A sessão da Câmara Municipal contou com a participação, de modo virtual, da Vereadora Aurineide Vaz dos Santos. O Sr. Presidente solicita 1 minuto de silêncio em favor da Sra. Emiliana Gomes Dos Santos, Servidora Municipal de Chorozinho. A homenagem foi prestada por todos. O vereador Renatinho solicitou um requerimento verbal requerendo um evento, no carnaval, voltado para o som automotivo, com horário específico, com cadastro apenas de cidadãos Chorozinhense.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Ordinário nº 34 de 2025 Processo: - Autor: Célia Marinho Albano - Prefeita Municipal Turno: Único	Autoriza o Município de Chorozinho a firma Parcelamento de dívidas nos termos da Emenda Constitucional n.º 136/2025, e dá outras providências Obs.: Para apreciação do Pedido do Urgência.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
2 - Projeto de Lei Ordinário nº 1 de 2026 Processo: - Autor: Célia Marinho Albano - Prefeita Municipal Turno: Único	Altera o valor do salário Mínimo dos Servidores públicos Municipais e adota outras providências Obs.: Para apreciação do Pedido do Urgência.	Proposição para decidir sobre o Regime de Urgência
3 - Projeto de Resolução nº 1 de 2026 Processo: - Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora Turno: Único	Disciplina a concessão de diárias dos Vereadores e Servidores da Câmara Municipal de Chorozinho, revoga disposições em contrário e da outras providências. Obs.: Para o envio as comissões.	Proposição para apresentar em Plenário
4 - Projeto de Lei do Legislativo nº 1 de 2026 Processo: - Autor: Marrim Turno: Único	Altera o valor do salário Mínimo dos Servidores públicos da Câmara Municipal e adota outras providências Obs.: Para o envio as comissões	Proposição para apresentar em Plenário

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Ordinário nº 34 de 2025 Processo: - Autor: Célia Marinho Albano - Prefeita Municipal Turno: Único	Autoriza o Município de Chorozinho a firma Parcelamento de dívidas nos termos da Emenda Constitucional n.º 136/2025, e dá outras providências Obs.: Para apreciar em Regime de Urgência.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
2 - Projeto de Lei Ordinário nº 1 de 2026 Processo: - Autor: Célia Marinho Albano - Prefeita Municipal Turno: Único	Altera o valor do salário Mínimo dos Servidores públicos Municipais e adota outras providências Obs.: Para apreciar em Regime de Urgência.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
3 - Requerimento nº 1 de 2026 Processo: - Autor: Elias Soares Turno: Único	Requer a pavimentação em pedra tosca e asfáltica iniciando em frente à residência do Sr. Lulu e finalizando em frente ao Damião no Distrito de Cedro.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
4 - Requerimento nº 2 de 2026 Processo: - Autor: Paulo Sergio Turno: Único	Requer a perfuração de um poço profundo na Rua Jose Jacinto, no Distrito de Patos.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
5 - Requerimento nº 3 de 2026 Processo: - Autor: Marrim Turno: Único	Requer a disponibilização de mais um ônibus para atender os estudantes do Liceu, na rota Triangulo-Pacajus.	Proposição inclusa na Ordem do Dia

1ª Sessão Ordinária