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PPV 138/2025 - Parecer Prévio do Tribual de Contas
Ementa: Prestação de contas de governo do Município de Chorozinho, exercício financeiro de 2023, de responsabilidade do Sr. Francisco de Castro Menezes Júnior, pugnando pela aprovação com ressalvas.
Apresentação: 14 de Julho de 2025
Autor:
Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE) - Tribunal
Localização Atual: COMORC - Comissão de Finanças e Orçamento
Status: Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Agosto de 2025
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 22 de Agosto de 2025
Última Ação: Para a emissão do competente Projeto de Decreto Legislativo
Texto Original
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PEL 1/2025 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica
Ementa: Acrescenta o art. 26-A à Lei Orgânica do município de Chorozinho na forma que indica.
Apresentação: 14 de Novembro de 2025
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Dezembro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLC 2/2025 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Altera o plano de custeio do Regime Próprio de Previdência Social — RPP do Município de Chorozinho/CE e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Agosto de 2025
Autor:
Célia Marinho Albano - Prefeita Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 15 de Agosto de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 24/2025 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: Autoriza a celebração de convênio com a instituição que indica e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Agosto de 2025
Autor:
Célia Marinho Albano - Prefeita Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 15 de Agosto de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 25/2025 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: Altera o art. 1º da Lei Municipal n. 943, de 27 de junho de 2025, e adota outras providências.
Apresentação: 14 de Agosto de 2025
Autor:
Célia Marinho Albano - Prefeita Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 15 de Agosto de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 26/2025 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: Dispõe sobre o Plano Plurianual de Governo do município de Chorozinho, quadriênio 2026/2029. (PPA)
Apresentação: 29 de Agosto de 2025
Autor:
Célia Marinho Albano - Prefeita Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Outubro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 27/2025 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: Dispõe acerca da premiação que indica e dá outras providências.
Apresentação: 11 de Setembro de 2025
Autor:
Célia Marinho Albano - Prefeita Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Novembro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 28/2025 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: Estima as receitas e fixa as despesas municipais alusivas ao exercício financeiro de 2026. (LOA)
Apresentação: 3 de Outubro de 2025
Autor:
Célia Marinho Albano - Prefeita Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Outubro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 29/2025 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: Dispõe sobre o Programa Bolsa Atleta Chorozinhense e dá outras providências.
Apresentação: 28 de Novembro de 2025
Autor:
Célia Marinho Albano - Prefeita Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Novembro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 30/2025 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência do Município de Chorozinho/CE e dá outras providências.
Apresentação: 28 de Novembro de 2025
Autor:
Célia Marinho Albano - Prefeita Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Novembro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 31/2025 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: Dispõe sobre a criação e regulamentação do Conselho de Alimentação Escolar - CAE, no Município de Chorozinho e dá outras providências.
Apresentação: 28 de Novembro de 2025
Autor:
Célia Marinho Albano - Prefeita Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Novembro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 32/2025 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: Autoriza a celebração de convênio de Cooperação Técnica, Operacional e Financeira com a Liga Cearense de Árbitros de Futebol (LICAF), e dá outras providências.
Apresentação: 28 de Novembro de 2025
Autor:
Célia Marinho Albano - Prefeita Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Novembro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 33/2025 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: Dispõe sobre a autorização de celebração de convênio com a Associação Comunitária Canaã e dá outras providências.
Apresentação: 28 de Novembro de 2025
Autor:
Célia Marinho Albano - Prefeita Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Novembro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 34/2025 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: Autoriza o Município de Chorozinho a firma Parcelamento de dívidas nos termos da Emenda Constitucional n.º 136/2025, e dá outras providências
Apresentação: 19 de Dezembro de 2025
Autor:
Célia Marinho Albano - Prefeita Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Janeiro de 2026
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 1/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a aprovação da prestação de contas de governo do município de Chorozinho, exercício financeiro 2023
Apresentação: 9 de Setembro de 2025
Autor:
COMORC - Comissão de Finanças e Orçamento
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Setembro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 4/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Altera dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Chorozinho em relação à Ata Eletrônica desta Casa na forma que indica.
Apresentação: 27 de Junho de 2025
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Agosto de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 5/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Dispõe sobre a criação da Escola do Legislativo, no âmbito da Câmara Municipal de Chorozinho, e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Agosto de 2025
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Agosto de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 6/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Altera dispositivos do regimento interno da câmara municipal de Chorozinho em relação às comissões permanentes na forma que indica.
Apresentação: 27 de Novembro de 2025
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Novembro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 7/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Cria o serviço de orientação e defesa do consumidor - PROCON da Câmara Municipal de Chorozinho, na forma que indica.
Apresentação: 27 de Novembro de 2025
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Novembro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 1/2025 - Requerimento
Ementa: Requer a iluminação da Avenida principal do residencial Chorozinho I.
Apresentação: 17 de Janeiro de 2025
Data Fim Prazo (Matéria): 24 de Janeiro de 2025
Autor:
André Falcão
Texto Original
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REQ 2/2025 - Requerimento
Ementa: Requer a pavimentação em pedra tosca para a rua Wladimir Roriz, iniciando na parede do açude, indo até a localidade de baixa funda dos rosas no distrito de Patos dos liberatos.
Apresentação: 17 de Janeiro de 2025
Data Fim Prazo (Matéria): 24 de Janeiro de 2025
Autor:
Paulo Sergio
Texto Original
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REQ 3/2025 - Requerimento
Ementa: Requer a pavimentação em pedra tosca e asfáltica para as ruas Rita Amâncio, Raimunda Batista e José Jacinto no distrito de Patos dos Liberatos.
Apresentação: 17 de Janeiro de 2025
Data Fim Prazo (Matéria): 24 de Janeiro de 2025
Autor:
Paulo Sergio
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REQ 4/2025 - Requerimento
Ementa: Requer a reforma e ampliação com instalação de academia da saúde e um parquinho para as crianças na praça da localidade de Choró Martins.
Apresentação: 17 de Janeiro de 2025
Data Fim Prazo (Matéria): 24 de Janeiro de 2025
Autor:
Elias Soares
Texto Original
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REQ 5/2025 - Requerimento
Ementa: Requer o piçarramento para a estrada da Localidade de Croatá, iniciando em frente a residência do senhor Afrizio finalizando na residência do Sr. Valdemar.
Apresentação: 17 de Janeiro de 2025
Data Fim Prazo (Matéria): 24 de Janeiro de 2025
Autor:
Elias Soares
Texto Original
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REQ 6/2025 - Requerimento
Ementa: Requer uma ambulância para localidade de Novo Horizonte.
Apresentação: 17 de Janeiro de 2025
Data Fim Prazo (Matéria): 24 de Janeiro de 2025
Autor:
Humberto do Robertinho
Texto Original
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REQ 7/2025 - Requerimento
Ementa: Requer a distribuição de peixe e pão na semana santa para as famílias carentes do município.
Apresentação: 17 de Janeiro de 2025
Data Fim Prazo (Matéria): 24 de Janeiro de 2025
Autor:
Humberto do Robertinho
Texto Original
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REQ 8/2025 - Requerimento
Ementa: Requer a construção do muro e arquibancada do campo Duduzão no distrito de Timbaúba dos marinheiros.
Apresentação: 17 de Janeiro de 2025
Data Fim Prazo (Matéria): 24 de Janeiro de 2025
Autor:
Renatinho
Texto Original
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REQ 9/2025 - Requerimento
Ementa: Requer a continuação da pavimentação em pedra tosca para a rua Vicente Bento de Oliveira estendendo para a rua Minelvina Costa Pereira.
Apresentação: 17 de Janeiro de 2025
Data Fim Prazo (Matéria): 24 de Janeiro de 2025
Autor:
Renatinho
Texto Original
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REQ 10/2025 - Requerimento
Ementa: Requer a construção de um Ginásio poliesportivo para a sede do distrito de Triângulo.
Apresentação: 17 de Janeiro de 2025
Data Fim Prazo (Matéria): 24 de Janeiro de 2025
Autor:
Irmão Claudinho
Texto Original
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REQ 11/2025 - Requerimento
Ementa: req a construção da praça da biblia na sede do municipio
Apresentação: 17 de Janeiro de 2025
Data Fim Prazo (Matéria): 24 de Janeiro de 2025
Autor:
Irmão Claudinho
Texto Original
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REQ 12/2025 - Requerimento
Ementa: requer a construção de uma creche para o distrito de timbaúba dos marinheiros
Apresentação: 17 de Janeiro de 2025
Data Fim Prazo (Matéria): 24 de Janeiro de 2025
Autor:
Lennon do Triângulo
Texto Original
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REQ 13/2025 - Requerimento
Ementa: requer a compra de caminhoes coletores compactado de lixo
Apresentação: 17 de Janeiro de 2025
Data Fim Prazo (Matéria): 24 de Janeiro de 2025
Autor:
Lennon do Triângulo
Texto Original
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REQ 14/2025 - Requerimento
Ementa: requer a compra de uma da agua de 10 mil litros, para o poço profundo, próximo a Mirtins na localidade de tourada
Apresentação: 17 de Janeiro de 2025
Data Fim Prazo (Matéria): 24 de Janeiro de 2025
Autor:
Daniel da Castanha
Texto Original
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REQ 15/2025 - Requerimento
Ementa: requer ampliação da caixa d'agua da localidade de campestre do meio
Apresentação: 17 de Janeiro de 2025
Data Fim Prazo (Matéria): 24 de Janeiro de 2025
Autor:
Daniel da Castanha
Texto Original
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REQ 16/2025 - Requerimento
Ementa: requer pavimentação asfáltica para as principais ruas do assentamento zé lourenço.
Apresentação: 17 de Janeiro de 2025
Data Fim Prazo (Matéria): 24 de Janeiro de 2025
Autor:
Marrim
Texto Original
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REQ 17/2025 - Requerimento
Ementa: requer a perfuração de um poço profundo com a instalação de dessalinizador para o assentamento zé lourenço.
Apresentação: 17 de Janeiro de 2025
Data Fim Prazo (Matéria): 24 de Janeiro de 2025
Autor:
Marrim
Texto Original
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REQ 18/2025 - Requerimento
Ementa: requer a construção de um campinho de vôlei e futvôlei ao lado da areninha da localidade de novo horizonte.
Apresentação: 24 de Janeiro de 2025
Data Fim Prazo (Matéria): 31 de Janeiro de 2025
Autor:
Humberto do Robertinho
Texto Original
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REQ 19/2025 - Requerimento
Ementa: requer ampliação da cozinha e do refeitório do hospital municipal de chorozinho
Apresentação: 24 de Janeiro de 2025
Data Fim Prazo (Matéria): 31 de Janeiro de 2025
Autor:
Humberto do Robertinho
Texto Original
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REQ 20/2025 - Requerimento
Ementa: requer ampliação e reforma da iluminação do canteiro central da avenida vicente albino
Apresentação: 24 de Janeiro de 2025
Data Fim Prazo (Matéria): 31 de Janeiro de 2025
Autor:
Irmão Claudinho
Texto Original
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REQ 21/2025 - Requerimento
Ementa: requer o alargamento e iluminação da rua raimundo bel, especialmente na entrada do sitio capoeira
Apresentação: 24 de Janeiro de 2025
Data Fim Prazo (Matéria): 31 de Janeiro de 2025
Autor:
Irmão Claudinho
Texto Original
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REQ 22/2025 - Requerimento
Ementa: requer o reajuste do salário dos conselheiros tutelares do município de Chorozinho
Apresentação: 24 de Janeiro de 2025
Data Fim Prazo (Matéria): 31 de Janeiro de 2025
Autor:
André Falcão
Texto Original
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REQ 23/2025 - Requerimento
Ementa: requer contratar instrutores para todas as areninhas do município, e a distribuição de kits com bolas, coletes e cones para os mesmos trabalharem com a população.
Apresentação: 24 de Janeiro de 2025
Data Fim Prazo (Matéria): 31 de Janeiro de 2025
Autor:
André Falcão
Texto Original
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REQ 24/2025 - Requerimento
Ementa: requer reforma e ampliação do muro com construção de uma arquibancada e a manutenção da iluminação do campo de futebol do distrito de patos dos liberatos.
Apresentação: 24 de Janeiro de 2025
Data Fim Prazo (Matéria): 31 de Janeiro de 2025
Autor:
Paulo Sergio
Texto Original
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REQ 25/2025 - Requerimento
Ementa: Requer a construção de uma praça com instalação de academia da saúde e um parquinho para as crianças na localidade de salgado.
Apresentação: 24 de Abril de 2025
Data Fim Prazo (Matéria): 31 de Janeiro de 2025
Autor:
Paulo Sergio
Texto Original
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REQ 26/2025 - Requerimento
Ementa: Requer a criação de uma rota de transporte para trazer os alunos de todo distrito de Cedro até a sede, para deslocarem até o liceu de Pacajus.
Apresentação: 24 de Janeiro de 2025
Data Fim Prazo (Matéria): 31 de Janeiro de 2025
Autor:
Elias Soares
Texto Original
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REQ 27/2025 - Requerimento
Ementa: Requer o abastecimento de água da cagece para a localidade de cobica.
Apresentação: 24 de Janeiro de 2025
Data Fim Prazo (Matéria): 31 de Janeiro de 2025
Autor:
Elias Soares
Texto Original
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REQ 28/2025 - Requerimento
Ementa: Requer a contratação de uma pessoa para fiscalizar os funcionários que cuidam dos poços profundos e os vigias das escolas.
Apresentação: 24 de Janeiro de 2025
Data Fim Prazo (Matéria): 31 de Janeiro de 2025
Autor:
Daniel da Castanha
Texto Original
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REQ 29/2025 - Requerimento
Ementa: Requer o piçarramento da estrada dos patos dos liberados até o distrito de campestre
Apresentação: 24 de Janeiro de 2025
Data Fim Prazo (Matéria): 31 de Janeiro de 2025
Autor:
Daniel da Castanha
Texto Original
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REQ 30/2025 - Requerimento
Ementa: Requer a reforma da areninha na sede do municipio
Apresentação: 24 de Janeiro de 2025
Data Fim Prazo (Matéria): 31 de Janeiro de 2025
Autor:
Reginaldo
Texto Original
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REQ 31/2025 - Requerimento
Ementa: Requer a pavimentação em pedra tosca e asfáltica para a localidade de riacho.
Apresentação: 24 de Janeiro de 2025
Data Fim Prazo (Matéria): 31 de Janeiro de 2025
Autor:
Reginaldo
Texto Original
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