Matérias da Ordem do Dia (865ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Célia Marinho Albano - Prefeita Municipal
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Altera o plano de custeio do Regime Próprio de Previdência Social — RPP do Município de Chorozinho/CE e dá outras providências. - Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 15/08/2025 - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinário nº 24 de 2025
Processo: -
Autor: Célia Marinho Albano - Prefeita Municipal
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Autoriza a celebração de convênio com a instituição que indica e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinário nº 24 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 15/08/2025 - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinário nº 25 de 2025
Processo: -
Autor: Célia Marinho Albano - Prefeita Municipal
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
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Altera o art. 1º da Lei Municipal n. 943, de 27 de junho de 2025, e adota outras providências. - Projeto de Lei Ordinário nº 25 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 15/08/2025 - |
Aprovado |
| 4 |
Requerimento nº 152 de 2025
Processo: -
Autor: Daniel da Castanha
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a construção de uma praça pública com academia de saúde, parquinho para crianças e, ao lado da praça, uma Areninha com Quiosque, na Localidade de Campestre III, mais precisamente no terreno onde funcionava a antiga escola da comunidade. - Requerimento nº 152 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 15/08/2025 - |
Aprovado |
| 5 |
Requerimento nº 153 de 2025
Processo: -
Autor: Irmão Claudinho
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a realização de projeto de arborização urbana na Avenida Vicente Albino, situada no distrito de triângulo. - Requerimento nº 153 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 15/08/2025 - |
Aprovado |
| 6 |
Requerimento nº 154 de 2025
Processo: -
Autor: Elias Soares
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a pavimentação asfáltica da Avenida Juscelino Kubitschek, no assentamento uruanã (Cione), bem como a implantação de duas lombadas ao longo da via. - Requerimento nº 154 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 15/08/2025 - |
Aprovado |
| 7 |
Requer a denominação oficial de uma rua localizada no Distrito de Timbaúba com o nome de Rua João Lucas Freire. - Requerimento nº 155 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 15/08/2025 - |
Aprovado |
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| 8 |
Requer o envio de projeto de lei que extinga os cargos públicos de auxiliar de enfermagem e aproveite os atuais servidores como técnicos de enfermagem. - Requerimento nº 156 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 15/08/2025 - |
Aprovado |
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| 9 |
Requerimento nº 157 de 2025
Processo: -
Autor: Paulo Sergio
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a construção de uma praça pública com academia da saúde e um parquinho para crianças na Localidade de Arroz, Distrito de Patos dos Liberatos. - Requerimento nº 157 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 15/08/2025 - |
Aprovado |