Matérias da Ordem do Dia (879ª Sessão Ordinária)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 20
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Acrescenta o art. 26-A à Lei Orgânica do município de Chorozinho na forma que indica. - Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 28/11/2025 - Para apreciação em 1º Turno
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Aprovado em 1º Turno |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinário nº 29 de 2025
Processo: -
Autor: Célia Marinho Albano - Prefeita Municipal
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
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Dispõe sobre o Programa Bolsa Atleta Chorozinhense e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinário nº 29 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 28/11/2025 - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinário nº 30 de 2025
Processo: -
Autor: Célia Marinho Albano - Prefeita Municipal
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
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Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência do Município de Chorozinho/CE e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinário nº 30 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 28/11/2025 - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinário nº 31 de 2025
Processo: -
Autor: Célia Marinho Albano - Prefeita Municipal
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
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Dispõe sobre a criação e regulamentação do Conselho de Alimentação Escolar - CAE, no Município de Chorozinho e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinário nº 31 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 28/11/2025 - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinário nº 32 de 2025
Processo: -
Autor: Célia Marinho Albano - Prefeita Municipal
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
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Autoriza a celebração de convênio de Cooperação Técnica, Operacional e Financeira com a Liga Cearense de Árbitros de Futebol (LICAF), e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinário nº 32 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 28/11/2025 - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinário nº 33 de 2025
Processo: -
Autor: Célia Marinho Albano - Prefeita Municipal
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
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Dispõe sobre a autorização de celebração de convênio com a Associação Comunitária Canaã e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinário nº 33 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 28/11/2025 - |
Aprovado |
| 7 |
Projeto de Resolução nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Altera dispositivos do regimento interno da câmara municipal de Chorozinho em relação às comissões permanentes na forma que indica. - Projeto de Resolução nº 6 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 28/11/2025 - |
Aprovado |
| 8 |
Projeto de Resolução nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Cria o serviço de orientação e defesa do consumidor - PROCON da Câmara Municipal de Chorozinho, na forma que indica. - Projeto de Resolução nº 7 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 28/11/2025 - |
Aprovado |
| 9 |
Requerimento nº 228 de 2025
Processo: -
Autor: Humberto do Robertinho
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer o funcionamento da farmácia no hospital municipal de Chorozinho em regime de plantão noturno e aos fins de semana. - Requerimento nº 228 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 28/11/2025 - |
Aprovado |
| 10 |
Requer a construção de uma quadra poliesportiva para a Escola Zé Lourenço, na Localidade de Zé Lourenço, município de Chorozinho. - Requerimento nº 229 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 28/11/2025 - |
Aprovado |
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| 11 |
Requer a instalação de lombadas na Rua Manuel Dantas, no Bairro Centro de Chorozinho. - Requerimento nº 230 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 28/11/2025 - |
Aprovado |
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| 12 |
Requerimento nº 231 de 2025
Processo: -
Autor: Elias Soares
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a construção de uma praça com instalação de academia da saúde e parquinho infantil na Localidade de Cobica. - Requerimento nº 231 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 28/11/2025 - |
Aprovado |
| 13 |
Requerimento nº 232 de 2025
Processo: -
Autor: Paulo Sergio
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a construção de uma praça com instalação da academia da saúde e parquinho infantil na vila dos Guilhermes, Localidade de Baixa da Abelha. - Requerimento nº 232 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 28/11/2025 - |
Aprovado |
| 14 |
Requerimento nº 233 de 2025
Processo: -
Autor: Daniel da Castanha
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer o piçarramento iniciando na Rua João Raimundo, no Distrito de Campestre, finalizando na Rua Wlademir Roriz e se estendendo até a parede do açude no Distrito de Patos dos Liberatos. - Requerimento nº 233 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 28/11/2025 - |
Aprovado |
| 15 |
Requerimento nº 234 de 2025
Processo: -
Autor: Humberto do Robertinho
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a reforma e ampliação da sala de óbito do hospital Municipal de Chorozinho. - Requerimento nº 234 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 28/11/2025 - |
Aprovado |
| 16 |
Requerimento nº 235 de 2025
Processo: -
Autor: Elias Soares
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer que toda obra realizada pelo poder executivo municipal que tenha sido previamente solicitada por meio de requerimento aprovado por esta casa legislativa, tenha, no ato de sua inauguração, o devido reconhecimento público do vereador solicitante, como forma de valorização da atividade de parlamentar. - Requerimento nº 235 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 28/11/2025 - |
Aprovado |
| 17 |
Requerimento nº 236 de 2025
Processo: -
Autor: Paulo Sergio
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a construção de uma praça com instalação da academia da saúde e parquinho infantil na localidade de Baixa da Abelha. - Requerimento nº 236 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 28/11/2025 - |
Aprovado |
| 18 |
Requerimento nº 237 de 2025
Processo: -
Autor: Lennon do Triângulo
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer o recapeamento de todas as ruas asfaltadas que foram danificadas em decorrência das obras executadas pela empresa responsável pelo saneamento básico nos Distritos de Timbaúba e Triângulo. - Requerimento nº 237 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 28/11/2025 - |
Aprovado |
| 19 |
Requerimento nº 238 de 2025
Processo: -
Autor: Daniel da Castanha
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a aquisição e disponibilização de bombas reservas para os poços profundos do município, a fim de garantir o abastecimento regular de água à população. - Requerimento nº 238 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 28/11/2025 - |
Aprovado |
| 20 |
Requer a contratação e disponibilização de um médico cardiologista para atendimento regular à população do município, no âmbito da rede pública de saúde. - Requerimento nº 239 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 28/11/2025 - |
Aprovado |