Matérias do Expediente (866ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Parecer Prévio do Tribual de Contas nº 138 de 2025
Processo: -
Autor: Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE) - Tribunal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Prestação de contas de governo do Município de Chorozinho, exercício financeiro de 2023, de responsabilidade do Sr. Francisco de Castro Menezes Júnior, pugnando pela aprovação com ressalvas. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Resolução nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Altera dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Chorozinho em relação à Ata Eletrônica desta Casa na forma que indica. - |
Aprovado o Regime de Urgência |
| 3 |
Projeto de Resolução nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Dispõe sobre a criação da Escola do Legislativo, no âmbito da Câmara Municipal de Chorozinho, e dá outras providências. - |
Aprovado o Regime de Urgência |
| 4 |
Requerimento nº 164 de 2025
Processo: -
Autor: Marrim
Protocolo: -
Turno: Único
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Requer que o Poder Executivo disponibilize transporte aos servidores municipais que não residem em Chorozinho, na forma que indica. - |
Matéria lida |
| 5 |
Requerimento nº 165 de 2025
Processo: -
Autor: Lennon do Triângulo
Protocolo: -
Turno: Único
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Requer que o Poder Executivo, juntamente com a Secretaria Municipal de Educação,a implementação e disponibilização da carteira estudantil para todos os alunos da rede municipal de ensino na forma que indica. - |
Matéria lida |
| 6 |
Requerimento nº 166 de 2025
Processo: -
Autor: Paulo Sergio
Protocolo: -
Turno: Único
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Requer que o Poder Executivo ecaminhe Projeto de Lei referente a regulamentação do pagamento de periculosidade aos Agentes de Trânsito do Município de Chorozinho, na forma que indica - |
Matéria lida |
| 7 |
Requerimento nº 167 de 2025
Processo: -
Autor: Daniel da Castanha
Protocolo: -
Turno: Único
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Requer a pavimentação em pedra tosca para a Rua Dona Lídia na localidade de Arroz, próximo ao bar do Môco, na forma que indica. - |
Matéria lida |
| 8 |
Requerimento nº 168 de 2025
Processo: -
Autor: Elias Soares
Protocolo: -
Turno: Único
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Requer um dessalinizador para as noventas no assentamento Uruanã (Cione), na forma que indica. - |
Matéria lida |