Matérias do Expediente (879ª Sessão Ordinária)
Total de Matérias do Expediente: 14
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
|
Acrescenta o art. 26-A à Lei Orgânica do município de Chorozinho na forma que indica. - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinário nº 29 de 2025
Processo: -
Autor: Célia Marinho Albano - Prefeita Municipal
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
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Dispõe sobre o Programa Bolsa Atleta Chorozinhense e dá outras providências. - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinário nº 30 de 2025
Processo: -
Autor: Célia Marinho Albano - Prefeita Municipal
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
|
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência do Município de Chorozinho/CE e dá outras providências. - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinário nº 31 de 2025
Processo: -
Autor: Célia Marinho Albano - Prefeita Municipal
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
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Dispõe sobre a criação e regulamentação do Conselho de Alimentação Escolar - CAE, no Município de Chorozinho e dá outras providências. - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinário nº 32 de 2025
Processo: -
Autor: Célia Marinho Albano - Prefeita Municipal
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
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Autoriza a celebração de convênio de Cooperação Técnica, Operacional e Financeira com a Liga Cearense de Árbitros de Futebol (LICAF), e dá outras providências. - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinário nº 33 de 2025
Processo: -
Autor: Célia Marinho Albano - Prefeita Municipal
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
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Dispõe sobre a autorização de celebração de convênio com a Associação Comunitária Canaã e dá outras providências. - |
Aprovado |
| 7 |
Projeto de Resolução nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Altera dispositivos do regimento interno da câmara municipal de Chorozinho em relação às comissões permanentes na forma que indica. - |
Aprovado |
| 8 |
Projeto de Resolução nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Cria o serviço de orientação e defesa do consumidor - PROCON da Câmara Municipal de Chorozinho, na forma que indica. - |
Aprovado |
| 9 |
Requerimento nº 234 de 2025
Processo: -
Autor: Humberto do Robertinho
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a reforma e ampliação da sala de óbito do hospital Municipal de Chorozinho. - |
Aprovado |
| 10 |
Requerimento nº 235 de 2025
Processo: -
Autor: Elias Soares
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer que toda obra realizada pelo poder executivo municipal que tenha sido previamente solicitada por meio de requerimento aprovado por esta casa legislativa, tenha, no ato de sua inauguração, o devido reconhecimento público do vereador solicitante, como forma de valorização da atividade de parlamentar. - |
Aprovado |
| 11 |
Requerimento nº 236 de 2025
Processo: -
Autor: Paulo Sergio
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a construção de uma praça com instalação da academia da saúde e parquinho infantil na localidade de Baixa da Abelha. - |
Aprovado |
| 12 |
Requerimento nº 237 de 2025
Processo: -
Autor: Lennon do Triângulo
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer o recapeamento de todas as ruas asfaltadas que foram danificadas em decorrência das obras executadas pela empresa responsável pelo saneamento básico nos Distritos de Timbaúba e Triângulo. - |
Aprovado |
| 13 |
Requerimento nº 238 de 2025
Processo: -
Autor: Daniel da Castanha
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a aquisição e disponibilização de bombas reservas para os poços profundos do município, a fim de garantir o abastecimento regular de água à população. - |
Aprovado |
| 14 |
Requer a contratação e disponibilização de um médico cardiologista para atendimento regular à população do município, no âmbito da rede pública de saúde. - |
Aprovado |