1 - Projeto de Lei Ordinário nº 10 de 2026
Autor: Célia Marinho Albano - Prefeita Municipal
|
Dispõe sobre o parcelamento e reparcelamento de débitos do Município de Chorozinho-CE com regime próprio de previdência social - RPPS, de que tratam os arts. 115 e 117 do ato das disposições constitucionais transitórias - ADCT, com a redação conferida pela emenda constitucional Nº 136, de 9 de setembro de 2025.
|
Aprovado
Obs.: O Vereador André Falcão computou seu voto de forma virtual.
|
2 - Projeto de Lei Ordinário nº 11 de 2026
Autor: Célia Marinho Albano - Prefeita Municipal
|
Autoriza a celebração de convênio com a instituição que indica e dá outras providências.
|
Aprovado
Obs.: O Vereador André Falcão computou seu voto de forma virtual.
|
3 - Projeto de Lei Ordinário nº 12 de 2026
Autor: Célia Marinho Albano - Prefeita Municipal
|
Altera o artigo 3º, da Lei Municipal Nº 569, de 12 de Novembro de 2013 e adota outras providências.
|
Aprovado
Obs.: O Vereador André Falcão computou seu voto de forma virtual.
|
4 - Requerimento nº 17 de 2026
Turno: Único
Autor: Elias Soares
|
Requer a implantação de sistema de abastecimento de água para o Assentamento Uruanã, por meio do Sisar, da CAGECE, do Sistema Autônomo São José, ou, não sendo possível, diretamente pelo próprio Município.
|
Aprovado
Obs.: O Vereador André Falcão computou seu voto de forma virtual.
|
5 - Requerimento nº 18 de 2026
Turno: Único
Autor: André Falcão
|
Requer a implantação de sistema de climatização em todas as Unidades Básicas de Saúde (UBS) do Município.
|
Aprovado
Obs.: O Vereador André Falcão computou seu voto de forma virtual.
|
6 - Requerimento nº 19 de 2026
Turno: Único
Autor: Humberto do Robertinho
|
Requer a criação e regulamentação do cargo de condutor de ambulância, conforme disposições da lei 15.250 de 03 de novembro de 2011.
|
Aprovado
Obs.: O Vereador André Falcão computou seu voto de forma virtual.
|
7 - Requerimento nº 20 de 2026
Turno: Único
Autor: Paulo Sergio
|
Requer a disponibilização de equipe de atendimento odontológico (dentista) e a implantação/regularização dos serviços de prevenção e atenção à saúde da mulher nas Unidades Básicas de Saúde das localidades de Salgado e do Distrito de Patos dos Liberatos.
|
Aprovado
Obs.: O Vereador André Falcão computou seu voto de forma virtual.
|
8 - Requerimento nº 21 de 2026
Turno: Único
Autor: Daniel da Castanha
|
Requer a construção de uma praça pública com academia de saúde, parquinho para as crianças e, ao lado da praça, uma Areninha com Quiosque, na Localidade de Campestre III, mais precisamente no terreno onde funcionava a antiga escola da comunidade.
|
Aprovado
Obs.: O Vereador André Falcão computou seu voto de forma virtual.
|
