1 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
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Acrescenta o art. 26-A à Lei Orgânica do município de Chorozinho na forma que indica.
Obs.: Para apreciação em 1º Turno
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Aprovado em 1º Turno
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2 - Projeto de Lei Ordinário nº 29 de 2025
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Célia Marinho Albano - Prefeita Municipal
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Dispõe sobre o Programa Bolsa Atleta Chorozinhense e dá outras providências.
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Aprovado
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3 - Projeto de Lei Ordinário nº 30 de 2025
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Célia Marinho Albano - Prefeita Municipal
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Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência do Município de Chorozinho/CE e dá outras providências.
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Aprovado
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4 - Projeto de Lei Ordinário nº 31 de 2025
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Célia Marinho Albano - Prefeita Municipal
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Dispõe sobre a criação e regulamentação do Conselho de Alimentação Escolar - CAE, no Município de Chorozinho e dá outras providências.
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Aprovado
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5 - Projeto de Lei Ordinário nº 32 de 2025
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Célia Marinho Albano - Prefeita Municipal
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Autoriza a celebração de convênio de Cooperação Técnica, Operacional e Financeira com a Liga Cearense de Árbitros de Futebol (LICAF), e dá outras providências.
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Aprovado
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6 - Projeto de Lei Ordinário nº 33 de 2025
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Célia Marinho Albano - Prefeita Municipal
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Dispõe sobre a autorização de celebração de convênio com a Associação Comunitária Canaã e dá outras providências.
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Aprovado
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7 - Projeto de Resolução nº 6 de 2025
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
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Altera dispositivos do regimento interno da câmara municipal de Chorozinho em relação às comissões permanentes na forma que indica.
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Aprovado
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8 - Projeto de Resolução nº 7 de 2025
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
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Cria o serviço de orientação e defesa do consumidor - PROCON da Câmara Municipal de Chorozinho, na forma que indica.
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Aprovado
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9 - Requerimento nº 228 de 2025
Turno: Único
Autor: Humberto do Robertinho
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Requer o funcionamento da farmácia no hospital municipal de Chorozinho em regime de plantão noturno e aos fins de semana.
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Aprovado
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10 - Requerimento nº 229 de 2025
Turno: Único
Autor: Marrim
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Requer a construção de uma quadra poliesportiva para a Escola Zé Lourenço, na Localidade de Zé Lourenço, município de Chorozinho.
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Aprovado
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11 - Requerimento nº 230 de 2025
Turno: Único
Autor: Reginaldo
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Requer a instalação de lombadas na Rua Manuel Dantas, no Bairro Centro de Chorozinho.
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Aprovado
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12 - Requerimento nº 231 de 2025
Turno: Único
Autor: Elias Soares
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Requer a construção de uma praça com instalação de academia da saúde e parquinho infantil na Localidade de Cobica.
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Aprovado
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13 - Requerimento nº 232 de 2025
Turno: Único
Autor: Paulo Sergio
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Requer a construção de uma praça com instalação da academia da saúde e parquinho infantil na vila dos Guilhermes, Localidade de Baixa da Abelha.
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Aprovado
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14 - Requerimento nº 233 de 2025
Turno: Único
Autor: Daniel da Castanha
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Requer o piçarramento iniciando na Rua João Raimundo, no Distrito de Campestre, finalizando na Rua Wlademir Roriz e se estendendo até a parede do açude no Distrito de Patos dos Liberatos.
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Aprovado
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15 - Requerimento nº 234 de 2025
Turno: Único
Autor: Humberto do Robertinho
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Requer a reforma e ampliação da sala de óbito do hospital Municipal de Chorozinho.
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Aprovado
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16 - Requerimento nº 235 de 2025
Turno: Único
Autor: Elias Soares
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Requer que toda obra realizada pelo poder executivo municipal que tenha sido previamente solicitada por meio de requerimento aprovado por esta casa legislativa, tenha, no ato de sua inauguração, o devido reconhecimento público do vereador solicitante, como forma de valorização da atividade de parlamentar.
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Aprovado
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17 - Requerimento nº 236 de 2025
Turno: Único
Autor: Paulo Sergio
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Requer a construção de uma praça com instalação da academia da saúde e parquinho infantil na localidade de Baixa da Abelha.
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Aprovado
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18 - Requerimento nº 237 de 2025
Turno: Único
Autor: Lennon do Triângulo
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Requer o recapeamento de todas as ruas asfaltadas que foram danificadas em decorrência das obras executadas pela empresa responsável pelo saneamento básico nos Distritos de Timbaúba e Triângulo.
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Aprovado
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19 - Requerimento nº 238 de 2025
Turno: Único
Autor: Daniel da Castanha
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Requer a aquisição e disponibilização de bombas reservas para os poços profundos do município, a fim de garantir o abastecimento regular de água à população.
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Aprovado
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20 - Requerimento nº 239 de 2025
Turno: Único
Autor: Marrim
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Requer a contratação e disponibilização de um médico cardiologista para atendimento regular à população do município, no âmbito da rede pública de saúde.
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Aprovado
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