Matérias do Expediente (865ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

Altera o plano de custeio do Regime Próprio de Previdência Social — RPP do Município de Chorozinho/CE e dá outras providências.

Autoriza a celebração de convênio com a instituição que indica e dá outras providências.

Altera o art. 1º da Lei Municipal n. 943, de 27 de junho de 2025, e adota outras providências.

Requer que junto com a Secretaria Municipal de Saúde, seja implantando uma sala de parto humanizada na rede de saúde do Município.

requer a pavimentação em pedra tosca e asfáltica iniciando na entrada do João Flor finalizando na Localidade de Novo Horizonte, dando acesso a Localidade de Choró Tapera.

requer o aumento das premiações nos campeonatos municipais de futebol da primeira e segunda divisão, de forma a valorizar ainda mais os atletas, equipes e profissionais envolvidos a proposta de premiação é a seguinte: 1ª divisão 1º lugar: R$ 10.000,00, 2º lugar: R$ 7.000,00, artilheiro: R$ 1.000,00, goleiro menos vazado: R$ 1.000,00, revelação do campeonato: R$ 1.000,00 2ª divisão 1º lugar: R$ 7.000,00, 2º lugar: R$ 5.000,00, artilheiro: R$ 1.000,00, goleiro menos vazado: R$ 1.000,00, revelação do campeonato R$ 1.000,00.

requer a isenção do IPTU para pessoas com neurodivergências, incluindo transtorno do espectro autista (TEA), transtorno do déficit de atenção e hiperatividade (TDAH), e outras condições neurológicas, devidamente comprovado.

requer a distribuição de cestas básicas mensalmente para os garis do Município de Chorozinho.

requer a rede lateral e das traves da quadra da Localidade de Salgado.