Resumo (865ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

Altera o plano de custeio do Regime Próprio de Previdência Social — RPP do Município de Chorozinho/CE e dá outras providências.

Autoriza a celebração de convênio com a instituição que indica e dá outras providências.

Altera o art. 1º da Lei Municipal n. 943, de 27 de junho de 2025, e adota outras providências.

Requer que junto com a Secretaria Municipal de Saúde, seja implantando uma sala de parto humanizada na rede de saúde do Município.

requer a pavimentação em pedra tosca e asfáltica iniciando na entrada do João Flor finalizando na Localidade de Novo Horizonte, dando acesso a Localidade de Choró Tapera.

requer o aumento das premiações nos campeonatos municipais de futebol da primeira e segunda divisão, de forma a valorizar ainda mais os atletas, equipes e profissionais envolvidos a proposta de premiação é a seguinte: 1ª divisão 1º lugar: R$ 10.000,00, 2º lugar: R$ 7.000,00, artilheiro: R$ 1.000,00, goleiro menos vazado: R$ 1.000,00, revelação do campeonato: R$ 1.000,00 2ª divisão 1º lugar: R$ 7.000,00, 2º lugar: R$ 5.000,00, artilheiro: R$ 1.000,00, goleiro menos vazado: R$ 1.000,00, revelação do campeonato R$ 1.000,00.

requer a isenção do IPTU para pessoas com neurodivergências, incluindo transtorno do espectro autista (TEA), transtorno do déficit de atenção e hiperatividade (TDAH), e outras condições neurológicas, devidamente comprovado.

requer a distribuição de cestas básicas mensalmente para os garis do Município de Chorozinho.

requer a rede lateral e das traves da quadra da Localidade de Salgado.

Altera o plano de custeio do Regime Próprio de Previdência Social — RPP do Município de Chorozinho/CE e dá outras providências.

Autoriza a celebração de convênio com a instituição que indica e dá outras providências.

Altera o art. 1º da Lei Municipal n. 943, de 27 de junho de 2025, e adota outras providências.

Requer a construção de uma praça pública com academia de saúde, parquinho para crianças e, ao lado da praça, uma Areninha com Quiosque, na Localidade de Campestre III, mais precisamente no terreno onde funcionava a antiga escola da comunidade.

Requer a realização de projeto de arborização urbana na Avenida Vicente Albino, situada no distrito de triângulo.

Requer a pavimentação asfáltica da Avenida Juscelino Kubitschek, no assentamento uruanã (Cione), bem como a implantação de duas lombadas ao longo da via.

Requer a denominação oficial de uma rua localizada no Distrito de Timbaúba com o nome de Rua João Lucas Freire.

Requer o envio de projeto de lei que extinga os cargos públicos de auxiliar de enfermagem e aproveite os atuais servidores como técnicos de enfermagem.

Requer a construção de uma praça pública com academia da saúde e um parquinho para crianças na Localidade de Arroz, Distrito de Patos dos Liberatos.