1 - Projeto de Lei Ordinário nº 2 de 2026
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autores:
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER AO PARCELAMENTO ESPECIAL DE DÉBITOS FISCAIS, DISPENSA DE JUROS E MULTAS NAS CONDIÇÕES QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
Obs.: Aprovado em Regime de Urgência.
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2 - Projeto de Lei Ordinário nº 3 de 2026
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autores:
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DISPÕE ACERCA DA CRIAÇÃO DOS CARGOS DE DIRETOR (A) ESCOLAR E COORDENADOR (A) PEDAGÓGICO (A) E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
Obs.: Aprovado em Regime de Urgência.
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3 - Projeto de Lei Ordinário nº 4 de 2026
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autores:
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AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A INSTITUIÇÃO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
Obs.: Aprovado em Regime de Urgência.
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4 - Projeto de Lei Ordinário nº 5 de 2026
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autores:
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AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A INSTITUIÇÃO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
Obs.: Aprovado em Regime de Urgência.
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5 - Projeto de Lei Ordinário nº 6 de 2026
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Célia Marinho Albano - Prefeita Municipal
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AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A INSTITUIÇÃO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
Obs.: Aprovado em Regime de Urgência.
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6 - Projeto de Lei Ordinário nº 7 de 2026
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Célia Marinho Albano - Prefeita Municipal
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AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CHOROZINHO A FIRMAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA COM A COLÔNIA DE PESCADORES PROFISSIONAIS, ARTESANAIS E AQUICULTORES Z-73 DE CHOROZINHO.
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Aprovado
Obs.: Aprovado em Regime de Urgência.
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7 - Projeto de Lei Ordinário nº 8 de 2026
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Célia Marinho Albano - Prefeita Municipal
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DISPÕE ACERCA DO REAJUSTE DO VALOR DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
Obs.: Aprovado em Regime de Urgência.
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8 - Requerimento nº 9 de 2026
Turno: Único
Autor: Elias Soares
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Requer a pavimentação em pedra tosca e asfáltica na localidade de Choró Martins, neste município, iniciando nas proximidades da residência do Sr. Custódio e finalizando nas imediações da residência do Sr. Alan.
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Solicitação do autor
Obs.: Proposição retirada de pauta a pedido do autor.
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9 - Requerimento nº 10 de 2026
Turno: Único
Autor: Lennon do Triângulo
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Requer a construção de uma creche para o distrito de Timbaúba dos Marinheiros.
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Solicitação do autor
Obs.: Proposição retirada de pauta a pedido do autor.
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10 - Requerimento nº 11 de 2026
Turno: Único
Autor: Marrim
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Requer a manutenção da quadra poliesportiva da localidade de Salgado, neste município.
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Solicitação do autor
Obs.: Proposição retirada de pauta a pedido do autor.
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11 - Requerimento nº 12 de 2026
Turno: Único
Autor: Paulo Sergio
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Requer a compra de um terreno para a construção da areninha do distrito de Patos dos Liberatos.
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Solicitação do autor
Obs.: Proposição retirada de pauta a pedido do autor.
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12 - Requerimento nº 13 de 2026
Turno: Único
Autor: Daniel da Castanha
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Requer a recuperação da pavimentação em pedra tosca iniciando na residência do Edvaldo e finalizando na residência da Dona Marisô.
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Solicitação do autor
Obs.: Proposição retirada de pauta a pedido do autor.
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