Matérias do Expediente (4ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinário nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER AO PARCELAMENTO ESPECIAL DE DÉBITOS FISCAIS, DISPENSA DE JUROS E MULTAS NAS CONDIÇÕES QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Aprovado o Regime de Urgência |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinário nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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DISPÕE ACERCA DA CRIAÇÃO DOS CARGOS DE DIRETOR (A) ESCOLAR E COORDENADOR (A) PEDAGÓGICO (A) E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Aprovado o Regime de Urgência |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinário nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A INSTITUIÇÃO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Aprovado o Regime de Urgência |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinário nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A INSTITUIÇÃO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Aprovado o Regime de Urgência |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinário nº 6 de 2026
Processo: -
Autor: Célia Marinho Albano - Prefeita Municipal
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A INSTITUIÇÃO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Aprovado o Regime de Urgência |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinário nº 7 de 2026
Processo: -
Autor: Célia Marinho Albano - Prefeita Municipal
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CHOROZINHO A FIRMAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA COM A COLÔNIA DE PESCADORES PROFISSIONAIS, ARTESANAIS E AQUICULTORES Z-73 DE CHOROZINHO. - |
Aprovado o Regime de Urgência |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinário nº 8 de 2026
Processo: -
Autor: Célia Marinho Albano - Prefeita Municipal
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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DISPÕE ACERCA DO REAJUSTE DO VALOR DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Aprovado o Regime de Urgência |