Resumo (866ª Sessão Ordinária)

Prestação de contas de governo do Município de Chorozinho, exercício financeiro de 2023, de responsabilidade do Sr. Francisco de Castro Menezes Júnior, pugnando pela aprovação com ressalvas.

Altera dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Chorozinho em relação à Ata Eletrônica desta Casa na forma que indica.

Dispõe sobre a criação da Escola do Legislativo, no âmbito da Câmara Municipal de Chorozinho, e dá outras providências.

Requer que o Poder Executivo disponibilize transporte aos servidores municipais que não residem em Chorozinho, na forma que indica.

Requer que o Poder Executivo, juntamente com a Secretaria Municipal de Educação,a implementação e disponibilização da carteira estudantil para todos os alunos da rede municipal de ensino na forma que indica.

Requer que o Poder Executivo ecaminhe Projeto de Lei referente a regulamentação do pagamento de periculosidade aos Agentes de Trânsito do Município de Chorozinho, na forma que indica

Requer a pavimentação em pedra tosca para a Rua Dona Lídia na localidade de Arroz, próximo ao bar do Môco, na forma que indica.

Requer um dessalinizador para as noventas no assentamento Uruanã (Cione), na forma que indica.

Altera dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Chorozinho em relação à Ata Eletrônica desta Casa na forma que indica.

Dispõe sobre a criação da Escola do Legislativo, no âmbito da Câmara Municipal de Chorozinho, e dá outras providências.

Requer que junto com a Secretaria Municipal de Saúde, seja implantando uma sala de parto humanizada na rede de saúde do Município.

requer a pavimentação em pedra tosca e asfáltica iniciando na entrada do João Flor finalizando na Localidade de Novo Horizonte, dando acesso a Localidade de Choró Tapera.

requer o aumento das premiações nos campeonatos municipais de futebol da primeira e segunda divisão, de forma a valorizar ainda mais os atletas, equipes e profissionais envolvidos a proposta de premiação é a seguinte: 1ª divisão 1º lugar: R$ 10.000,00, 2º lugar: R$ 7.000,00, artilheiro: R$ 1.000,00, goleiro menos vazado: R$ 1.000,00, revelação do campeonato: R$ 1.000,00 2ª divisão 1º lugar: R$ 7.000,00, 2º lugar: R$ 5.000,00, artilheiro: R$ 1.000,00, goleiro menos vazado: R$ 1.000,00, revelação do campeonato R$ 1.000,00.

requer a isenção do IPTU para pessoas com neurodivergências, incluindo transtorno do espectro autista (TEA), transtorno do déficit de atenção e hiperatividade (TDAH), e outras condições neurológicas, devidamente comprovado.

requer a distribuição de cestas básicas mensalmente para os garis do Município de Chorozinho.

requer a rede lateral e das traves da quadra da Localidade de Salgado.