Lei Ordinária nº 379, de 04 de outubro de 2005
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
379
Ano
2005
Data
04/10/2005
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
04/10/2005
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Cria o conselho municipal dos direitos do idoso-CMDI do município de Chorozinho e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 825, de 08 de agosto de 2022
Revogado(a) parcialmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 882, de 08 de março de 2024
Anexos Norma Jurídica