13ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura

Altera dispositivos da lei n.º 807/2022, de 11 de março de 2022, atualizando o plano municipal intersetorial pela primeira infância de chorozinho - pmipi, e dá outras providências.

Altera o artigo 8º da Lei 478/2010, de 22 de fevereiro de 2010.

Requer a pavimentação em pedra tosca e asfáltica para a rua Joaquim Jerônimo, na sede.

Requer a pavimentação em pedra tosca e asfáltica, iniciando na entrada da localidade de João Flor e estendendo-se até a localidade de Novo Horizonte, garantindo também o acesso à localidade de Choró Tapera.

Requer a conclusão da pavimentação em pedra tosca e asfáltica da Rua Antônio Miguel, localizada no Bairro Sossego.

Requer a implementação e ampliação de incentivos à prática da capoeira para a população do município.

Requer a recuperação da pavimentação em pedra tosca na área externa do Hospital Municipal.

Requer a pavimentação asfáltica, iniciando no posto de saúde e finalizando na Escola Luís Barro da Silva, na localidade de Novo Horizonte.

Requer a análise e a adoção de providências quanto à regulamentação do adicional de insalubridade para os que trabalham realizando a limpeza de sanitários de uso coletivo com grande circulação de pessoas nos equipamentos públicos do município.

Requer a pavimentação asfáltica, iniciando na Escola Maria Joana até o Bar da Curva, na localidade de Campestre III.

Requer a pavimentação em pedra tosca nas ruas José Rufino e 1º de Maio, ambas localizadas no Assentamento Zé Lourenço.