{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 1787, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio n\u00ba 17 de 2026", "autor": "C\u00e9lia Marinho Albano - Prefeita Municipal", "ementa": "Altera dispositivos da lei n.\u00ba 807/2022, de 11 de mar\u00e7o de 2022, atualizando o plano municipal intersetorial pela primeira inf\u00e2ncia de chorozinho - pmipi, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1788, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio n\u00ba 18 de 2026", "autor": "C\u00e9lia Marinho Albano - Prefeita Municipal", "ementa": "Altera o artigo 8\u00ba da Lei 478/2010, de 22 de fevereiro de 2010.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1776, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 45 de 2026", "autor": "Marrim", "ementa": "Requer a pavimenta\u00e7\u00e3o em pedra tosca e asf\u00e1ltica para a rua Joaquim Jer\u00f4nimo, na sede.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para apresentar em Plen\u00e1rio"}, {"id": 1777, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 46 de 2026", "autor": "Elias Soares", "ementa": "Requer a pavimenta\u00e7\u00e3o em pedra tosca e asf\u00e1ltica, iniciando na entrada da localidade de Jo\u00e3o Flor e estendendo-se at\u00e9 a localidade de Novo Horizonte, garantindo tamb\u00e9m o acesso \u00e0 localidade de Chor\u00f3 Tapera.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para apresentar em Plen\u00e1rio"}, {"id": 1778, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 47 de 2026", "autor": "Reginaldo", "ementa": "Requer a conclus\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o em pedra tosca e asf\u00e1ltica da Rua Ant\u00f4nio Miguel, localizada no Bairro Sossego.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para apresentar em Plen\u00e1rio"}, {"id": 1779, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 48 de 2026", "autor": "Aurineide Vaz", "ementa": "Requer a implementa\u00e7\u00e3o e amplia\u00e7\u00e3o de incentivos \u00e0 pr\u00e1tica da capoeira para a popula\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para apresentar em Plen\u00e1rio"}, {"id": 1780, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 49 de 2026", "autor": "Irm\u00e3o Claudinho", "ementa": "Requer a recupera\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o em pedra tosca na \u00e1rea externa do Hospital Municipal.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para apresentar em Plen\u00e1rio"}, {"id": 1781, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 50 de 2026", "autor": "Humberto do Robertinho", "ementa": "Requer a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica, iniciando no posto de sa\u00fade e finalizando na Escola Lu\u00eds Barro da Silva, na localidade de Novo Horizonte.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para apresentar em Plen\u00e1rio"}, {"id": 1782, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 51 de 2026", "autor": "Paulo Sergio", "ementa": "Requer a an\u00e1lise e a ado\u00e7\u00e3o de provid\u00eancias quanto \u00e0 regulamenta\u00e7\u00e3o do adicional de insalubridade para os que trabalham realizando a limpeza de sanit\u00e1rios de uso coletivo com grande circula\u00e7\u00e3o de pessoas nos equipamentos p\u00fablicos do munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para apresentar em Plen\u00e1rio"}, {"id": 1783, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 52 de 2026", "autor": "Daniel da Castanha", "ementa": "Requer a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica, iniciando na Escola Maria Joana at\u00e9 o Bar da Curva, na localidade de Campestre III.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para apresentar em Plen\u00e1rio"}, {"id": 1784, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 53 de 2026", "autor": "Lennon do Tri\u00e2ngulo", "ementa": "Requer a pavimenta\u00e7\u00e3o em pedra tosca nas ruas Jos\u00e9 Rufino e 1\u00ba de Maio, ambas localizadas no Assentamento Z\u00e9 Louren\u00e7o.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para apresentar em Plen\u00e1rio"}]}