SAPL - Câmara Municipal de Chorozinho

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária	Abertura: 30/01/2026 - 09:00	Encerramento: 30/01/2026 - 11:10

Correspondências

Expedientes

A Ata da Sessão anterior foi aprovada por unanimidade sem impugnações. O Vídeo da Sessão em vídeo foi integralmente transmitida e encontra-se devidamente arquivada no seguinte endereço eletrônico: https://www.youtube.com/watch?v=EgUrDexcd-I. A presente Sessão da Câmara Municipal de Chorozinho contou com a participação, de modo virtual, do Vereador Renatinho. O Sr. Presidente convida ao uso da tribuna parlamentar o Sr. Eudes Anjos, Presidente da APEOC no Município de Chorozinho/CE.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Ordinário nº 2 de 2026 Processo: - Autores: Turno:	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER AO PARCELAMENTO ESPECIAL DE DÉBITOS FISCAIS, DISPENSA DE JUROS E MULTAS NAS CONDIÇÕES QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Não informada
2 - Projeto de Lei Ordinário nº 3 de 2026 Processo: - Autores: Turno:	DISPÕE ACERCA DA CRIAÇÃO DOS CARGOS DE DIRETOR (A) ESCOLAR E COORDENADOR (A) PEDAGÓGICO (A) E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Não informada
3 - Projeto de Lei Ordinário nº 4 de 2026 Processo: - Autores: Turno:	AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A INSTITUIÇÃO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Não informada
4 - Projeto de Lei Ordinário nº 5 de 2026 Processo: - Autores: Turno:	AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A INSTITUIÇÃO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Não informada
5 - Projeto de Lei Ordinário nº 6 de 2026 Processo: - Autor: Célia Marinho Albano - Prefeita Municipal Turno:	AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A INSTITUIÇÃO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Não informada
6 - Projeto de Lei Ordinário nº 7 de 2026 Processo: - Autor: Célia Marinho Albano - Prefeita Municipal Turno:	AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CHOROZINHO A FIRMAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA COM A COLÔNIA DE PESCADORES PROFISSIONAIS, ARTESANAIS E AQUICULTORES Z-73 DE CHOROZINHO.	Não informada
7 - Projeto de Lei Ordinário nº 8 de 2026 Processo: - Autor: Célia Marinho Albano - Prefeita Municipal Turno:	DISPÕE ACERCA DO REAJUSTE DO VALOR DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Não informada

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Ordinário nº 2 de 2026 Processo: - Autores: Turno: Votação Única em Regime de Urgência	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER AO PARCELAMENTO ESPECIAL DE DÉBITOS FISCAIS, DISPENSA DE JUROS E MULTAS NAS CONDIÇÕES QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
2 - Projeto de Lei Ordinário nº 3 de 2026 Processo: - Autores: Turno: Votação Única em Regime de Urgência	DISPÕE ACERCA DA CRIAÇÃO DOS CARGOS DE DIRETOR (A) ESCOLAR E COORDENADOR (A) PEDAGÓGICO (A) E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
3 - Projeto de Lei Ordinário nº 4 de 2026 Processo: - Autores: Turno: Votação Única em Regime de Urgência	AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A INSTITUIÇÃO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
4 - Projeto de Lei Ordinário nº 5 de 2026 Processo: - Autores: Turno: Votação Única em Regime de Urgência	AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A INSTITUIÇÃO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
5 - Projeto de Lei Ordinário nº 6 de 2026 Processo: - Autor: Célia Marinho Albano - Prefeita Municipal Turno: Votação Única em Regime de Urgência	AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A INSTITUIÇÃO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
6 - Projeto de Lei Ordinário nº 7 de 2026 Processo: - Autor: Célia Marinho Albano - Prefeita Municipal Turno: Votação Única em Regime de Urgência	AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CHOROZINHO A FIRMAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA COM A COLÔNIA DE PESCADORES PROFISSIONAIS, ARTESANAIS E AQUICULTORES Z-73 DE CHOROZINHO.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
7 - Projeto de Lei Ordinário nº 8 de 2026 Processo: - Autor: Célia Marinho Albano - Prefeita Municipal Turno: Votação Única em Regime de Urgência	DISPÕE ACERCA DO REAJUSTE DO VALOR DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
8 - Requerimento nº 9 de 2026 Processo: - Autor: Elias Soares Turno:	Requer a pavimentação em pedra tosca e asfáltica na localidade de Choró Martins, neste município, iniciando nas proximidades da residência do Sr. Custódio e finalizando nas imediações da residência do Sr. Alan.	Proposição para apresentar em Plenário
9 - Requerimento nº 10 de 2026 Processo: - Autor: Lennon do Triângulo Turno:	Requer a construção de uma creche para o distrito de Timbaúba dos Marinheiros.	Proposição para apresentar em Plenário
10 - Requerimento nº 11 de 2026 Processo: - Autor: Marrim Turno:	Requer a manutenção da quadra poliesportiva da localidade de Salgado, neste município.	Proposição para apresentar em Plenário
11 - Requerimento nº 12 de 2026 Processo: - Autor: Paulo Sergio Turno:	Requer a compra de um terreno para a construção da areninha do distrito de Patos dos Liberatos.	Proposição para apresentar em Plenário
12 - Requerimento nº 13 de 2026 Processo: - Autor: Daniel da Castanha Turno:	Requer a recuperação da pavimentação em pedra tosca iniciando na residência do Edvaldo e finalizando na residência da Dona Marisô.	Proposição para apresentar em Plenário

4ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura