{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 1693, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio n\u00ba 2 de 2026", "autor": "", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER AO PARCELAMENTO ESPECIAL DE D\u00c9BITOS FISCAIS, DISPENSA DE JUROS E MULTAS NAS CONDI\u00c7\u00d5ES QUE INDICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1695, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio n\u00ba 3 de 2026", "autor": "", "ementa": "DISP\u00d5E ACERCA DA CRIA\u00c7\u00c3O DOS CARGOS DE DIRETOR (A) ESCOLAR E COORDENADOR (A) PEDAG\u00d3GICO (A) E ADOTA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1694, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio n\u00ba 4 de 2026", "autor": "", "ementa": "AUTORIZA A CELEBRA\u00c7\u00c3O DE CONV\u00caNIO COM A INSTITUI\u00c7\u00c3O QUE INDICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1696, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio n\u00ba 5 de 2026", "autor": "", "ementa": "AUTORIZA A CELEBRA\u00c7\u00c3O DE CONV\u00caNIO COM A INSTITUI\u00c7\u00c3O QUE INDICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1697, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio n\u00ba 6 de 2026", "autor": "C\u00e9lia Marinho Albano - Prefeita Municipal", "ementa": "AUTORIZA A CELEBRA\u00c7\u00c3O DE CONV\u00caNIO COM A INSTITUI\u00c7\u00c3O QUE INDICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1698, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio n\u00ba 7 de 2026", "autor": "C\u00e9lia Marinho Albano - Prefeita Municipal", "ementa": "AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO DE CHOROZINHO A FIRMAR CONV\u00caNIO DE COOPERA\u00c7\u00c3O FINANCEIRA COM A COL\u00d4NIA DE PESCADORES PROFISSIONAIS, ARTESANAIS E AQUICULTORES Z-73 DE CHOROZINHO.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1699, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio n\u00ba 8 de 2026", "autor": "C\u00e9lia Marinho Albano - Prefeita Municipal", "ementa": "DISP\u00d5E ACERCA DO REAJUSTE DO VALOR DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DA EDUCA\u00c7\u00c3O B\u00c1SICA DO MUNIC\u00cdPIO DE CHOROZINHO/CE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1688, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 9 de 2026", "autor": "Elias Soares", "ementa": "Requer a pavimenta\u00e7\u00e3o em pedra tosca e asf\u00e1ltica na localidade de Chor\u00f3 Martins, neste munic\u00edpio, iniciando nas proximidades da resid\u00eancia do Sr. Cust\u00f3dio e finalizando nas imedia\u00e7\u00f5es da resid\u00eancia do Sr. Alan.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para apresentar em Plen\u00e1rio"}, {"id": 1689, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 10 de 2026", "autor": "Lennon do Tri\u00e2ngulo", "ementa": "Requer a constru\u00e7\u00e3o de uma creche para o distrito de Timba\u00faba dos Marinheiros.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para apresentar em Plen\u00e1rio"}, {"id": 1690, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 11 de 2026", "autor": "Marrim", "ementa": "Requer a manuten\u00e7\u00e3o da quadra poliesportiva da localidade de Salgado, neste munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para apresentar em Plen\u00e1rio"}, {"id": 1691, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 12 de 2026", "autor": "Paulo Sergio", "ementa": "Requer a compra de um terreno para a constru\u00e7\u00e3o da areninha do distrito de Patos dos Liberatos.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para apresentar em Plen\u00e1rio"}, {"id": 1692, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 13 de 2026", "autor": "Daniel da Castanha", "ementa": "Requer a recupera\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o em pedra tosca iniciando na resid\u00eancia do Edvaldo e finalizando na resid\u00eancia da Dona Maris\u00f4.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para apresentar em Plen\u00e1rio"}, {"id": 1693, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio n\u00ba 2 de 2026", "autor": "", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER AO PARCELAMENTO ESPECIAL DE D\u00c9BITOS FISCAIS, DISPENSA DE JUROS E MULTAS NAS CONDI\u00c7\u00d5ES QUE INDICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1695, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio n\u00ba 3 de 2026", "autor": "", "ementa": "DISP\u00d5E ACERCA DA CRIA\u00c7\u00c3O DOS CARGOS DE DIRETOR (A) ESCOLAR E COORDENADOR (A) PEDAG\u00d3GICO (A) E ADOTA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1694, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio n\u00ba 4 de 2026", "autor": "", "ementa": "AUTORIZA A CELEBRA\u00c7\u00c3O DE CONV\u00caNIO COM A INSTITUI\u00c7\u00c3O QUE INDICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1696, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio n\u00ba 5 de 2026", "autor": "", "ementa": "AUTORIZA A CELEBRA\u00c7\u00c3O DE CONV\u00caNIO COM A INSTITUI\u00c7\u00c3O QUE INDICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1697, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio n\u00ba 6 de 2026", "autor": "C\u00e9lia Marinho Albano - Prefeita Municipal", "ementa": "AUTORIZA A CELEBRA\u00c7\u00c3O DE CONV\u00caNIO COM A INSTITUI\u00c7\u00c3O QUE INDICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1698, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio n\u00ba 7 de 2026", "autor": "C\u00e9lia Marinho Albano - Prefeita Municipal", "ementa": "AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO DE CHOROZINHO A FIRMAR CONV\u00caNIO DE COOPERA\u00c7\u00c3O FINANCEIRA COM A COL\u00d4NIA DE PESCADORES PROFISSIONAIS, ARTESANAIS E AQUICULTORES Z-73 DE CHOROZINHO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1699, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio n\u00ba 8 de 2026", "autor": "C\u00e9lia Marinho Albano - Prefeita Municipal", "ementa": "DISP\u00d5E ACERCA DO REAJUSTE DO VALOR DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DA EDUCA\u00c7\u00c3O B\u00c1SICA DO MUNIC\u00cdPIO DE CHOROZINHO/CE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}