Lei Ordinária nº 314, de 26 de agosto de 2002
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
314
Ano
2002
Data
26/08/2002
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
26/08/2002
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Define a atuação da Escola Municipal que indica e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica