Lei Ordinária nº 953, de 04 de dezembro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
953
Ano
2025
Data
04/12/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
04/12/2025
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a criação e regulamentação do conselho de alimentação escolar - CAE no município de Chorozinho e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica