Lei Ordinária nº 869, de 10 de novembro de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
869
Ano
2023
Data
10/11/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
10/11/2023
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe acerca da criação de progama municipal de amparo à apicultura e adota outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica