Lei Ordinária nº 496, de 14 de junho de 2010
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
496
Ano
2010
Data
14/06/2010
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
14/06/2010
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Declara de utilidade pública a "associação das pessoas da melhor idade" e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica