Lei Ordinária nº 404, de 26 de fevereiro de 2007
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
404
Ano
2007
Data
26/02/2007
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
26/02/2007
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Declara de utilidade pública a Associação e Escola de Artes e Cultura Águia Dourada.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica