Lei Ordinária nº 178, de 09 de maio de 1997
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
178
Ano
1997
Data
09/05/1997
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
09/05/1997
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a criação e a denominação de unidades escolares no âmbito da rede municipal de escolas públicas.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 417, de 22 de janeiro de 2008
Anexos Norma Jurídica