Lei Ordinária nº 149, de 05 de fevereiro de 1996
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
149
Ano
1996
Data
05/02/1996
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
05/02/1996
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a criação de escolas no âmbito da rede municipal de ensino público.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica