Lei Ordinária nº 120, de 31 de agosto de 1993
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
120
Ano
1993
Data
31/08/1993
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
31/08/1993
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Cria o movimento de promoção social - MPS e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica