Requerimento nº 193 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2024
Número
193
Data de Apresentação
17/10/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Oral
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
01/11/2024
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer que a Lei N°18.395 de 19 de junho de 2023 "que institui o dia estadual de enfrentamento a endometriose". Que entre em vigor no município criando a semana da conscientização sobre a doença, realizando visitas nos órgãos públicos e nas escolas, tendo assim maior divulgação.
Indexação
Observação