Requerimento nº 139 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2025

Número

139

Data de Apresentação

23/05/2025

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Oral

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

    06/06/2025

    Data de Publicação

    06/06/2025

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Requer: que sejam adotadas as providências cabíveis para a implantação de um centro de referência especializado de assistência social- CREAS- no município de Chorozinho-Ce, observando-se as diretrizes da política nacional de assistência social (PNAS), do sistema único de assistência social (SUAS) e demais normativas pertinentes.

    Indexação

    Observação