Requerimento nº 369 de 2023

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2023

Número

369

Data de Apresentação

28/09/2023

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Oral

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

    06/10/2023

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Requer que encaminhe um projeto de lei "que extingue os cargos públicos que indica, dispõe o aproveitamento dos servidores ocupantes dos mesmos e dá outras providências" segue em anexo o modelo do projeto.

    Indexação

    Observação