Matérias em Tramitação (COMORC - Comissão de Finanças e Orçamento)

Há 3 matéria(s) em tramitação nesta unidade.

Matéria Ementa Situação Data Fim Prazo da Última Tramitação
PPV 138 2025 - Parecer Prévio do Tribual de Contas
Parecer Prévio do Tribual de Contas nº 138 de 2025
Autor:Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE)
Prestação de contas de governo do Município de Chorozinho, exercício financeiro de 2023, de responsabilidade do Sr. Francisco de Castro Menezes Júnior, pugnando pela aprovação com ressalvas.
Proposição distribuída às comissões 22 de Agosto de 2025
PRE 1 2026 - Projeto de Resolução
Projeto de Resolução nº 1 de 2026
Autor:Mesa Diretora
Disciplina a concessão de diárias dos Vereadores e Servidores da Câmara Municipal de Chorozinho, revoga disposições em contrário e da outras providências.
Proposição distribuída às comissões 9 de Janeiro de 2026
PLL 1 2026 - Projeto de Lei do Legislativo
Projeto de Lei do Legislativo nº 1 de 2026
Autor:Marrim
Altera o valor do salário Mínimo dos Servidores públicos da Câmara Municipal e adota outras providências
Proposição distribuída às comissões 9 de Janeiro de 2026