Pesquisa de Matéria em Tramitação

Ano da Matéria*

--------- 2025

Tipo de Matéria

--------- Parecer Prévio do Tribual de Contas Veto do Prefeito Projeto de Emenda à Lei Orgânica Projeto de Lei Complementar Projeto de Lei Ordinário Projeto de Decreto Legislativo Projeto de Resolução Indicação Requerimento

Unidade Atual

--------- Arquivo - ARQ CJRF - Comissão de Justiça e Redação Final COMOBRAS - Comissão de Obras e Serviços Públicos COMORC - Comissão de Finanças e Orçamento Departamento Legislativo - DELEG Plenário - PLEN

Status Atual

--------- Adiada discussão e votação. Aguardando a inclusão na ordem do dia Aguardando assinatura da mensagem sobre o veto Aguardando assinatura do autógrafo Aguardando emissão de parecer da comissão Aguardando promulgação da lei Aguardando promulgação da norma jurídica Aguardando promulgação de lei com veto rejeitado Aguardando sanção governamental Norma promulgada Parecer contrário da comissão de mérito Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes Parecer em reunião conjunta das Comissões pertinentes Parecer favorável da comissão Parecer pela manutenção do veto Parecer pela rejeição do veto Proposição anexada à outra análoga ou conexa mais antiga Proposição apresentada em Plenário Proposição aprovada Proposição aprovada em 1º turno Proposição arquivada Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta Proposição com veto tota Proposição desarquivada pelo Autor Proposição distribuída às comissões Proposição inclusa na Ordem do Dia Proposição para decidir sobre o Regime de Urgência Proposição prejudicada Proposição rejeitada pelo Plenário Proposição retirada da Ordem do Dia Proposição retirada pelo autor Proposição transformada em lei Proposição transformada em lei por promulgação Transformada em lei com veto parcial Veto autuado e incluso em pauta Veto distribuído para emissão de parecer Veto incluso na ordem do dia Veto sobre a proposição lido em sessão plenária Veto sobre a proposição mantido Veto sobre a proposição rejeitado Veto total ou parcial promulgado

Autor da Matéria

--------- André Falcão Arquivo - ARQ Aurineide Vaz Célia Marinho Albano - Prefeita Municipal CJRF - Comissão de Justiça e Redação Final COMOBRAS - Comissão de Obras e Serviços Públicos COMORC - Comissão de Finanças e Orçamento Daniel da Castanha Departamento Legislativo - DELEG Elias Soares Humberto do Robertinho Irmão Claudinho Lennon do Triângulo Marrim Mesa Diretora - Mesa Diretora Paulo Sergio Plenário - PLEN Reginaldo Renatinho Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE) - Tribunal

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