Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
REQ 203/2021 - Requerimento
Ementa: Requer abertura de uma estrada as margens da BR 116 que dê acesso à localidade de cavaco.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2021
Data Fim Prazo (Matéria): 14 de Maio de 2021
Texto Original
|
REQ 204/2021 - Requerimento
Ementa: Requer a recuperação do dessanilizador na baixa do boi ,ponto de referência próximo à casa do Eliseu Vieira.
Apresentação: 14 de Abril de 2021
Data Fim Prazo (Matéria): 14 de Maio de 2021
Texto Original
|
REQ 205/2021 - Requerimento
Ementa: Requer a construção de uma passagem molhada na localidade de Sitio Albano.
Apresentação: 13 de Abril de 2021
Data Fim Prazo (Matéria): 7 de Maio de 2021
Texto Original
|
REQ 207/2021 - Requerimento
Ementa: Requer a construção de um abrigo para animais que se encontram abandonados nas ruas.
Apresentação: 26 de Abril de 2021
Data Fim Prazo (Matéria): 7 de Maio de 2021
Texto Original
|
REQ 208/2021 - Requerimento
Ementa: Requer pavimentação asfáltica para todas as ruas do distrito de Triângulo.
Apresentação: 26 de Abril de 2021
Data Fim Prazo (Matéria): 7 de Maio de 2021
Texto Original
|
REQ 209/2021 - Requerimento
Ementa: Requer a recuperação da pavimentação da Rua Maria dos Santos situada por trás do Hospital Municipal de Chorozinho.
Apresentação: 26 de Abril de 2021
Data Fim Prazo (Matéria): 7 de Maio de 2021
Texto Original
|
REQ 210/2021 - Requerimento
Ementa: Requer a ampliação do cemitério Público do Distrito de Timbaúba dos marinheiros e a contratação de uma pessoa para zelar e organizar o mesmo.
Apresentação: 26 de Abril de 2021
Data Fim Prazo (Matéria): 7 de Maio de 2021
Texto Original
|
REQ 211/2021 - Requerimento
Ementa: Requer que junto à Secretaria de Saúde providencie aquisição de máscaras descartáveis de uso hospitalar, o suficiente para disponibilizar no mínimo três por dias para cada profissionais da linha de frente da COVID 19.
Apresentação: 28 de Abril de 2021
Data Fim Prazo (Matéria): 7 de Maio de 2021
Texto Original
|
REQ 212/2021 - Requerimento
Ementa: Requer a contratação de mais cinco fisioterapeutas para atenderem a domicílio exclusivamente pacientes vitimados da COVID-19
Apresentação: 28 de Abril de 2021
Data Fim Prazo (Matéria): 7 de Maio de 2021
Texto Original
|
REQ 213/2021 - Requerimento
Ementa: Requer uma segunda praça para o bairro de Sossego com pista de skate, brinquedo praça e academia ao ar livre.
Apresentação: 15 de Abril de 2021
Data Fim Prazo (Matéria): 7 de Maio de 2021
Texto Original
|
REQ 214/2021 - Requerimento
Ementa: Requer um poço profundo com dessalinizador para a localidade de Choro Tapera.
Apresentação: 15 de Abril de 2021
Data Fim Prazo (Matéria): 7 de Maio de 2021
Texto Original
|
REQ 215/2021 - Requerimento
Ementa: Requer a construção de uma praça para a localidade de Choró Tapera.
Apresentação: 15 de Abril de 2021
Data Fim Prazo (Matéria): 7 de Maio de 2021
Texto Original
|
REQ 216/2021 - Requerimento
Ementa: Requer assistência de psicólogo e assistência social nas escolas quando retornarem as aulas presenciais.
Apresentação: 28 de Abril de 2021
Data Fim Prazo (Matéria): 7 de Maio de 2021
Texto Original
|
REQ 217/2021 - Requerimento
Ementa: Requer a recuperação do campo de areia no bairro cidade nova e transforma-lo em campo de futvolei com rede de proteção para prática de esporte.
Apresentação: 29 de Abril de 2021
Data Fim Prazo (Matéria): 7 de Maio de 2021
Texto Original
|
REQ 218/2021 - Requerimento
Ementa: Requer a compra de dois tratores para o município.
Apresentação: 26 de Abril de 2021
Data Fim Prazo (Matéria): 7 de Maio de 2021
Texto Original
|
REQ 219/2021 - Requerimento
Ementa: Requer uma academia ao ar livre com brinquedo praça e iluminação na Praça da reforma dos patos liberatos.
Apresentação: 4 de Maio de 2021
Data Fim Prazo (Matéria): 14 de Maio de 2021
Texto Original
|
REQ 220/2021 - Requerimento
Ementa: Requer um campo society com iluminação na vila do requeijão, por trás da Prefeitura Municipal de Chorozinho.
Apresentação: 4 de Maio de 2021
Data Fim Prazo (Matéria): 14 de Maio de 2021
Texto Original
|
REQ 221/2021 - Requerimento
Ementa: Requer a pavimentação asfáltica iniciando na entrada da CE 354, indo a Praça do Distrito de Patos.
Apresentação: 4 de Maio de 2021
Data Fim Prazo (Matéria): 14 de Maio de 2021
Texto Original
|
REQ 222/2021 - Requerimento
Ementa: Requer a reforma de uma praça para o sítio capoeira.
Apresentação: 26 de Abril de 2021
Data Fim Prazo (Matéria): 14 de Maio de 2021
Texto Original
|
REQ 223/2021 - Requerimento
Ementa: Requer a criação de um núcleo de educação especial com os profissionais de fonoaudiologia, Neuropatia, Terapia educacional, Psicólogos e Assistentes Sociais.
Apresentação: 5 de Maio de 2021
Data Fim Prazo (Matéria): 14 de Maio de 2021
Texto Original
|
REQ 224/2021 - Requerimento
Ementa: Requer redução da jornada de trabalho semanal dos enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiros , fixando essa jornada em 30 horas semanais.
Apresentação: 4 de Maio de 2021
Data Fim Prazo (Matéria): 14 de Maio de 2021
Texto Original
|
REQ 225/2021 - Requerimento
Ementa: Requer a pavimentação em Pedra tosca na Rua Primeiro de Maio localizado no assentamento José Lourenço.
Apresentação: 5 de Maio de 2021
Data Fim Prazo (Matéria): 14 de Maio de 2021
Texto Original
|
REQ 226/2021 - Requerimento
Ementa: Requer a pavimentação tosca na Rua José Rufino localizado no assentamento Zé Lourenço.
Apresentação: 5 de Maio de 2021
Data Fim Prazo (Matéria): 14 de Maio de 2021
Texto Original
|
REQ 227/2021 - Requerimento
Ementa: Requer que junto a secretária de educação a aquisição de uma câmara fria para armazenar a alimentação escolar comprada junto a agricultura familiar.
Apresentação: 6 de Maio de 2021
Data Fim Prazo (Matéria): 14 de Maio de 2021
Texto Original
|
REQ 228/2021 - Requerimento
Ementa: requer a pavimentação em pedra tosca iniciando em frente a residência do sr Pretim e finalizando em frente ao sr. bomfim no distrito de Cedro.
Apresentação: 6 de Maio de 2021
Data Fim Prazo (Matéria): 14 de Maio de 2021
Texto Original
|
REQ 229/2021 - Requerimento
Ementa: Requer a construção de uma academia da saúde com brinquedo praça na localidade de Cione.
Apresentação: 5 de Janeiro de 2021
Data Fim Prazo (Matéria): 14 de Maio de 2021
Texto Original
|
REQ 230/2021 - Requerimento
Ementa: Requer a construção da praça da juventude com pista de skate, campo de areia e um campo de futvôlei, próximo a estátua do menino jesus.
Apresentação: 4 de Janeiro de 2021
Data Fim Prazo (Matéria): 14 de Maio de 2021
Texto Original
|
REQ 231/2021 - Requerimento
Ementa: Requer um auxílio emergencial de 300 R$ para os donos de transportes escolares do município de chorozinho.
Apresentação: 13 de Maio de 2021
Data Fim Prazo (Matéria): 21 de Maio de 2021
Texto Original
|
REQ 232/2021 - Requerimento
Ementa: Requer a reforma da praça da localidade de Choro Martins.
Apresentação: 13 de Maio de 2021
Data Fim Prazo (Matéria): 21 de Maio de 2021
Texto Original
|
REQ 233/2021 - Requerimento
Ementa: Requer a reforma da escola de ensino fundamental Gregório Vitorino dos Santos do Distrito de Timbaúba dos marinheiros.
Apresentação: 11 de Maio de 2021
Data Fim Prazo (Matéria): 21 de Maio de 2021
Texto Original
|
REQ 234/2021 - Requerimento
Ementa: Requer a construção de uma praça para assentamento José Lourenço.
Apresentação: 11 de Maio de 2021
Data Fim Prazo (Matéria): 21 de Maio de 2021
Texto Original
|
REQ 235/2021 - Requerimento
Ementa: Requer a construção de um cemitério público para o distrito de triângulo.
Apresentação: 11 de Maio de 2021
Data Fim Prazo (Matéria): 21 de Maio de 2021
Texto Original
|
REQ 236/2021 - Requerimento
Ementa: Requer um coveiro para o cemitério de Timbaúba dos marinheiros.
Apresentação: 11 de Maio de 2021
Data Fim Prazo (Matéria): 21 de Maio de 2021
Texto Original
|
REQ 237/2021 - Requerimento
Ementa: Requer a pavimentação em pedra tosca da rua Recanto da dona Ligia, na localidade de arroz.
Apresentação: 18 de Janeiro de 2021
Data Fim Prazo (Matéria): 21 de Maio de 2021
Texto Original
|
REQ 238/2021 - Requerimento
Ementa: Requer a compra de duas ambulâncias para o município.
Apresentação: 26 de Abril de 2021
Data Fim Prazo (Matéria): 21 de Maio de 2021
Texto Original
|
REQ 239/2021 - Requerimento
Ementa: Requer a recuperação da caixa de água próximo ao Zequinha na Tourada.
Apresentação: 6 de Maio de 2021
Data Fim Prazo (Matéria): 21 de Maio de 2021
Texto Original
|
REQ 240/2021 - Requerimento
Ementa: Requer a mudança de todas as lâmpadas para Led em todo distrito de patos e distrito de Campestre.
Apresentação: 6 de Maio de 2021
Data Fim Prazo (Matéria): 21 de Maio de 2021
Texto Original
|
REQ 241/2021 - Requerimento
Ementa: Requer um castra móvel para realizar esterilização de cães e gatos para controlar a natalidade dos animais do município.
Apresentação: 11 de Maio de 2021
Data Fim Prazo (Matéria): 21 de Maio de 2021
Texto Original
|
REQ 242/2021 - Requerimento
Ementa: Requer a denominação do crás no residêncial irmã Alzira nomeando como José Airton de Freitas.
Apresentação: 12 de Maio de 2021
Data Fim Prazo (Matéria): 21 de Maio de 2021
Texto Original
|
REQ 243/2021 - Requerimento
Ementa: Requer nomear a UBS (unidade básica de saúde) de Salgado em homenagem a Francisco Felipe Santiago.
Apresentação: 13 de Maio de 2021
Data Fim Prazo (Matéria): 21 de Maio de 2021
Texto Original
|
REQ 244/2021 - Requerimento
Ementa: Requer a visita de um veterinário ao menos uma vez por mês as propriedades rurais do município.
Apresentação: 13 de Maio de 2021
Data Fim Prazo (Matéria): 21 de Maio de 2021
Texto Original
|
REQ 245/2021 - Requerimento
Ementa: Requer um projeto de lei voltada a instituir o programa de recuperação de créditos tributários e não tributários (REFIZ- COVID) e a moratória fiscal relativa ao ISSQN
Apresentação: 13 de Maio de 2021
Data Fim Prazo (Matéria): 21 de Maio de 2021
Texto Original
|
REQ 246/2021 - Requerimento
Ementa: Requer a reforma da creche Maria de Lourdes Lima no Distrito Triângulo.
Apresentação: 19 de Maio de 2021
Data Fim Prazo (Matéria): 11 de Junho de 2021
Texto Original
|
REQ 247/2021 - Requerimento
Ementa: Requer a construção de uma passagem molhada por trás da Lagoa do Arroz em direção à casa do Manim.
Apresentação: 19 de Maio de 2021
Data Fim Prazo (Matéria): 11 de Junho de 2021
Texto Original
|
REQ 248/2021 - Requerimento
Ementa: Requer demolir o posto de Campestre e construir uma pracinha com brinquedo praça para as crianças e equipamentos para exercício fisicos.
Apresentação: 11 de Maio de 2021
Data Fim Prazo (Matéria): 11 de Junho de 2021
Texto Original
|
REQ 249/2021 - Requerimento
Ementa: Requer a reforma das 2 salas de repouso do hospital Municipal de Chorozinho.
Apresentação: 14 de Maio de 2021
Data Fim Prazo (Matéria): 11 de Junho de 2021
Texto Original
|
REQ 250/2021 - Requerimento
Ementa: Requer estabelecer um meio de controle sobre animais selvagens que ocupam as ruas do município a qual ocasionam acidente de trânsito a fim de resguardar a segurança dos munícipes , como dos animais soltos.
Apresentação: 20 de Maio de 2021
Data Fim Prazo (Matéria): 11 de Junho de 2021
Texto Original
|
REQ 251/2021 - Requerimento
Ementa: Requer duas traves novas e Barreamento para o campo esportivo da localidade Tourada.
Apresentação: 20 de Maio de 2021
Data Fim Prazo (Matéria): 11 de Junho de 2021
Texto Original
|
REQ 252/2021 - Requerimento
Ementa: Requer a criação de um programa " Remédio em casa" para pacientes idosos e acamados do município.
Apresentação: 19 de Maio de 2021
Data Fim Prazo (Matéria): 11 de Junho de 2021
Texto Original
|
REQ 253/2021 - Requerimento
Ementa: Requer a isenção da taxa para emissão da anuência para o agricultor do pronaf.
Apresentação: 19 de Maio de 2021
Data Fim Prazo (Matéria): 11 de Junho de 2021
Texto Original
|
