{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 1802, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio n\u00ba 19 de 2026", "autor": "C\u00e9lia Marinho Albano - Prefeita Municipal", "ementa": "Requer instituir o sistema municipal de cultura de Chorozinho, estabelecer seus princ\u00edpios, objetivos, estrutura, gest\u00e3o, financiamento e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para decidir sobre o Regime de Urg\u00eancia"}, {"id": 1803, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 60 de 2026", "autor": "Marrim,Daniel da Castanha", "ementa": "Requer a realiza\u00e7\u00e3o do festival da castanha do munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para apresentar em Plen\u00e1rio"}, {"id": 1804, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 61 de 2026", "autor": "Paulo Sergio", "ementa": "Requer a pavimenta\u00e7\u00e3o em pedra e asf\u00e1ltica da Rua Projetada, na localidade de Salgado.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para apresentar em Plen\u00e1rio"}, {"id": 1805, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 62 de 2026", "autor": "Elias Soares", "ementa": "Requer a desapropria\u00e7\u00e3o de terreno para constru\u00e7\u00e3o de terminal rodovi\u00e1rio e centro de artesanato.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para apresentar em Plen\u00e1rio"}, {"id": 1808, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 64 de 2026", "autor": "Lennon do Tri\u00e2ngulo,Renatinho", "ementa": "Requer a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica para as ruas: Manuel G. Filho, rua: Jose B. de Oliveira, rua: Manoel C. Filho, rua: Santa Marta e rua: Cristina Balbina de Morais, todas no Distrito de Timba\u00faba dos Marinheiros.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para apresentar em Plen\u00e1rio"}, {"id": 1809, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 65 de 2026", "autor": "Irm\u00e3o Claudinho", "ementa": "Requer o alargamento e a implanta\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Rua Raimundo Bel, especialmente no trecho correspondente \u00e0 entrada do S\u00edtio Capoeira.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para apresentar em Plen\u00e1rio"}, {"id": 1810, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 66 de 2026", "autor": "Daniel da Castanha", "ementa": "Requer a instala\u00e7\u00e3o de um novo aparelho de ar-condicionado no posto do DETRAN do munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para apresentar em Plen\u00e1rio"}, {"id": 1802, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio n\u00ba 19 de 2026", "autor": "C\u00e9lia Marinho Albano - Prefeita Municipal", "ementa": "Requer instituir o sistema municipal de cultura de Chorozinho, estabelecer seus princ\u00edpios, objetivos, estrutura, gest\u00e3o, financiamento e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para decidir sobre o Regime de Urg\u00eancia"}]}