{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 1717, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 22 de 2026", "autor": "Elias Soares", "ementa": "Requer a transforma\u00e7\u00e3o do pr\u00e9dio da escola desativada em Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade na localidade de Chor\u00f3 Tapera.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1718, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 23 de 2026", "autor": "Lennon do Tri\u00e2ngulo", "ementa": "Requer a disponibiliza\u00e7\u00e3o de transporte universit\u00e1rio para os estudantes do munic\u00edpio que cursam ensino superior nos campos da universidade da integra\u00e7\u00e3o internacional da lusofonia afro-brasileira - UNILAB, localizados nas cidades de Acarape e Reden\u00e7\u00e3o.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1719, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 24 de 2026", "autor": "Marrim", "ementa": "Requer que seja disponibilizado, no espa\u00e7o de realiza\u00e7\u00e3o da festa, um local reservado e devidamente sinalizado destinado \u00e1s pessoas com defici\u00eancia f\u00edsica, motora ou psicomotora, garantindo-lhes  condi\u00e7\u00f5es adequadas de acessibilidade, seguran\u00e7a e visibilidade para que possam acompanhar o evento com dignidade e igualdade de participa\u00e7\u00e3o.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1720, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 25 de 2026", "autor": "Paulo Sergio", "ementa": "Requer a perfura\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o de um po\u00e7o profundo na vila do Sr. Mauro, localizada no distrito de campestre I.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1721, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 26 de 2026", "autor": "Daniel da Castanha", "ementa": "Requer a reforma da pra\u00e7a p\u00fablica da localidade de Tourada, com a implanta\u00e7\u00e3o de um parquinho infantil e a instala\u00e7\u00e3o de equipamentos da academia da Sa\u00fade.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1722, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 27 de 2026", "autor": "Humberto do Robertinho", "ementa": "Requer o funcionamento da farm\u00e1cia do hospital municipal de Chorozinho em regime de plant\u00e3o noturno e aos fins de semana.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1725, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer Pr\u00e9vio do Tribual de Contas n\u00ba 240 de 2025", "autor": "Tribunal de Contas do Estado do Cear\u00e1 (TCE) - Tribunal", "ementa": "PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO. EXERC\u00cdCIO DE 2020. Parecer Pr\u00e9vio Favor\u00e1vel \u00e0 Aprova\u00e7\u00e3o das Contas. Contas Regulares com Ressalva. Recomenda\u00e7\u00f5es. Notifica\u00e7\u00f5es. Redator designado.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para apresentar em Plen\u00e1rio"}]}