{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 1679, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio n\u00ba 34 de 2025", "autor": "C\u00e9lia Marinho Albano - Prefeita Municipal", "ementa": "Autoriza o Munic\u00edpio de Chorozinho a firma Parcelamento de d\u00edvidas nos termos da Emenda Constitucional n.\u00ba 136/2025, e d\u00e1 outras provid\u00eancias", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1680, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio n\u00ba 1 de 2026", "autor": "C\u00e9lia Marinho Albano - Prefeita Municipal", "ementa": "Altera o valor do sal\u00e1rio M\u00ednimo dos Servidores p\u00fablicos Municipais e adota outras provid\u00eancias", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1677, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Elias Soares", "ementa": "Requer a pavimenta\u00e7\u00e3o em pedra tosca e asf\u00e1ltica iniciando em frente \u00e0 resid\u00eancia do Sr. Lulu e finalizando em frente ao Dami\u00e3o no Distrito de Cedro.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1675, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Paulo Sergio", "ementa": "Requer a perfura\u00e7\u00e3o de um po\u00e7o profundo na Rua Jose Jacinto, no Distrito de Patos.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1676, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Marrim", "ementa": "Requer a disponibiliza\u00e7\u00e3o de mais um \u00f4nibus para atender os estudantes do Liceu, na rota Triangulo-Pacajus.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1679, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio n\u00ba 34 de 2025", "autor": "C\u00e9lia Marinho Albano - Prefeita Municipal", "ementa": "Autoriza o Munic\u00edpio de Chorozinho a firma Parcelamento de d\u00edvidas nos termos da Emenda Constitucional n.\u00ba 136/2025, e d\u00e1 outras provid\u00eancias", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1680, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio n\u00ba 1 de 2026", "autor": "C\u00e9lia Marinho Albano - Prefeita Municipal", "ementa": "Altera o valor do sal\u00e1rio M\u00ednimo dos Servidores p\u00fablicos Municipais e adota outras provid\u00eancias", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para decidir sobre o Regime de Urg\u00eancia"}, {"id": 1678, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Mesa Diretora - Mesa Diretora", "ementa": "Disciplina a concess\u00e3o de di\u00e1rias dos Vereadores e Servidores da C\u00e2mara Municipal de Chorozinho, revoga disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio e da outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para apresentar em Plen\u00e1rio"}, {"id": 1681, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Marrim", "ementa": "Altera o valor do sal\u00e1rio M\u00ednimo dos Servidores p\u00fablicos da C\u00e2mara Municipal e adota outras provid\u00eancias", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para apresentar em Plen\u00e1rio"}]}