{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "1680", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria": "C\u00e9lia Marinho Albano", "texto_original": "http://sapl.chorozinho.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1680/pl_001-2026.pdf", "ementa": "Altera o valor do sal\u00e1rio M\u00ednimo dos Servidores p\u00fablicos Municipais e adota outras provid\u00eancias"}, {"id": "1693", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.chorozinho.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1693/pl_002-2026.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER AO PARCELAMENTO ESPECIAL DE D\u00c9BITOS FISCAIS, DISPENSA DE JUROS E MULTAS NAS CONDI\u00c7\u00d5ES QUE INDICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1695", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.chorozinho.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1695/pl_003-2026.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E ACERCA DA CRIA\u00c7\u00c3O DOS CARGOS DE DIRETOR (A) ESCOLAR E COORDENADOR (A) PEDAG\u00d3GICO (A) E ADOTA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1694", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.chorozinho.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1694/pl_004-2026.pdf", "ementa": "AUTORIZA A CELEBRA\u00c7\u00c3O DE CONV\u00caNIO COM A INSTITUI\u00c7\u00c3O QUE INDICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1696", "ano": "2026", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.chorozinho.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1696/pl_005-2026.pdf", "ementa": "AUTORIZA A CELEBRA\u00c7\u00c3O DE CONV\u00caNIO COM A INSTITUI\u00c7\u00c3O QUE INDICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1697", "ano": "2026", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria": "C\u00e9lia Marinho Albano", "texto_original": "http://sapl.chorozinho.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1697/pl_006-2026.pdf", "ementa": "AUTORIZA A CELEBRA\u00c7\u00c3O DE CONV\u00caNIO COM A INSTITUI\u00c7\u00c3O QUE INDICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1698", "ano": "2026", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria": "C\u00e9lia Marinho Albano", "texto_original": "http://sapl.chorozinho.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1698/pl_007-2026.pdf", "ementa": "AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO DE CHOROZINHO A FIRMAR CONV\u00caNIO DE COOPERA\u00c7\u00c3O FINANCEIRA COM A COL\u00d4NIA DE PESCADORES PROFISSIONAIS, ARTESANAIS E AQUICULTORES Z-73 DE CHOROZINHO."}, {"id": "1699", "ano": "2026", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria": "C\u00e9lia Marinho Albano", "texto_original": "http://sapl.chorozinho.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1699/pl_008-2026.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E ACERCA DO REAJUSTE DO VALOR DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DA EDUCA\u00c7\u00c3O B\u00c1SICA DO MUNIC\u00cdPIO DE CHOROZINHO/CE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1700", "ano": "2026", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria": "C\u00e9lia Marinho Albano", "texto_original": "http://sapl.chorozinho.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1700/pl_009-2026.pdf", "ementa": "Autoriza o chefe do poder executivo municipal a transferir recursos financeiros a blocos carnavalescos e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1701", "ano": "2026", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria": "C\u00e9lia Marinho Albano", "texto_original": "http://sapl.chorozinho.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1701/pl_010-2026.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o parcelamento e reparcelamento de d\u00e9bitos do Munic\u00edpio de Chorozinho-CE com regime pr\u00f3prio de previd\u00eancia social - RPPS, de que tratam os arts. 115 e 117 do ato das disposi\u00e7\u00f5es constitucionais transit\u00f3rias - ADCT, com a reda\u00e7\u00e3o conferida pela emenda constitucional N\u00ba 136, de 9 de setembro de 2025."}, {"id": "1715", "ano": "2026", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria": "C\u00e9lia Marinho Albano", "texto_original": "http://sapl.chorozinho.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1715/pl_011-2026.pdf", "ementa": "Autoriza a celebra\u00e7\u00e3o de conv\u00eanio com a institui\u00e7\u00e3o que indica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1716", "ano": "2026", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria": "C\u00e9lia Marinho Albano", "texto_original": "http://sapl.chorozinho.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1716/pl_012-2026.pdf", "ementa": "Altera o artigo 3\u00ba, da Lei Municipal N\u00ba 569, de 12 de Novembro de 2013 e adota outras provid\u00eancias."}, {"id": "1724", "ano": "2026", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria": "C\u00e9lia Marinho Albano", "texto_original": "http://sapl.chorozinho.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1724/pl_013-2026.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a atualiza\u00e7\u00e3o do piso salarial na circunscri\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio de Chorozinho/CE dos Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade (ACS) e Agentes de Combate \u00e0s Endemias (ACE) e adota outras provid\u00eancias."}, {"id": "1735", "ano": "2026", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria": "C\u00e9lia Marinho Albano", "texto_original": "http://sapl.chorozinho.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1735/projeto_de_lei_no_14-2026_compressed.pdf", "ementa": "Ratifica o termo aditivo ao protocolo de inten\u00e7\u00f5es do cons\u00f3rcio p\u00fablico de sa\u00fade da microrregi\u00e3o de Cascavel - CPSMCAS, aprovado em assembleia geral extraordin\u00e1ria, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1723", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "COMORC - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.chorozinho.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1723/pdl_001-2026.pdf", "ementa": "Aprova contas de governo do Munic\u00edpio de Chorozinho, exerc\u00edcio financeiro de 2020, de responsabilidade do Sr. Francisco de Castro Menezes J\u00fanior, pugnando pela aprova\u00e7\u00e3o com ressalvas."}, {"id": "1678", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.chorozinho.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1678/projetoderesolucao012026.pdf", "ementa": "Disciplina a concess\u00e3o de di\u00e1rias dos Vereadores e Servidores da C\u00e2mara Municipal de Chorozinho, revoga disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio e da outras provid\u00eancias."}, {"id": "1687", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.chorozinho.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1687/projetoderesolucao022026.pdf", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o do art. 145 do regimento interno da C\u00e2mara Municipal de Chorozinho e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1677", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elias Soares", "texto_original": "http://sapl.chorozinho.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1677/req_001-2026.pdf", "ementa": "Requer a pavimenta\u00e7\u00e3o em pedra tosca e asf\u00e1ltica iniciando em frente \u00e0 resid\u00eancia do Sr. Lulu e finalizando em frente ao Dami\u00e3o no Distrito de Cedro."}, {"id": "1675", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Sergio", "texto_original": "http://sapl.chorozinho.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1675/req_002-2026.pdf", "ementa": "Requer a perfura\u00e7\u00e3o de um po\u00e7o profundo na Rua Jose Jacinto, no Distrito de Patos."}, {"id": "1676", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marrim", "texto_original": "http://sapl.chorozinho.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1676/req_003-2026.pdf", "ementa": "Requer a disponibiliza\u00e7\u00e3o de mais um \u00f4nibus para atender os estudantes do Liceu, na rota Triangulo-Pacajus."}, {"id": "1682", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lennon do Tri\u00e2ngulo", "texto_original": "http://sapl.chorozinho.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1682/req_004-2026.pdf", "ementa": "Requer que as seguintes provid\u00eancias em favor dos Agentes de Combate \u00e0s Endemias do Munic\u00edpio: disponibiliza\u00e7\u00e3o de fardamento completo, fornecimento de materiais de trabalho essenciais, emiss\u00e3o e entrega de crach\u00e1 de identifica\u00e7\u00e3o funcional, disponibiliza\u00e7\u00e3o de transporte adequado."}, {"id": "1683", "ano": "2026", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Humberto do Robertinho", "texto_original": "http://sapl.chorozinho.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1683/req_005-2026.pdf", "ementa": "Requer a pavimenta\u00e7\u00e3o em pedra tosca e asf\u00e1ltica em torno da Areninha da Localidade de Novo Horizonte."}, {"id": "1684", "ano": "2026", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marrim", "texto_original": "http://sapl.chorozinho.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1684/req_006-2026.pdf", "ementa": "Requer a implanta\u00e7\u00e3o de um espa\u00e7o pet no munic\u00edpio de Chorozinho."}, {"id": "1685", "ano": "2026", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elias Soares", "texto_original": "http://sapl.chorozinho.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1685/req_007-2026.pdf", "ementa": "Requer a pavimenta\u00e7\u00e3o em pedra tosca e asf\u00e1ltica nas Ruas B, C e D do Assentamento Menino Jesus (CIPA)."}, {"id": "1686", "ano": "2026", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.chorozinho.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1686/req_008-2026.pdf", "ementa": "Requer a pavimenta\u00e7\u00e3o em pedra tosca e asf\u00e1ltica para o bairro Leir\u00f5es II, logo ap\u00f3s o f\u00f3rum."}, {"id": "1688", "ano": "2026", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elias Soares", "texto_original": "http://sapl.chorozinho.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1688/req_009-2026.pdf", "ementa": "Requer a pavimenta\u00e7\u00e3o em pedra tosca e asf\u00e1ltica na localidade de Chor\u00f3 Martins, neste munic\u00edpio, iniciando nas proximidades da resid\u00eancia do Sr. Cust\u00f3dio e finalizando nas imedia\u00e7\u00f5es da resid\u00eancia do Sr. Alan."}, {"id": "1689", "ano": "2026", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lennon do Tri\u00e2ngulo", "texto_original": "http://sapl.chorozinho.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1689/req_010-2026.pdf", "ementa": "Requer a constru\u00e7\u00e3o de uma creche para o distrito de Timba\u00faba dos Marinheiros."}, {"id": "1690", "ano": "2026", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marrim", "texto_original": "http://sapl.chorozinho.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1690/req_011-2026.pdf", "ementa": "Requer a manuten\u00e7\u00e3o da quadra poliesportiva da localidade de Salgado, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1691", "ano": "2026", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Sergio", "texto_original": "http://sapl.chorozinho.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1691/req_012-2026.pdf", "ementa": "Requer a compra de um terreno para a constru\u00e7\u00e3o da areninha do distrito de Patos dos Liberatos."}, {"id": "1692", "ano": "2026", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Daniel da Castanha", "texto_original": "http://sapl.chorozinho.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1692/req_013-2026.pdf", "ementa": "Requer a recupera\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o em pedra tosca iniciando na resid\u00eancia do Edvaldo e finalizando na resid\u00eancia da Dona Maris\u00f4."}, {"id": "1702", "ano": "2026", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elias Soares", "texto_original": "http://sapl.chorozinho.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1702/req_014-2026.pdf", "ementa": "Requer a recupera\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o em pedra tosca de todas as ruas pavimentadas da sede do Distrito de Cedro."}, {"id": "1703", "ano": "2026", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Sergio", "texto_original": "http://sapl.chorozinho.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1703/req_015-2026.pdf", "ementa": "Requer a amplia\u00e7\u00e3o do ponto dos taxistas do centro da cidade de Chorozinho em frente a creche Santa Terezinha."}, {"id": "1704", "ano": "2026", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Humberto do Robertinho", "texto_original": "http://sapl.chorozinho.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1704/req_016-2026.pdf", "ementa": "Requer a pavimenta\u00e7\u00e3o em pedra tosca e asf\u00e1ltica do Assentamento Croata."}, {"id": "1710", "ano": "2026", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elias Soares", "texto_original": "http://sapl.chorozinho.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1710/req_017-2026.pdf", "ementa": "Requer a implanta\u00e7\u00e3o de sistema de abastecimento de \u00e1gua para o Assentamento Uruan\u00e3, por meio do Sisar, da CAGECE, do Sistema Aut\u00f4nomo S\u00e3o Jos\u00e9, ou, n\u00e3o sendo poss\u00edvel, diretamente pelo pr\u00f3prio Munic\u00edpio."}, {"id": "1711", "ano": "2026", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Andr\u00e9 Falc\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.chorozinho.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1711/req_018-2026.pdf", "ementa": "Requer a implanta\u00e7\u00e3o de sistema de climatiza\u00e7\u00e3o em todas as Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade (UBS) do Munic\u00edpio."}, {"id": "1712", "ano": "2026", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Humberto do Robertinho", "texto_original": "http://sapl.chorozinho.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1712/req_019-2026.pdf", "ementa": "Requer a cria\u00e7\u00e3o e regulamenta\u00e7\u00e3o do cargo de condutor de ambul\u00e2ncia, conforme disposi\u00e7\u00f5es da lei 15.250 de 03 de novembro de 2011."}, {"id": "1713", "ano": "2026", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Sergio", "texto_original": "http://sapl.chorozinho.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1713/req_020-2026.pdf", "ementa": "Requer a disponibiliza\u00e7\u00e3o de equipe de atendimento odontol\u00f3gico (dentista) e a implanta\u00e7\u00e3o/regulariza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de preven\u00e7\u00e3o e aten\u00e7\u00e3o \u00e0 sa\u00fade da mulher nas Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade das localidades de Salgado e do Distrito de Patos dos Liberatos."}, {"id": "1714", "ano": "2026", "numero": "21", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Daniel da Castanha", "texto_original": "http://sapl.chorozinho.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1714/req_021-2026.pdf", "ementa": "Requer a constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a p\u00fablica com academia de sa\u00fade, parquinho para as crian\u00e7as e, ao lado da pra\u00e7a, uma Areninha com Quiosque, na Localidade de Campestre III, mais precisamente no terreno onde funcionava a antiga escola da comunidade."}, {"id": "1717", "ano": "2026", "numero": "22", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elias Soares", "texto_original": "http://sapl.chorozinho.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1717/req_022-2026.pdf", "ementa": "Requer a transforma\u00e7\u00e3o do pr\u00e9dio da escola desativada em Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade na localidade de Chor\u00f3 Tapera."}, {"id": "1718", "ano": "2026", "numero": "23", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lennon do Tri\u00e2ngulo", "texto_original": "http://sapl.chorozinho.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1718/req_021-2026.pdf", "ementa": "Requer a disponibiliza\u00e7\u00e3o de transporte universit\u00e1rio para os estudantes do munic\u00edpio que cursam ensino superior nos campos da universidade da integra\u00e7\u00e3o internacional da lusofonia afro-brasileira - UNILAB, localizados nas cidades de Acarape e Reden\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1719", "ano": "2026", "numero": "24", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marrim", "texto_original": "http://sapl.chorozinho.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1719/req_024-2026.pdf", "ementa": "Requer que seja disponibilizado, no espa\u00e7o de realiza\u00e7\u00e3o da festa, um local reservado e devidamente sinalizado destinado \u00e1s pessoas com defici\u00eancia f\u00edsica, motora ou psicomotora, garantindo-lhes  condi\u00e7\u00f5es adequadas de acessibilidade, seguran\u00e7a e visibilidade para que possam acompanhar o evento com dignidade e igualdade de participa\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1720", "ano": "2026", "numero": "25", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Sergio", "texto_original": "http://sapl.chorozinho.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1720/req_025-2026.pdf", "ementa": "Requer a perfura\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o de um po\u00e7o profundo na vila do Sr. Mauro, localizada no distrito de campestre I."}, {"id": "1721", "ano": "2026", "numero": "26", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Daniel da Castanha", "texto_original": "http://sapl.chorozinho.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1721/req_026-2026.pdf", "ementa": "Requer a reforma da pra\u00e7a p\u00fablica da localidade de Tourada, com a implanta\u00e7\u00e3o de um parquinho infantil e a instala\u00e7\u00e3o de equipamentos da academia da Sa\u00fade."}, {"id": "1722", "ano": "2026", "numero": "27", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Humberto do Robertinho", "texto_original": "http://sapl.chorozinho.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1722/req_027-2026.pdf", "ementa": "Requer o funcionamento da farm\u00e1cia do hospital municipal de Chorozinho em regime de plant\u00e3o noturno e aos fins de semana."}, {"id": "1726", "ano": "2026", "numero": "28", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Andr\u00e9 Falc\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.chorozinho.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1726/req-28-2026-andre.pdf", "ementa": "Solicitando a desapropria\u00e7\u00e3o e transforma\u00e7\u00e3o do \"beco do Geraldo\" em espa\u00e7o cultural."}, {"id": "1727", "ano": "2026", "numero": "29", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lennon do Tri\u00e2ngulo", "texto_original": "http://sapl.chorozinho.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1727/req-29-2026-lennon.pdf", "ementa": "Solicitando o pi\u00e7arramento da rua 1\u00b0 de Maio e de outras vias no Assentamento Z\u00e9 Louren\u00e7o, distrito de Tri\u00e2ngulo."}, {"id": "1728", "ano": "2026", "numero": "30", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elias Soares", "texto_original": "http://sapl.chorozinho.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1728/req-30-2026-elias.pdf", "ementa": "Solicitando a denomina\u00e7\u00e3o do sistema de abastecimento de \u00e1gua da Ribeira."}, {"id": "1729", "ano": "2026", "numero": "31", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Sergio", "texto_original": "http://sapl.chorozinho.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1729/req-31-2026-paulo_sergio.pdf", "ementa": "Solicitando a pavimenta\u00e7\u00e3o em pedra tosca e pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica nas vias localizadas nas proximidades da piscina do Marciano."}, {"id": "1730", "ano": "2026", "numero": "32", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Irm\u00e3o Claudinho", "texto_original": "http://sapl.chorozinho.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1730/req-32-2026-claudinho.pdf", "ementa": "Solicitando a constru\u00e7\u00e3o de areninha no distrito de Patos dos Liberatos."}, {"id": "1731", "ano": "2026", "numero": "33", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Daniel da Castanha", "texto_original": "http://sapl.chorozinho.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1731/req-33-2026-daniel.pdf", "ementa": "Solicitando a pavimenta\u00e7\u00e3o em pedra tosca na localidade de Campestre III, iniciando nas proximidades da resid\u00eancia do Sr. Ded\u00e9 Roseno e finalizando nas imedia\u00e7\u00f5es do Bar da Curva."}, {"id": "1732", "ano": "2026", "numero": "34", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Aurineide Vaz", "texto_original": "http://sapl.chorozinho.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1732/req-34-2026-aurineide.pdf", "ementa": "Solicitando a constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a p\u00fablica na localidade de Baixa Funda, com a instala\u00e7\u00e3o de academia da sa\u00fade e parquinho infantil, bem como a implanta\u00e7\u00e3o de um campinho de areia ao lado da referida pra\u00e7a."}, {"id": "1733", "ano": "2026", "numero": "35", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marrim", "texto_original": "http://sapl.chorozinho.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1733/req-35-2026-marrim.pdf", "ementa": "Solicitando a implanta\u00e7\u00e3o de um centro de imagem no munic\u00edpio, destinado \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o de exames como endoscopia, colonoscopia, ultrassonografia, dentre outros."}, {"id": "1734", "ano": "2026", "numero": "36", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Humberto do Robertinho", "texto_original": "http://sapl.chorozinho.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1734/req-36-2026-humberto.pdf", "ementa": "Solicitando a disponibiliza\u00e7\u00e3o de uma ambul\u00e2ncia para atendimento da localidade de Novo Horizonte."}, {"id": "1768", "ano": "2026", "numero": "37", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Andr\u00e9 Falc\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.chorozinho.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer a disponibiliza\u00e7\u00e3o de transporte para as quadrilhas juninas do munic\u00edpio, totalizando o limite de 2.000 (dois mil) quil\u00f4metros, a fim de viabilizar o deslocamento dos grupos culturais para apresenta\u00e7\u00f5es em eventos locais e regionais."}, {"id": "1769", "ano": "2026", "numero": "38", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elias Soares", "texto_original": "http://sapl.chorozinho.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer a pavimenta\u00e7\u00e3o em pedra tosca e asf\u00e1ltica na localidade de Chor\u00f3 Tapera, iniciando nas proximidades da resid\u00eancia do Sr. Bolinha e finalizando na escola da referida comunidade."}, {"id": "1770", "ano": "2026", "numero": "39", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Daniel da Castanha", "texto_original": "http://sapl.chorozinho.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer a reforma e amplia\u00e7\u00e3o da Escola Maria Joana, localizada no Distrito de Campestre."}, {"id": "1771", "ano": "2026", "numero": "40", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marrim", "texto_original": "http://sapl.chorozinho.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer a instala\u00e7\u00e3o de sistemas de controle de acesso com biometria facial em todas as escolas da rede p\u00fablica municipal."}, {"id": "1681", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Marrim", "texto_original": "http://sapl.chorozinho.ce.leg.br/media/", "ementa": "Altera o valor do sal\u00e1rio M\u00ednimo dos Servidores p\u00fablicos da C\u00e2mara Municipal e adota outras provid\u00eancias"}]}