{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "23", "ano": "2025", "numero": "138", "tipo__sigla": "PPV", "tipo__descricao": "Parecer Pr\u00e9vio do Tribual de Contas", "autoria": "Tribunal de Contas do Estado do Cear\u00e1 (TCE)", "texto_original": "http://sapl.chorozinho.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/23/fd254c75-2180-4e09-bce3-5ae69152d1c9_copia.pdf", "ementa": "Presta\u00e7\u00e3o de contas de governo do Munic\u00edpio de Chorozinho, exerc\u00edcio financeiro de 2023, de responsabilidade do Sr. Francisco de Castro Menezes J\u00fanior, pugnando pela aprova\u00e7\u00e3o com ressalvas."}, {"id": "1725", "ano": "2025", "numero": "240", "tipo__sigla": "PPV", "tipo__descricao": "Parecer Pr\u00e9vio do Tribual de Contas", "autoria": "Tribunal de Contas do Estado do Cear\u00e1 (TCE)", "texto_original": "http://sapl.chorozinho.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1725/399574a9-6824-40aa-bd63-f548f2dad797.pdf", "ementa": "PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO. EXERC\u00cdCIO DE 2020. Parecer Pr\u00e9vio Favor\u00e1vel \u00e0 Aprova\u00e7\u00e3o das Contas. Contas Regulares com Ressalva. Recomenda\u00e7\u00f5es. Notifica\u00e7\u00f5es. Redator designado."}, {"id": "171", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "PEL", "tipo__descricao": "Projeto de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.chorozinho.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/171/pelom_001-2025.pdf", "ementa": "Acrescenta o art. 26-A \u00e0 Lei Org\u00e2nica do munic\u00edpio de Chorozinho na forma que indica."}, {"id": "3", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "C\u00e9lia Marinho Albano", "texto_original": "http://sapl.chorozinho.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3/plc_002-2025.pdf", "ementa": "Altera o plano de custeio do Regime Pr\u00f3prio de Previd\u00eancia Social \u2014 RPP do Munic\u00edpio de Chorozinho/CE e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2", "ano": "2025", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria": "C\u00e9lia Marinho Albano", "texto_original": "http://sapl.chorozinho.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2/pl_024-2025.pdf", "ementa": "Autoriza a celebra\u00e7\u00e3o de conv\u00eanio com a institui\u00e7\u00e3o que indica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1", "ano": "2025", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria": "C\u00e9lia Marinho Albano", "texto_original": "http://sapl.chorozinho.ce.leg.br/media/", "ementa": "Altera o art. 1\u00ba da Lei Municipal n. 943, de 27 de junho de 2025, e adota outras provid\u00eancias."}, {"id": "37", "ano": "2025", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria": "C\u00e9lia Marinho Albano", "texto_original": "http://sapl.chorozinho.ce.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o Plano Plurianual de Governo do munic\u00edpio de Chorozinho, quadri\u00eanio 2026/2029. (PPA)"}, {"id": "39", "ano": "2025", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria": "C\u00e9lia Marinho Albano", "texto_original": "http://sapl.chorozinho.ce.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e acerca da premia\u00e7\u00e3o que indica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "56", "ano": "2025", "numero": "28", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria": "C\u00e9lia Marinho Albano", "texto_original": "http://sapl.chorozinho.ce.leg.br/media/", "ementa": "Estima as receitas e fixa as despesas municipais alusivas ao exerc\u00edcio financeiro de 2026. (LOA)"}, {"id": "214", "ano": "2025", "numero": "29", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria": "C\u00e9lia Marinho Albano", "texto_original": "http://sapl.chorozinho.ce.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o Programa Bolsa Atleta Chorozinhense e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "215", "ano": "2025", "numero": "30", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria": "C\u00e9lia Marinho Albano", "texto_original": "http://sapl.chorozinho.ce.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal da Pessoa com Defici\u00eancia do Munic\u00edpio de Chorozinho/CE e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "216", "ano": "2025", "numero": "31", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria": "C\u00e9lia Marinho Albano", "texto_original": "http://sapl.chorozinho.ce.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o e regulamenta\u00e7\u00e3o do Conselho de Alimenta\u00e7\u00e3o Escolar - CAE, no Munic\u00edpio de Chorozinho e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "217", "ano": "2025", "numero": "32", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria": "C\u00e9lia Marinho Albano", "texto_original": "http://sapl.chorozinho.ce.leg.br/media/", "ementa": "Autoriza a celebra\u00e7\u00e3o de conv\u00eanio de Coopera\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica, Operacional e Financeira com a Liga Cearense de \u00c1rbitros de Futebol (LICAF), e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "218", "ano": "2025", "numero": "33", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria": "C\u00e9lia Marinho Albano", "texto_original": "http://sapl.chorozinho.ce.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a autoriza\u00e7\u00e3o de celebra\u00e7\u00e3o de conv\u00eanio com a Associa\u00e7\u00e3o Comunit\u00e1ria Cana\u00e3 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1679", "ano": "2025", "numero": "34", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria": "C\u00e9lia Marinho Albano", "texto_original": "http://sapl.chorozinho.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1679/projeto_de_lei-34.pdf", "ementa": "Autoriza o Munic\u00edpio de Chorozinho a firma Parcelamento de d\u00edvidas nos termos da Emenda Constitucional n.\u00ba 136/2025, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "38", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "COMORC - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.chorozinho.ce.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a aprova\u00e7\u00e3o da presta\u00e7\u00e3o de contas de governo do munic\u00edpio de Chorozinho, exerc\u00edcio financeiro 2023"}, {"id": "1707", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.chorozinho.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1707/projetoderesolucao012025.pdf", "ementa": "Altera o anexo 1 da resolu\u00e7\u00e3o N\u00ba 001, de 21 de fevereiro de 2019, da C\u00e2mara Municipal de Chorozinho, que trata sobre a fixa\u00e7\u00e3o das di\u00e1rias dos vereadores e servidores da C\u00e2mara Municipal."}, {"id": "1706", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.chorozinho.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1706/projetoderesolucao022025.pdf", "ementa": "Estabelece a margem consign\u00e1vel para descontos das consigna\u00e7\u00f5es facultativas na folha de pagamento dos servidores p\u00fablicos e vereadores da C\u00e2mara Municipal de Chorozinho."}, {"id": "1705", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.chorozinho.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1705/projetoderesolucao032025.pdf", "ementa": "Altera dispositivos da resolu\u00e7\u00e3o de N\u00ba 002/2022, que disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o da procuradoria especial da mulher no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Chorozinho/CE, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "21", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.chorozinho.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21/projetoderesolucao042025.pdf", "ementa": "Altera dispositivos do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Chorozinho em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 Ata Eletr\u00f4nica desta Casa na forma que indica."}, {"id": "22", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.chorozinho.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/22/projetoderesolucao052025.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o da Escola do Legislativo, no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Chorozinho, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "169", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.chorozinho.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/169/pre_006-2025.pdf", "ementa": "Altera dispositivos do regimento interno da c\u00e2mara municipal de Chorozinho em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s comiss\u00f5es permanentes na forma que indica."}, {"id": "166", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.chorozinho.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/166/pre_007-2025.pdf", "ementa": "Cria o servi\u00e7o de orienta\u00e7\u00e3o e defesa do consumidor - PROCON da C\u00e2mara Municipal de Chorozinho, na forma que indica."}, {"id": "103", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Andr\u00e9 Falc\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.chorozinho.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/103/req_1-2025.pdf", "ementa": "Requer a ilumina\u00e7\u00e3o da Avenida principal do residencial Chorozinho I."}, {"id": "104", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Sergio", "texto_original": "http://sapl.chorozinho.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/104/req_2-2025.pdf", "ementa": "Requer a pavimenta\u00e7\u00e3o em pedra tosca para a rua Wladimir Roriz, iniciando na parede do a\u00e7ude, indo at\u00e9 a localidade de baixa funda dos rosas no distrito de Patos dos liberatos."}, {"id": "105", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Sergio", "texto_original": "http://sapl.chorozinho.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer a pavimenta\u00e7\u00e3o em pedra tosca e asf\u00e1ltica para as ruas Rita Am\u00e2ncio, Raimunda Batista e Jos\u00e9 Jacinto no distrito de Patos dos Liberatos."}, {"id": "106", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elias Soares", "texto_original": "http://sapl.chorozinho.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/106/req_4-2025.pdf", "ementa": "Requer a reforma e amplia\u00e7\u00e3o com instala\u00e7\u00e3o de academia da sa\u00fade e um parquinho para as crian\u00e7as na pra\u00e7a da localidade de Chor\u00f3 Martins."}, {"id": "107", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elias Soares", "texto_original": "http://sapl.chorozinho.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/107/req_5-2025.pdf", "ementa": "Requer o pi\u00e7arramento para a estrada da Localidade de Croat\u00e1, iniciando em frente a resid\u00eancia do senhor Afrizio finalizando na resid\u00eancia do Sr. Valdemar."}, {"id": "110", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Humberto do Robertinho", "texto_original": "http://sapl.chorozinho.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/110/req_6-2025.pdf", "ementa": "Requer uma ambul\u00e2ncia para localidade de Novo Horizonte."}, {"id": "111", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Humberto do Robertinho", "texto_original": "http://sapl.chorozinho.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/111/req_7-2025.pdf", "ementa": "Requer a distribui\u00e7\u00e3o de peixe e p\u00e3o na semana santa para as fam\u00edlias carentes do munic\u00edpio."}, {"id": "112", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Renatinho", "texto_original": "http://sapl.chorozinho.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/112/req_8-2025.pdf", "ementa": "Requer a constru\u00e7\u00e3o do muro e arquibancada do campo Duduz\u00e3o no distrito de Timba\u00faba dos marinheiros."}, {"id": "113", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Renatinho", "texto_original": "http://sapl.chorozinho.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/113/req_9-2025.pdf", "ementa": "Requer a continua\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o em pedra tosca para a rua Vicente Bento de Oliveira estendendo para a rua Minelvina Costa Pereira."}, {"id": "114", "ano": "2025", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Irm\u00e3o Claudinho", "texto_original": "http://sapl.chorozinho.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/114/req_10-2025.pdf", "ementa": "Requer a constru\u00e7\u00e3o de um Gin\u00e1sio poliesportivo para a sede do distrito de Tri\u00e2ngulo."}, {"id": "115", "ano": "2025", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Irm\u00e3o Claudinho", "texto_original": "http://sapl.chorozinho.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/115/req_11-2025.pdf", "ementa": "req a constru\u00e7\u00e3o da pra\u00e7a da biblia na sede do municipio"}, {"id": "116", "ano": "2025", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lennon do Tri\u00e2ngulo", "texto_original": "http://sapl.chorozinho.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/116/req_12-2025.pdf", "ementa": "requer a constru\u00e7\u00e3o de uma creche para o distrito de timba\u00faba dos marinheiros"}, {"id": "117", "ano": "2025", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lennon do Tri\u00e2ngulo", "texto_original": "http://sapl.chorozinho.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/117/req_13-2025.pdf", "ementa": "requer a compra de caminhoes coletores compactado de lixo"}, {"id": "119", "ano": "2025", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Daniel da Castanha", "texto_original": "http://sapl.chorozinho.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/119/req_14-2025.pdf", "ementa": "requer a compra de uma da agua de 10 mil litros, para o po\u00e7o profundo, pr\u00f3ximo a Mirtins na localidade de tourada"}, {"id": "120", "ano": "2025", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Daniel da Castanha", "texto_original": "http://sapl.chorozinho.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/120/req_15-2025.pdf", "ementa": "requer amplia\u00e7\u00e3o da caixa d'agua da localidade de campestre do meio"}, {"id": "121", "ano": "2025", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marrim", "texto_original": "http://sapl.chorozinho.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/121/req_16-2025.pdf", "ementa": "requer pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica para as principais ruas do assentamento z\u00e9 louren\u00e7o."}, {"id": "122", "ano": "2025", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marrim", "texto_original": "http://sapl.chorozinho.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/122/req_17-2025.pdf", "ementa": "requer a perfura\u00e7\u00e3o de um po\u00e7o profundo com a instala\u00e7\u00e3o de dessalinizador para o assentamento z\u00e9 louren\u00e7o."}, {"id": "125", "ano": "2025", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Humberto do Robertinho", "texto_original": "http://sapl.chorozinho.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/125/req_18-2025.pdf", "ementa": "requer a constru\u00e7\u00e3o de um campinho de v\u00f4lei e futv\u00f4lei ao lado da areninha da localidade de novo horizonte."}, {"id": "128", "ano": "2025", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Humberto do Robertinho", "texto_original": "http://sapl.chorozinho.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/128/req_19-2025.pdf", "ementa": "requer amplia\u00e7\u00e3o da cozinha e do refeit\u00f3rio do hospital municipal de chorozinho"}, {"id": "131", "ano": "2025", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Irm\u00e3o Claudinho", "texto_original": "http://sapl.chorozinho.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/131/req_20-2025.pdf", "ementa": "requer amplia\u00e7\u00e3o e reforma da ilumina\u00e7\u00e3o do canteiro central da avenida vicente albino"}, {"id": "134", "ano": "2025", "numero": "21", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Irm\u00e3o Claudinho", "texto_original": "http://sapl.chorozinho.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/134/req_21-2025.pdf", "ementa": "requer o alargamento e ilumina\u00e7\u00e3o da rua raimundo bel, especialmente na entrada do sitio capoeira"}, {"id": "137", "ano": "2025", "numero": "22", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Andr\u00e9 Falc\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.chorozinho.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/137/req_22-2025.pdf", "ementa": "requer o reajuste do sal\u00e1rio dos conselheiros tutelares do munic\u00edpio de Chorozinho"}, {"id": "141", "ano": "2025", "numero": "23", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Andr\u00e9 Falc\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.chorozinho.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/141/req_23-2025.pdf", "ementa": "requer contratar instrutores para todas as areninhas do munic\u00edpio, e a distribui\u00e7\u00e3o de kits com bolas, coletes e cones para os mesmos trabalharem com a popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "144", "ano": "2025", "numero": "24", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Sergio", "texto_original": "http://sapl.chorozinho.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/144/req_24-2025.pdf", "ementa": "requer reforma e amplia\u00e7\u00e3o do muro com constru\u00e7\u00e3o de uma arquibancada e a manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o do campo de futebol do distrito de patos dos liberatos."}, {"id": "153", "ano": "2025", "numero": "25", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Sergio", "texto_original": "http://sapl.chorozinho.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/153/req_25-2025.pdf", "ementa": "Requer a constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a com instala\u00e7\u00e3o de academia da sa\u00fade e um parquinho para as crian\u00e7as na localidade de salgado."}, {"id": "155", "ano": "2025", "numero": "26", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elias Soares", "texto_original": "http://sapl.chorozinho.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/155/req_26-2025.pdf", "ementa": "Requer a cria\u00e7\u00e3o de uma rota de transporte para trazer os alunos de todo distrito de Cedro at\u00e9 a sede, para deslocarem at\u00e9 o liceu de Pacajus."}, {"id": "156", "ano": "2025", "numero": "27", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elias Soares", "texto_original": "http://sapl.chorozinho.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/156/req_27-2025.pdf", "ementa": "Requer o abastecimento de \u00e1gua da cagece para a localidade de cobica."}, {"id": "159", "ano": "2025", "numero": "28", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Daniel da Castanha", "texto_original": "http://sapl.chorozinho.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/159/req_28-2025.pdf", "ementa": "Requer a contrata\u00e7\u00e3o de uma pessoa para fiscalizar os funcion\u00e1rios que cuidam dos po\u00e7os profundos e os vigias das escolas."}, {"id": "160", "ano": "2025", "numero": "29", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Daniel da Castanha", "texto_original": "http://sapl.chorozinho.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/160/req_29-2025.pdf", "ementa": "Requer o pi\u00e7arramento da estrada dos patos dos liberados at\u00e9 o distrito de campestre"}, {"id": "162", "ano": "2025", "numero": "30", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Reginaldo", "texto_original": "http://sapl.chorozinho.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/162/req_30-2025.pdf", "ementa": "Requer a reforma da areninha na sede do municipio"}, {"id": "165", "ano": "2025", "numero": "31", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Reginaldo", "texto_original": "http://sapl.chorozinho.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/165/req_31-2025.pdf", "ementa": "Requer a pavimenta\u00e7\u00e3o em pedra tosca e asf\u00e1ltica para a localidade de riacho."}, {"id": "177", "ano": "2025", "numero": "32", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Aurineide Vaz", "texto_original": "http://sapl.chorozinho.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/177/req_32-2025.pdf", "ementa": "Requer a constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a com instala\u00e7\u00e3o de academia da sa\u00fade e brinquedos-pra\u00e7a na localidade de s\u00edtio retiro"}, {"id": "179", "ano": "2025", "numero": "33", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Aurineide Vaz", "texto_original": "http://sapl.chorozinho.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer criar uma rota de coleta de lixo, na vila dos guirlhermes"}, {"id": "168", "ano": "2025", "numero": "34", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lennon do Tri\u00e2ngulo", "texto_original": "http://sapl.chorozinho.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/168/req_34-2025.pdf", "ementa": "Requer a constru\u00e7\u00e3o de uma creche para o alto da igreja na sede do municipio"}, {"id": "170", "ano": "2025", "numero": "35", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lennon do Tri\u00e2ngulo", "texto_original": "http://sapl.chorozinho.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/170/req_35-2025.pdf", "ementa": "Requer que as UBS (unidade b\u00e1sica de sa\u00fade dos distritos de tri\u00e2ngulo e timba\u00faba dos marinheiros tenham o funcionamento de 24\u00a0h, com um t\u00e9cnico de enfermagem de plant\u00e3o e uma ambul\u00e2ncia de apoio"}, {"id": "172", "ano": "2025", "numero": "36", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marrim", "texto_original": "http://sapl.chorozinho.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/172/req_36-2025.pdf", "ementa": "Requer a cria\u00e7\u00e3o de um projeto de lei que cria o dia de conscientiza\u00e7\u00e3o do autismo no munic\u00edpio de chorozinho"}, {"id": "173", "ano": "2025", "numero": "37", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marrim", "texto_original": "http://sapl.chorozinho.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/173/req_37-2025.pdf", "ementa": "Requer lombadas para todas as ruas do assentamento z\u00e9 louren\u00e7o."}, {"id": "175", "ano": "2025", "numero": "38", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Renatinho", "texto_original": "http://sapl.chorozinho.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/175/req_38-2025.pdf", "ementa": "Requer a pavimenta\u00e7\u00e3o em pedra tosca para a rua Dudu marinheiro do distrito de timba\u00faba dos marinheiros"}, {"id": "181", "ano": "2025", "numero": "39", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elias Soares", "texto_original": "http://sapl.chorozinho.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/181/req_39-2025.pdf", "ementa": "Requer a constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a com instala\u00e7\u00e3o da academia da sa\u00fade e um parquinho para as crian\u00e7as na localidade do Chor\u00f3 tapera"}, {"id": "182", "ano": "2025", "numero": "40", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elias Soares", "texto_original": "http://sapl.chorozinho.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/182/req_40-2025.pdf", "ementa": "Requer a pavimenta\u00e7\u00e3o em pedra tosca e asf\u00e1ltica, iniciando na localidade de lagoa de pedra e finalizando na localidade de lagoa do martins"}, {"id": "183", "ano": "2025", "numero": "41", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Humberto do Robertinho", "texto_original": "http://sapl.chorozinho.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/183/req_41-2025.pdf", "ementa": "Requer a pavimenta\u00e7\u00e3o em pedra tosca entorno da areninha da localidade de novo horizonte"}, {"id": "184", "ano": "2025", "numero": "42", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Humberto do Robertinho", "texto_original": "http://sapl.chorozinho.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer a constru\u00e7\u00e3o de abrigo para os mototaxistas do munic\u00edpio em alguns pontos espec\u00edficos da cidade, sendo: um no bairro cidade nova, outro no centro na entrada da estrada da barreira, outro na pra\u00e7a do mercado e um em frente ao hospital municipal"}, {"id": "185", "ano": "2025", "numero": "43", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Reginaldo", "texto_original": "http://sapl.chorozinho.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/185/req_43-2025.pdf", "ementa": "Requer a constru\u00e7\u00e3o de um galp\u00e3o para os feirantes na sede do munic\u00edpio"}, {"id": "186", "ano": "2025", "numero": "44", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Reginaldo", "texto_original": "http://sapl.chorozinho.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/186/req_44-2025.pdf", "ementa": "Requer a constru\u00e7\u00e3o de um matadouro p\u00fablico para o munic\u00edpio"}, {"id": "187", "ano": "2025", "numero": "45", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.chorozinho.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/187/req_45-2025.pdf", "ementa": "Requer a recupera\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o em pedra tosca e asf\u00e1ltica, constru\u00e7\u00e3o quiosque e manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o da parede do a\u00e7ude dos patos dos liberatos"}, {"id": "188", "ano": "2025", "numero": "46", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Sergio", "texto_original": "http://sapl.chorozinho.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/188/req_46-2025.pdf", "ementa": "Requer a constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a com instala\u00e7\u00e3o da academia sa\u00fade e um parquinho para as crian\u00e7as para a localidade de chor\u00f3 riacho."}, {"id": "189", "ano": "2025", "numero": "47", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Irm\u00e3o Claudinho", "texto_original": "http://sapl.chorozinho.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/189/req_47-2025.pdf", "ementa": "Requer a constru\u00e7\u00e3o de uma areninha para o distrito de patos dos liberatos."}, {"id": "198", "ano": "2025", "numero": "48", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Andr\u00e9 Falc\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.chorozinho.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/198/req_48-2025.pdf", "ementa": "Requer a reforma do meio fio da avenida Jagaribe e ilumina\u00e7\u00e3o de toda avenida no distrito de Patos dos Liberatos."}, {"id": "190", "ano": "2025", "numero": "49", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Daniel da Castanha", "texto_original": "http://sapl.chorozinho.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/190/req_49-2025.pdf", "ementa": "Requer a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica iniciando na dona Maris\u00f4 indo at\u00e9 o edvaldo na localidade de tourada."}, {"id": "191", "ano": "2025", "numero": "50", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marrim", "texto_original": "http://sapl.chorozinho.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/191/req_50-2025.pdf", "ementa": "Requer uma bolsa atleta no valor R$ 500,00 ( quinhentos reais) para os atletas nas modalidade (arremesso, lan\u00e7amento de disco, basquete, break, jiu- jitsu, futebol, ciclismo, muay thai, v\u00f4lei, karet\u00ea e atletismo) que participam de campeonato nacional, interestadual e municipal. Sendo essa bolsa custeado pela secretaria de cultural e desporto do munic\u00edpio."}, {"id": "192", "ano": "2025", "numero": "51", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Renatinho", "texto_original": "http://sapl.chorozinho.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/192/req_51-2025.pdf", "ementa": "Requer uma legisla\u00e7\u00e3o especifica para o programa hora de trator."}, {"id": "193", "ano": "2025", "numero": "52", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lennon do Tri\u00e2ngulo", "texto_original": "http://sapl.chorozinho.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/193/req_52-2025.pdf", "ementa": "Requer a reforma da quadra da escola Raimundo Celso dos Santos no distrito de Tri\u00e2ngulo."}, {"id": "195", "ano": "2025", "numero": "53", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lennon do Tri\u00e2ngulo", "texto_original": "http://sapl.chorozinho.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/195/req_53-2025.pdf", "ementa": "Requer a recupera\u00e7\u00e3o da avenida Raimundo Simplic\u00edo de carvalho e do acostamento com cria\u00e7\u00e3o de uma ciclovia iniciando no trevo da entrada na cidade indo at\u00e9 o trevo sentido Tri\u00e3ngulo."}, {"id": "199", "ano": "2025", "numero": "54", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Sergio", "texto_original": "http://sapl.chorozinho.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/199/req_54-2025.pdf", "ementa": "Requer pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica para as ruas Nen\u00e9m Batista, Jos\u00e9 Marinheiro e Chica Jac\u00f3 no distrito de Patos dos Liberatos."}, {"id": "200", "ano": "2025", "numero": "55", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Sergio", "texto_original": "http://sapl.chorozinho.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/200/req_55-2025.pdf", "ementa": "Requer a constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a com instala\u00e7\u00e3o da academia de sa\u00fade e um parquinho para as crian\u00e7as na localidade de vila rosa."}, {"id": "202", "ano": "2025", "numero": "56", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Reginaldo", "texto_original": "http://sapl.chorozinho.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/202/req_56-2025.pdf", "ementa": "Requer a constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a com instala\u00e7\u00e3o de academia da sa\u00fade e um parquinho para as crian\u00e7as na localidade de s\u00edtio Albano."}, {"id": "203", "ano": "2025", "numero": "57", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elias Soares", "texto_original": "http://sapl.chorozinho.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/203/req_57-2025.pdf", "ementa": "Requer uma monitora para fazer o acompanhamento dos alunos que estudam nas creches p\u00fablicas e que fazem uso dos transportes escolar (kombis, vans, \u00f4nibus)."}, {"id": "204", "ano": "2025", "numero": "58", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elias Soares", "texto_original": "http://sapl.chorozinho.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/204/req_58-2025.pdf", "ementa": "Requer a instala\u00e7\u00e3o de \u00e1gua da cagece, sisar ou pelo munic\u00edpio para o assunto uruanan (Cione)."}, {"id": "207", "ano": "2025", "numero": "59", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Humberto do Robertinho", "texto_original": "http://sapl.chorozinho.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/207/req_59-2025.pdf", "ementa": "Requer a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica iniciando no posto de sa\u00fade e finalizando na resid\u00eancia do Jo\u00e3o Barro na localidade de novo Horizonte."}, {"id": "208", "ano": "2025", "numero": "60", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Humberto do Robertinho", "texto_original": "http://sapl.chorozinho.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/208/req_60-2025.pdf", "ementa": "Requer a perfura\u00e7\u00e3o de um po\u00e7o profundo para o assentamento no distrito de Cedro."}, {"id": "209", "ano": "2025", "numero": "61", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Aurineide Vaz", "texto_original": "http://sapl.chorozinho.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/209/req_61-2025.pdf", "ementa": "Requer a recupera\u00e7\u00e3o da estrada na rua do Fogo no distrito de Campestre III."}, {"id": "210", "ano": "2025", "numero": "62", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Irm\u00e3o Claudinho", "texto_original": "http://sapl.chorozinho.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/210/req_62-2025.pdf", "ementa": "Requer um curso de primeiros socorros para todos os profissionais da \u00e1rea da educa\u00e7\u00e3o."}, {"id": "211", "ano": "2025", "numero": "63", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marrim", "texto_original": "http://sapl.chorozinho.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/211/req_63-2025.pdf", "ementa": "Requer um vet- m\u00f3vel para o municipio de Chorozinho. O vet- m\u00f3vel \u00e9 uma clinica m\u00f3vel de ultima gera\u00e7\u00e3o para cuidado ideal do pet. Para atendimento consultas, exames e castra\u00e7\u00f5es."}, {"id": "212", "ano": "2025", "numero": "64", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Aurineide Vaz", "texto_original": "http://sapl.chorozinho.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/212/req_64-2025.pdf", "ementa": "Requer multir\u00e3o de cirurgias eletivas, principalmente a retiradas de pedra de vesiculas."}, {"id": "213", "ano": "2025", "numero": "65", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Renatinho", "texto_original": "http://sapl.chorozinho.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/213/req_65-2025.pdf", "ementa": "Requer o pi\u00e7arramento ou pavimenta\u00e7\u00e3o em pedra tosca para estrada do Ant\u00f5nio Canudo na localidade de baixa da abelha."}, {"id": "222", "ano": "2025", "numero": "66", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Irm\u00e3o Claudinho", "texto_original": "http://sapl.chorozinho.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/222/req_66-2025.pdf", "ementa": "Requer: a constru\u00e7\u00e3o de uma creche no distrito de Patos dos Liberatos."}, {"id": "224", "ano": "2025", "numero": "67", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elias Soares", "texto_original": "http://sapl.chorozinho.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/224/req_67-2025.pdf", "ementa": "Requer: equipamentos odotol\u00f3gicos para unidade b\u00e1sica de sa\u00fade da localidade de novo Horizonte."}, {"id": "245", "ano": "2025", "numero": "68", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Daniel da Castanha", "texto_original": "http://sapl.chorozinho.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/245/req_68-2025.pdf", "ementa": "Requer: a amplia\u00e7\u00e3o do cemit\u00e9rio p\u00fablico da localidade de Campestre II"}, {"id": "246", "ano": "2025", "numero": "69", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Sergio", "texto_original": "http://sapl.chorozinho.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer: A pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica para todas as ruas da localidade de Salgado."}, {"id": "247", "ano": "2025", "numero": "70", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lennon do Tri\u00e2ngulo", "texto_original": "http://sapl.chorozinho.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/247/req_70-2025.pdf", "ementa": "Requer: Atendimento psicol\u00f3gico em todas as escolas do munic\u00edpio de Chorozinho."}, {"id": "248", "ano": "2025", "numero": "71", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Irm\u00e3o Claudinho", "texto_original": "http://sapl.chorozinho.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/248/req_71-2025.pdf", "ementa": "Requer: uma parceria com o caminh\u00e3o amigo do peito, para a realiza\u00e7\u00e3o de exames de mamografias digitais no munic\u00edpio de Chorozinho."}, {"id": "249", "ano": "2025", "numero": "72", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Aurineide Vaz", "texto_original": "http://sapl.chorozinho.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/249/req_72-2025.pdf", "ementa": "Requer: A contiua\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o em Pedra Tosca para a rua Lu\u00eds Fidelis no bairro Cidade Nova."}, {"id": "250", "ano": "2025", "numero": "73", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Daniel da Castanha", "texto_original": "http://sapl.chorozinho.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/250/req_73-2025.pdf", "ementa": "Requer: a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica iniciando em frente a escola Maria Joana de Carvalho e finalizando na resid\u00eancia do Neto Barbosa na localidade de Campestre."}, {"id": "251", "ano": "2025", "numero": "74", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Reginaldo", "texto_original": "http://sapl.chorozinho.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/251/req_74-2025.pdf", "ementa": "Requer: constru\u00e7\u00e3o de uma escola com 13 salas de ensino fundamental em tempo integral na sede do munic\u00edpio."}, {"id": "252", "ano": "2025", "numero": "75", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Andr\u00e9 Falc\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.chorozinho.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/252/req_75-2025.pdf", "ementa": "Requer: o fardamento para todos os alunos da rede municipal de Chorozinho."}, {"id": "253", "ano": "2025", "numero": "76", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Sergio", "texto_original": "http://sapl.chorozinho.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/253/req_76-2025.pdf", "ementa": "Requer: a urbaniza\u00e7\u00e3o da entrada e saida da cidade com letreiro com o nome do munic\u00edpio (Chorozinho). E um letreiro com o nome de cada distrito."}, {"id": "254", "ano": "2025", "numero": "77", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elias Soares", "texto_original": "http://sapl.chorozinho.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/254/req_77-2025.pdf", "ementa": "Requer: a aquisi\u00e7\u00e3o de 20 motocultivadores para o munic\u00edpio de Chorozinho."}, {"id": "255", "ano": "2025", "numero": "78", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lennon do Tri\u00e2ngulo", "texto_original": "http://sapl.chorozinho.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/255/req_78-2025.pdf", "ementa": "Requer: a perfura\u00e7\u00e3o e a instala\u00e7\u00e3o de um po\u00e7o profundo com dessalinizador para a localidade de Timba\u00faba de baixo."}, {"id": "256", "ano": "2025", "numero": "79", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elias Soares", "texto_original": "http://sapl.chorozinho.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/256/req_79-2025.pdf", "ementa": "Requer: a continua\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o em Pedra Tosca nas ruas B, C e D no assentamento menino Jesus (Cipa)."}, {"id": "257", "ano": "2025", "numero": "80", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Sergio", "texto_original": "http://sapl.chorozinho.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/257/req_80-2025.pdf", "ementa": "Requer: a pavimenta\u00e7\u00e3o em Pedra Tosca e asf\u00e1ltica na localidade da vila rosa, iniciando na parede do a\u00e7ude do salgado at\u00e9 o centro da localidade."}, {"id": "258", "ano": "2025", "numero": "81", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lennon do Tri\u00e2ngulo", "texto_original": "http://sapl.chorozinho.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/258/req_81-2025.pdf", "ementa": "Requer: a amplia\u00e7\u00e3o do cemit\u00e9rio p\u00fablico do distrito de Timba\u00faba dos marinheiros e a contrata\u00e7\u00e3o de um pessoa para zelar e organizar o mesmo."}, {"id": "259", "ano": "2025", "numero": "82", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Daniel da Castanha", "texto_original": "http://sapl.chorozinho.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/259/req_82-2025.pdf", "ementa": "Requer: nomear a estrada que inicia no for\u00fam ate o distrito de Campestre, como Geraldo Raimundo da Costa, conhecido como Geraldo Felicio."}, {"id": "260", "ano": "2025", "numero": "83", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Andr\u00e9 Falc\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.chorozinho.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/260/req_83-2025.pdf", "ementa": "Requer: para acrescentar mais 01 \u00f4nibus dos universit\u00e1rios no hor\u00e1rio da manh\u00e3, rota Chorozinho \u00e1 Fortaleza."}, {"id": "261", "ano": "2025", "numero": "84", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elias Soares", "texto_original": "http://sapl.chorozinho.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/261/req_84-2025.pdf", "ementa": "Requer: a pavimenta\u00e7\u00e3o em Pedra Tosca iniciando na resid\u00eancia do Sr. Z\u00e9 Martis e finalizando na resid\u00eancia do Sr. Dami\u00e3o no distrito de Cedro."}, {"id": "262", "ano": "2025", "numero": "85", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Renatinho", "texto_original": "http://sapl.chorozinho.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/262/req_85-2025.pdf", "ementa": "Requer: um dessalinizador para o po\u00e7o profundo, pr\u00f3ximo a resid\u00eancia da dona Justa no distrito de Timba\u00faba dos Marinheiros."}, {"id": "263", "ano": "2025", "numero": "86", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Sergio", "texto_original": "http://sapl.chorozinho.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/263/req_86-2025.pdf", "ementa": "Requer: a pavimenta\u00e7\u00e3o em Pedra Tosca e asf\u00e1ltica iniciando na creche do Arroz no distrito de Patos dos Liberatos indo at\u00e9 a locaidade de Tourada."}, {"id": "264", "ano": "2025", "numero": "87", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Daniel da Castanha", "texto_original": "http://sapl.chorozinho.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/264/req_87-2025.pdf", "ementa": "Requer:  pavimenta\u00e7\u00e3o em  Pedra Tosca para a rua do seu Mauro na localidade de Campestre I e finalizando na resid\u00eancia do Sr. Z\u00e9 de Gois na localidade de Baixa da Abelha."}, {"id": "265", "ano": "2025", "numero": "88", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lennon do Tri\u00e2ngulo", "texto_original": "http://sapl.chorozinho.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/265/req_88-2025.pdf", "ementa": "Requer: reabertura da ag\u00eancia dos correios no munic\u00edpio de Chorozinho."}, {"id": "266", "ano": "2025", "numero": "89", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Andr\u00e9 Falc\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.chorozinho.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/266/req_89-2025.pdf", "ementa": "Requer: que seja reajustado as cla\u00fasulas dos contratos dos professores afim de que recebam sal\u00e1rio nos meses de f\u00e9rias."}, {"id": "267", "ano": "2025", "numero": "90", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elias Soares", "texto_original": "http://sapl.chorozinho.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/267/req_90-2025.pdf", "ementa": "Requer: a compra de um transporte aberto para a secretaria de agricultura para atender a demanda da mesma."}, {"id": "268", "ano": "2025", "numero": "91", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lennon do Tri\u00e2ngulo", "texto_original": "http://sapl.chorozinho.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/268/req_91-2025.pdf", "ementa": "Requer: a mudan\u00e7a da rampa de lixo da localidade de lagoa de pedra para um local mais afastado da comunidade."}, {"id": "269", "ano": "2025", "numero": "92", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Renatinho", "texto_original": "http://sapl.chorozinho.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/269/req_92-2025.pdf", "ementa": "Requer: a perfura\u00e7\u00e3o de um po\u00e7o profundo para o distrito de Timba\u00faba dos Marinheiros, nas proximidades da resid\u00eancia da senhora rejane na rua da paz."}, {"id": "270", "ano": "2025", "numero": "93", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marrim", "texto_original": "http://sapl.chorozinho.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/270/req_93-2025.pdf", "ementa": "Requer: a constru\u00e7\u00e3o de um abrigo para os animais de rua e posteriormente coloca- los para a ado\u00e7\u00e3o."}, {"id": "271", "ano": "2025", "numero": "94", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Humberto do Robertinho", "texto_original": "http://sapl.chorozinho.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/271/req_94-2025.pdf", "ementa": "Requer: a distribui\u00e7\u00e3o de vale refei\u00e7\u00e3o para os garis do munic\u00edpio."}, {"id": "272", "ano": "2025", "numero": "95", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Sergio", "texto_original": "http://sapl.chorozinho.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/272/req_95-2025.pdf", "ementa": "Requer: um profissional da sa\u00fade (Radiologista) para o hospital municipal de Chorozinho para atender nos finais de semana."}, {"id": "273", "ano": "2025", "numero": "96", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Reginaldo", "texto_original": "http://sapl.chorozinho.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/273/req_96-2025.pdf", "ementa": "Requer: a constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a com instala\u00e7\u00e3o da academia da sa\u00fade e um parquinho para as crian\u00e7as no Bairro Leir\u00f5es."}, {"id": "274", "ano": "2025", "numero": "97", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Sergio", "texto_original": "http://sapl.chorozinho.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/274/req_97-2025.pdf", "ementa": "Requer: a compra de uma caixa d\u00b4\u00e1gua para o chafariz da avenida Jaguaribe pr\u00f3ximo a resid\u00eancia do senhor Juci\u00ea no distrito de Patos dos Liberatos."}, {"id": "275", "ano": "2025", "numero": "98", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elias Soares", "texto_original": "http://sapl.chorozinho.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/275/req_98-2025.pdf", "ementa": "Requer: a pavimenta\u00e7\u00e3o em pedra tosca no distrito de Cedro, iniciando em frente a resid\u00eancia do SR. Lu\u00eds de Freitas e finalizando  na resid\u00eancia do pintor."}, {"id": "276", "ano": "2025", "numero": "99", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Irm\u00e3o Claudinho", "texto_original": "http://sapl.chorozinho.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/276/req_99-2025.pdf", "ementa": "Requer: a perfura\u00e7\u00e3o de um po\u00e7o profundo na Rua Jo\u00e3o Gabriel, na localidade de progresso no distrito de Patos dos Liberatos."}, {"id": "277", "ano": "2025", "numero": "100", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marrim", "texto_original": "http://sapl.chorozinho.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/277/req_100-2025.pdf", "ementa": "Requer: a constru\u00e7\u00e3o de dois banheiros externos no monumento menino Jesus de praga na sede do munic\u00edpio."}, {"id": "278", "ano": "2025", "numero": "101", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Sergio", "texto_original": "http://sapl.chorozinho.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/278/req_101-2025.pdf", "ementa": "Requer: a pavimenta\u00e7\u00e3o em pedra tosca e asf\u00e1ltica iniciando na rua Wlademir Roriz, no distrito de Patos dos Liberatos indo at\u00e9 a resid\u00eancia so senhor Ant\u00f4nio do Fransquinho no distrito de Campestre I."}, {"id": "279", "ano": "2025", "numero": "102", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elias Soares", "texto_original": "http://sapl.chorozinho.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/279/req_102-2025.pdf", "ementa": "Requer: a cria\u00e7\u00e3o da rota de coleta de lixo, nas localidades Chor\u00f3 Tapera, Novo Horizonte, Assentamento Croat\u00e1, Croat\u00e1, Chor\u00f3 Martins, Carnaubinha, Mucambo e Patos dos Silvas."}, {"id": "280", "ano": "2025", "numero": "103", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Irm\u00e3o Claudinho", "texto_original": "http://sapl.chorozinho.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/280/req_103-2025.pdf", "ementa": "Requer: a pavimenta\u00e7\u00e3o em pedra tosca para a rua projetada nas proximidades da areninha no distrito de Tri\u00e2ngulo."}, {"id": "281", "ano": "2025", "numero": "104", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Humberto do Robertinho", "texto_original": "http://sapl.chorozinho.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/281/req_104-2025.pdf", "ementa": "Requer: a constru\u00e7\u00e3o de uma quadra de esporte para a localidade de S\u00edtio Capoeira."}, {"id": "282", "ano": "2025", "numero": "105", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Aurineide Vaz", "texto_original": "http://sapl.chorozinho.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/282/req_105-2025.pdf", "ementa": "Requer: a recupera\u00e7\u00e3o e amplia\u00e7\u00e3o da pra\u00e7a com instala\u00e7\u00e3o de academia da sa\u00fade e brinquedo- pra\u00e7a na localidade de Baixa da abelha."}, {"id": "283", "ano": "2025", "numero": "106", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Daniel da Castanha", "texto_original": "http://sapl.chorozinho.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/283/req_106-2025.pdf", "ementa": "Requer: a pavimenta\u00e7\u00e3o em pedra tosca para as ruas Raimundo Quirino da Costa e rua Jo\u00e3o Alexandre situadas na localidade de Campestre I."}, {"id": "284", "ano": "2025", "numero": "107", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lennon do Tri\u00e2ngulo", "texto_original": "http://sapl.chorozinho.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/284/req_107-2025.pdf", "ementa": "Requer: a constru\u00e7\u00e3o de seis galp\u00f5es para as instala\u00e7\u00f5es de pequenas empresas no munic\u00edpio de Chorozinho, um no distrito de Timba\u00faba, dois no distrito de Tri\u00e2ngulo e tr\u00eas na sede."}, {"id": "285", "ano": "2025", "numero": "108", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Daniel da Castanha", "texto_original": "http://sapl.chorozinho.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/285/req_108-2025.pdf", "ementa": "Requer: uma ambul\u00e2ncia para atender a demanda dos distritos de Campestre e Patos dos Liberatos."}, {"id": "286", "ano": "2025", "numero": "109", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Irm\u00e3o Claudinho", "texto_original": "http://sapl.chorozinho.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/286/req_109-2025.pdf", "ementa": "Requer: denomina\u00e7\u00e3o de uma rua na localidade de S\u00edtio Curralinho denominando-a como Francisco Estevo Maia."}, {"id": "287", "ano": "2025", "numero": "110", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Renatinho", "texto_original": "http://sapl.chorozinho.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/287/req_110-2025.pdf", "ementa": "Requer: a amplia\u00e7\u00e3o da rede de \u00e1gua da sede do munic\u00edpio, passando pelo distrito de Tri\u00e2ngulo finalizando distrito de Timba\u00faba."}, {"id": "288", "ano": "2025", "numero": "111", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elias Soares, Reginaldo", "texto_original": "http://sapl.chorozinho.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/288/req_111-2025.pdf", "ementa": "Requer: a pavimenta\u00e7\u00e3o em pedra tosca e asf\u00e1ltica, iniciando na localidade de lagoa dos Martins e finalizando na extrema do brito."}, {"id": "289", "ano": "2025", "numero": "112", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Sergio", "texto_original": "http://sapl.chorozinho.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/289/req_112-2025.pdf", "ementa": "Requer: a pavimenta\u00e7\u00e3o em pedra tosca e asf\u00e1ltica para as ruas Dudu Torres, rua dos Tubias e a rua Timba\u00faba dos Fernandes todas na localidade de arroz."}, {"id": "290", "ano": "2025", "numero": "113", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Andr\u00e9 Falc\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.chorozinho.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/290/req_113-2025.pdf", "ementa": "Requer: que junto com a secret\u00e1ria de educa\u00e7\u00e3o, seja climatizadas todas as escolas do munic\u00edpio."}, {"id": "291", "ano": "2025", "numero": "114", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Daniel da Castanha", "texto_original": "http://sapl.chorozinho.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/291/req_114-2025.pdf", "ementa": "Requer: a constru\u00e7\u00e3o de um banheiro com caixa da \u00e1gua para a escola Maria Joana de Carvalho no Campestre I."}, {"id": "292", "ano": "2025", "numero": "115", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elias Soares", "texto_original": "http://sapl.chorozinho.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/292/req_115-2025.pdf", "ementa": "Requer: um aditivo de abastecimento de agua do projeto da Ribeira, incluindo as localidades de Patos dos Silvas e a favela do Mucambo."}, {"id": "293", "ano": "2025", "numero": "116", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marrim", "texto_original": "http://sapl.chorozinho.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/293/req_116-2025.pdf", "ementa": "Requer: um foto sensor e lombada para a CE- 354, em frente ao hospital municipal."}, {"id": "294", "ano": "2025", "numero": "117", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Andr\u00e9 Falc\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.chorozinho.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/294/req_117-2025.pdf", "ementa": "Requer: a reforma da pra\u00e7a da m\u00fasica na sede do munic\u00edpio, com instala\u00e7\u00e3o da academia da sa\u00fade e um parquinho para as crian\u00e7as."}, {"id": "295", "ano": "2025", "numero": "118", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Renatinho", "texto_original": "http://sapl.chorozinho.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/295/req_118-2025.pdf", "ementa": "Requer: uma pra\u00e7a para a localidade de Timba\u00faba de baixo com instala\u00e7\u00e3o de academia da sa\u00fade e um parquinho para as crian\u00e7as."}, {"id": "296", "ano": "2025", "numero": "119", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Sergio", "texto_original": "http://sapl.chorozinho.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer: uma casa do idoso para o munic\u00edpio de Chorozinho."}, {"id": "297", "ano": "2025", "numero": "120", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lennon do Tri\u00e2ngulo", "texto_original": "http://sapl.chorozinho.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/297/req_120-2025.pdf", "ementa": "Requer: a retomada da obra para concluir o pr\u00e9dio do Cr\u00e1s no residencial irm\u00e3 Alzira no distrito de Tri\u00e2ngulo."}, {"id": "298", "ano": "2025", "numero": "121", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Reginaldo", "texto_original": "http://sapl.chorozinho.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/298/req_121-2025.pdf", "ementa": "Requer: um dessalinizador para o chafariz do nego rosa na rua Jos\u00e9 Jo\u00e3o na localidade de Baixa Preta."}, {"id": "299", "ano": "2025", "numero": "122", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Daniel da Castanha, Paulo Sergio", "texto_original": "http://sapl.chorozinho.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/299/req_122-2025.pdf", "ementa": "Requer: a continua\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica do nego da rosa at\u00e9 a resid\u00eancia do Pedro Jo\u00e3o no distrito de Patos dos Liberatos."}, {"id": "300", "ano": "2025", "numero": "123", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elias Soares", "texto_original": "http://sapl.chorozinho.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/300/req_123-2025.pdf", "ementa": "Requer: a constru\u00e7\u00e3o de uma areninha de gramado sint\u00e9tico para o distrito de Cedro."}, {"id": "301", "ano": "2025", "numero": "124", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Irm\u00e3o Claudinho", "texto_original": "http://sapl.chorozinho.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/301/req_124-2025.pdf", "ementa": "Requer: nomea\u00e7\u00e3o da rua da areninha do distrito de Tri\u00e2ngulo, denominando-a como Francisco Lucas da Silva, pai do ex- vereador Milton."}, {"id": "302", "ano": "2025", "numero": "125", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Reginaldo", "texto_original": "http://sapl.chorozinho.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/302/req_125-2025.pdf", "ementa": "Requer; a ampli\u00e7\u00e3o da caixa d'\u00e1gua do chafariz do s\u00edtio retiro no conjunto Brasil, em frente a capela de S\u00e3o Sebasti\u00e3o."}, {"id": "303", "ano": "2025", "numero": "126", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Sergio", "texto_original": "http://sapl.chorozinho.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/303/req_126-2025.pdf", "ementa": "Requer: a pavimenta\u00e7\u00e3o em pedra tosca e asf\u00e1ltica para a rua Chico Jo\u00e3o indo at\u00e9 a pra\u00e7a do Pedro Jo\u00e3o no distrito de Patos dos Liberatos."}, {"id": "304", "ano": "2025", "numero": "127", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Renatinho", "texto_original": "http://sapl.chorozinho.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/304/req_127-2025.pdf", "ementa": "Requer: a constru\u00e7\u00e3o de um espa\u00e7o p\u00fablico de lazer e bem-estar nas margens do rio Chor\u00f3, nas proximidades da casa Joanice, contemplando os seguintes equipamentos: cal\u00e7ad\u00e3o com pista de caminhada e ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica adequada: academia da sa\u00fade ao ar livre, com equipamentos para pr\u00e1tica de atividades f\u00edsicas: parquinho infantil com brinquedos seguros e acess\u00edveis; banheiros p\u00fablicos com acessibilidade; quiosques padronizados para incentivo ao com\u00e9rcio local."}, {"id": "305", "ano": "2025", "numero": "128", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Humberto do Robertinho", "texto_original": "http://sapl.chorozinho.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/305/req_128-2025.pdf", "ementa": "Requer: a cria\u00e7\u00e3o do programa \"rem\u00e9dio em casa\", com o objetivo de proporcionar a entrega domiciliar gratuita de medicamentos de uso cont\u00ednuo a pacientes acamados e idosos com mobilidade reduzida, devidamente cadastrados na rede municipal de sa\u00fade."}, {"id": "306", "ano": "2025", "numero": "129", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marrim", "texto_original": "http://sapl.chorozinho.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/306/req_129-2025.pdf", "ementa": "Requer: a reforma da quadra poliesportiva e substitui\u00e7\u00e3o do port\u00e3o principal da creche Erc\u00edlia Bezerra."}, {"id": "307", "ano": "2025", "numero": "130", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lennon do Tri\u00e2ngulo", "texto_original": "http://sapl.chorozinho.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/307/req_130-2025.pdf", "ementa": "Requer: a constru\u00e7\u00e3o de um mercado p\u00fablico para os feirantes do distrito de Tri\u00e2ngulo."}, {"id": "308", "ano": "2025", "numero": "131", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elias Soares", "texto_original": "http://sapl.chorozinho.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/308/req_131-2025.pdf", "ementa": "Requer: a constru\u00e7\u00e3o de um muro ao redor da escola municipal do assentamento menino Jesus (Cipa)"}, {"id": "309", "ano": "2025", "numero": "132", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Sergio", "texto_original": "http://sapl.chorozinho.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/309/req_132-2025.pdf", "ementa": "Requer: a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica para a rua Maria Jacinto, travessa com a rua Augusto Liberatos no distrito de patos dos Liberatos"}, {"id": "310", "ano": "2025", "numero": "133", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Andr\u00e9 Falc\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.chorozinho.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/310/req_133-2025.pdf", "ementa": "Requer: atendimento com dois m\u00e9dicos 24 horas de segunda a segunda no hospital municipal de Chorozinho."}, {"id": "311", "ano": "2025", "numero": "134", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marrim", "texto_original": "http://sapl.chorozinho.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/311/req_134-2025.pdf", "ementa": "Requer: a realiza\u00e7\u00e3o de reforma na areninha localizada na sede deste munic\u00edpio."}, {"id": "312", "ano": "2025", "numero": "135", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Daniel da Castanha", "texto_original": "http://sapl.chorozinho.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/312/req_135-2025.pdf", "ementa": "Requer: a conclus\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da localidade de baixa da abelha at\u00e9 o CEI Magn\u00f3lia Barbosa no Campestre I."}, {"id": "313", "ano": "2025", "numero": "136", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Humberto do Robertinho", "texto_original": "http://sapl.chorozinho.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/313/req_136-2025.pdf", "ementa": "Requer: a perfura\u00e7\u00e3o de um po\u00e7o com instala\u00e7\u00e3o de um dessalinizador para a localidade de Lagoa de Pedra."}, {"id": "314", "ano": "2025", "numero": "137", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elias Soares", "texto_original": "http://sapl.chorozinho.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/314/req_137-2025.pdf", "ementa": "Requer: a prefeitura realize o pagamento da conta de energia el\u00e9trica do sistema de abastecimento de \u00e1gua da comunidade Ribeira."}, {"id": "315", "ano": "2025", "numero": "138", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lennon do Tri\u00e2ngulo", "texto_original": "http://sapl.chorozinho.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/315/req_138-2025.pdf", "ementa": "Requer: que encaminhe a esta casa, no prazo legal, a lista completa de recebimento e distribui\u00e7\u00e3o dos p\u00e3es adquiridos para a semana santa do ano de 2025. Solicita-se que constem na resposta: -Rela\u00e7\u00e3o dos fornecedores contratados; - Notas fiscais de compra dos p\u00e3es; -Quantidade total adquirida; - Locais e datas de distribui\u00e7\u00e3o;  - Lista dos beneficiados, se houver registro nominal."}, {"id": "316", "ano": "2025", "numero": "139", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Renatinho", "texto_original": "http://sapl.chorozinho.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/316/req_139-2025.pdf", "ementa": "Requer: que sejam adotadas as provid\u00eancias cab\u00edveis para a implanta\u00e7\u00e3o de um centro de refer\u00eancia especializado de assist\u00eancia social- CREAS- no munic\u00edpio de Chorozinho-Ce, observando-se as diretrizes da pol\u00edtica nacional de assist\u00eancia social (PNAS), do sistema \u00fanico de assist\u00eancia social (SUAS) e demais normativas pertinentes."}, {"id": "317", "ano": "2025", "numero": "140", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Irm\u00e3o Claudinho", "texto_original": "http://sapl.chorozinho.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/317/req_140-2025.pdf", "ementa": "Requer: a reforma e amplia\u00e7\u00e3o da escola Juscelino Kubitschek situada no assentamento Uruan\u00e3 (CIONE), com finalidade de transform\u00e1-la em um CEI ( centro de educa\u00e7\u00e3o infantil)."}, {"id": "318", "ano": "2025", "numero": "141", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Daniel da Castanha", "texto_original": "http://sapl.chorozinho.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/318/req_141-2025.pdf", "ementa": "Requer: a amplia\u00e7\u00e3o da caixa d'\u00e1gua do CEI Magn\u00f3lia Barbosa na localidade de Campestre I."}, {"id": "319", "ano": "2025", "numero": "142", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Reginaldo", "texto_original": "http://sapl.chorozinho.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/319/req_142-2025.pdf", "ementa": "Requer: a recupera\u00e7\u00e3o das estradas vicinais com pirra\u00e7amento para as localidades de S\u00edtio Albano passando pela vila rosa e finalizando no salgado."}, {"id": "320", "ano": "2025", "numero": "143", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lennon do Tri\u00e2ngulo", "texto_original": "http://sapl.chorozinho.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/320/req_143-2025.pdf", "ementa": "Requer: a compra de coletores de lixo para todo munic\u00edpio."}, {"id": "321", "ano": "2025", "numero": "144", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marrim", "texto_original": "http://sapl.chorozinho.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/321/req_144-2025.pdf", "ementa": "Requer: a amplia\u00e7\u00e3o do cemit\u00e9rio p\u00fablico alto da paz."}, {"id": "322", "ano": "2025", "numero": "145", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Sergio", "texto_original": "http://sapl.chorozinho.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/322/req_145-2025.pdf", "ementa": "Requer: a implanta\u00e7\u00e3o da casa da mulher do munic\u00edpio de Chorozinho."}, {"id": "323", "ano": "2025", "numero": "146", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Irm\u00e3o Claudinho", "texto_original": "http://sapl.chorozinho.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/323/req_146-2025.pdf", "ementa": "Requer: a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica para a rua do assentamento agroverde."}, {"id": "324", "ano": "2025", "numero": "147", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elias Soares", "texto_original": "http://sapl.chorozinho.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/324/req_147-2025.pdf", "ementa": "Requer: a pavimenta\u00e7\u00e3o em pedra tosca e asf\u00e1ltica para a avenida da localidade de Cobica."}, {"id": "325", "ano": "2025", "numero": "148", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Irm\u00e3o Claudinho", "texto_original": "http://sapl.chorozinho.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/325/req_148-2025.pdf", "ementa": "Requer: a perfura\u00e7\u00e3o de um po\u00e7o profundo com instala\u00e7\u00e3o de dessalinizador para o residencial irm\u00e3 Alzira no distrito de tri\u00e2ngulo."}, {"id": "326", "ano": "2025", "numero": "149", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Sergio", "texto_original": "http://sapl.chorozinho.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/326/req_149-2025.pdf", "ementa": "Requer: a denomina\u00e7\u00e3o de tr\u00eas ruas no distrito de patos dos literatos, nomeando-as como: rua Raimunda Gomes de Sousa, conhecida como dona Doca, rua Jo\u00e3o \u00f3timo e Rua dona Maria Coutinho dos Santos conhecida Maria do Gerardo dos Santos."}, {"id": "327", "ano": "2025", "numero": "150", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marrim", "texto_original": "http://sapl.chorozinho.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/327/req_150-2025.pdf", "ementa": "Requer: a desapropria\u00e7\u00e3o do a\u00e7ude da localidade de vila rosa para fins de uso p\u00fablico."}, {"id": "328", "ano": "2025", "numero": "151", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elias Soares", "texto_original": "http://sapl.chorozinho.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/328/req_151-2025.pdf", "ementa": "Requer: a compra de uma ensiladeira para sila a produ\u00e7\u00e3o dos pequenos agricultores do munic\u00edpio de Chorozinho."}, {"id": "4", "ano": "2025", "numero": "152", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Daniel da Castanha", "texto_original": "http://sapl.chorozinho.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4/req_152-2025.pdf", "ementa": "Requer a constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a p\u00fablica com academia de sa\u00fade, parquinho para crian\u00e7as e, ao lado da pra\u00e7a, uma Areninha com Quiosque, na Localidade de Campestre III, mais precisamente no terreno onde funcionava a antiga escola da comunidade."}, {"id": "5", "ano": "2025", "numero": "153", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Irm\u00e3o Claudinho", "texto_original": "http://sapl.chorozinho.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5/req_153-2025.pdf", "ementa": "Requer a realiza\u00e7\u00e3o de projeto de arboriza\u00e7\u00e3o urbana na Avenida Vicente Albino, situada no distrito de tri\u00e2ngulo."}, {"id": "6", "ano": "2025", "numero": "154", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elias Soares", "texto_original": "http://sapl.chorozinho.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6/req_154-2025.pdf", "ementa": "Requer a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Avenida Juscelino Kubitschek, no assentamento uruan\u00e3 (Cione), bem como a implanta\u00e7\u00e3o de duas lombadas ao longo da via."}, {"id": "7", "ano": "2025", "numero": "155", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Renatinho", "texto_original": "http://sapl.chorozinho.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7/req_155-2025.pdf", "ementa": "Requer a denomina\u00e7\u00e3o oficial de uma rua localizada no Distrito de Timba\u00faba com o nome de Rua Jo\u00e3o Lucas Freire."}, {"id": "8", "ano": "2025", "numero": "156", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marrim", "texto_original": "http://sapl.chorozinho.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8/req_156-2025.pdf", "ementa": "Requer o envio de projeto de lei que extinga os cargos p\u00fablicos de auxiliar de enfermagem e aproveite os atuais servidores como t\u00e9cnicos de enfermagem."}, {"id": "9", "ano": "2025", "numero": "157", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Sergio", "texto_original": "http://sapl.chorozinho.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9/req_157-2025.pdf", "ementa": "Requer a constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a p\u00fablica com academia da sa\u00fade e um parquinho para crian\u00e7as na Localidade de Arroz, Distrito de Patos dos Liberatos."}, {"id": "10", "ano": "2025", "numero": "158", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Sergio", "texto_original": "http://sapl.chorozinho.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10/req_158-2025.pdf", "ementa": "Requer que junto com a Secretaria Municipal de Sa\u00fade, seja implantando uma sala de parto humanizada na rede de sa\u00fade do Munic\u00edpio."}, {"id": "11", "ano": "2025", "numero": "159", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elias Soares", "texto_original": "http://sapl.chorozinho.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/11/req_159-2025.pdf", "ementa": "requer a pavimenta\u00e7\u00e3o em pedra tosca e asf\u00e1ltica iniciando na entrada do Jo\u00e3o Flor finalizando na Localidade de Novo Horizonte, dando acesso a Localidade de Chor\u00f3 Tapera."}, {"id": "12", "ano": "2025", "numero": "160", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lennon do Tri\u00e2ngulo", "texto_original": "http://sapl.chorozinho.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/12/req_160-2025.pdf", "ementa": "requer o aumento das premia\u00e7\u00f5es nos campeonatos municipais de futebol da primeira e segunda divis\u00e3o, de forma a valorizar ainda mais os atletas, equipes e profissionais envolvidos a proposta de premia\u00e7\u00e3o \u00e9 a seguinte: 1\u00aa divis\u00e3o 1\u00ba lugar: R$ 10.000,00, 2\u00ba lugar: R$ 7.000,00, artilheiro: R$ 1.000,00, goleiro menos vazado: R$ 1.000,00, revela\u00e7\u00e3o do campeonato: R$ 1.000,00 2\u00aa divis\u00e3o 1\u00ba lugar: R$ 7.000,00, 2\u00ba lugar: R$ 5.000,00, artilheiro: R$ 1.000,00, goleiro menos vazado: R$ 1.000,00, revela\u00e7\u00e3o do campeonato R$ 1.000,00."}, {"id": "13", "ano": "2025", "numero": "161", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marrim", "texto_original": "http://sapl.chorozinho.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/13/req_161-2025.pdf", "ementa": "requer a isen\u00e7\u00e3o do IPTU para pessoas com neurodiverg\u00eancias, incluindo transtorno do espectro autista (TEA), transtorno do d\u00e9ficit de aten\u00e7\u00e3o e hiperatividade (TDAH), e outras condi\u00e7\u00f5es neurol\u00f3gicas, devidamente comprovado."}, {"id": "14", "ano": "2025", "numero": "162", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Reginaldo", "texto_original": "http://sapl.chorozinho.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/14/req_162-2025.pdf", "ementa": "requer a distribui\u00e7\u00e3o de cestas b\u00e1sicas mensalmente para os garis do Munic\u00edpio de Chorozinho."}, {"id": "15", "ano": "2025", "numero": "163", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Daniel da Castanha", "texto_original": "http://sapl.chorozinho.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/15/req_163-2025.pdf", "ementa": "requer a rede lateral e das traves da quadra da Localidade de Salgado."}, {"id": "16", "ano": "2025", "numero": "164", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marrim", "texto_original": "http://sapl.chorozinho.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer que o Poder Executivo disponibilize transporte aos servidores municipais que n\u00e3o residem em Chorozinho, na forma que indica."}, {"id": "17", "ano": "2025", "numero": "165", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lennon do Tri\u00e2ngulo", "texto_original": "http://sapl.chorozinho.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer que o Poder Executivo, juntamente com a Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o,a implementa\u00e7\u00e3o e disponibiliza\u00e7\u00e3o da carteira estudantil para todos os alunos da rede municipal de ensino na forma que indica."}, {"id": "18", "ano": "2025", "numero": "166", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Sergio", "texto_original": "http://sapl.chorozinho.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer que o Poder Executivo ecaminhe Projeto de Lei referente a regulamenta\u00e7\u00e3o do pagamento de periculosidade aos Agentes de Tr\u00e2nsito do Munic\u00edpio de Chorozinho, na forma que indica"}, {"id": "19", "ano": "2025", "numero": "167", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Daniel da Castanha", "texto_original": "http://sapl.chorozinho.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer a pavimenta\u00e7\u00e3o em pedra tosca para a Rua Dona L\u00eddia na localidade de Arroz, pr\u00f3ximo ao bar do M\u00f4co, na forma que indica."}, {"id": "20", "ano": "2025", "numero": "168", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elias Soares", "texto_original": "http://sapl.chorozinho.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer um dessalinizador para as noventas no assentamento Uruan\u00e3 (Cione), na forma que indica."}, {"id": "24", "ano": "2025", "numero": "169", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Reginaldo", "texto_original": "http://sapl.chorozinho.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer a constru\u00e7\u00e3o de uma quadra poliesportivo na escola Joaquim Angelino da Silva, localizada na comunidade de Novo Horizonte."}, {"id": "25", "ano": "2025", "numero": "170", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marrim", "texto_original": "http://sapl.chorozinho.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer o reajuste da bolsa concedida aos integrantes da banda marcial do munic\u00edpio, adequando os valores \u00e1s atuais necessidades e a import\u00e2ncia cultural, social e educacional desempenhada por esse grupo."}, {"id": "26", "ano": "2025", "numero": "171", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Sergio", "texto_original": "http://sapl.chorozinho.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer a perfura\u00e7\u00e3o de um po\u00e7o profundo com a instala\u00e7\u00e3o de um dessalinizador na rua dos Tubias, na localidade de Arroz, distrito de Patos dos Liberatos."}, {"id": "27", "ano": "2025", "numero": "172", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Daniel da Castanha", "texto_original": "http://sapl.chorozinho.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer a pavimenta\u00e7\u00e3o em pedra tosca para as ruas do Progresso, pr\u00f3ximo ao campo do Distrito de Patos dos Liberatos."}, {"id": "28", "ano": "2025", "numero": "173", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Humberto do Robertinho", "texto_original": "http://sapl.chorozinho.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer a constru\u00e7\u00e3o do muro, vesti\u00e1rios e banheiros para o campo S\u00e3o Jos\u00e9 na localidade Chor\u00f3 Martins."}, {"id": "29", "ano": "2025", "numero": "174", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Renatinho", "texto_original": "http://sapl.chorozinho.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer a reforma da pra\u00e7a de Timba\u00faba dos Marinheiros, contemplando a substitui\u00e7\u00e3o de todo o piso, moderniza\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, a instala\u00e7\u00e3o de novos bancos, a constru\u00e7\u00e3o de banheiros p\u00fablicos e implanta\u00e7\u00e3o de quiosques para uso da comunidade."}, {"id": "30", "ano": "2025", "numero": "175", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elias Soares", "texto_original": "http://sapl.chorozinho.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer a inclus\u00e3o de mais um \u00f4nibus na rota do transportes universit\u00e1rios que realiza o percurso Chorozinho - Fortaleza, com o objetivo de melhor atender a demanda crescente dos estudantes."}, {"id": "31", "ano": "2025", "numero": "176", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marrim", "texto_original": "http://sapl.chorozinho.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/31/requerimento_de_n1762025.pdf", "ementa": "Requer que seja incorporado o valor da gratifica\u00e7\u00e3o dos auxiliares e t\u00e9cnicos de enfermagem no salario."}, {"id": "32", "ano": "2025", "numero": "177", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Reginaldo, Elias Soares", "texto_original": "http://sapl.chorozinho.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/32/requerimento_de_n1772025.pdf", "ementa": "Requer a constru\u00e7\u00e3o de uma quadra poliesportiva na escola Lu\u00eds Barros da Silva na localidade de Chor\u00f3 Martins."}, {"id": "33", "ano": "2025", "numero": "178", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Aurineide Vaz", "texto_original": "http://sapl.chorozinho.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/33/chorozinho.pdf", "ementa": "Solicita um ar-condicionado para recep\u00e7\u00e3o do Hospital Municipal e a instala\u00e7\u00e3o de uma porta autom\u00e1tica."}, {"id": "34", "ano": "2025", "numero": "179", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elias Soares", "texto_original": "http://sapl.chorozinho.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/34/requerimento_de_n1792025.pdf", "ementa": "requer: a continua\u00e7\u00e3o do abastecimento de agua do distrito de cedro se estendendo at\u00e9 a resid\u00eancia do senhor gena."}, {"id": "36", "ano": "2025", "numero": "180", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Daniel da Castanha", "texto_original": "http://sapl.chorozinho.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/36/05092025.pdf", "ementa": "Requer a nomea\u00e7\u00e3o de 03 Ruas na localidade de Campestre III, denominando-as como Rua Dami\u00e3o Pio, Rua Sr. Amadeu Firme de Moura e Rua Jo\u00e3o Raimundo da Silva."}, {"id": "35", "ano": "2025", "numero": "181", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Sergio", "texto_original": "http://sapl.chorozinho.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/35/requerimento_de_n1812025.pdf", "ementa": "Requer: a instala\u00e7\u00e3o de agua nas resid\u00eancias dos moradores das ruas Maria Jacinto e da rua Wlademir Roriz na localidade de Baixa Funda no Distrito de Patos dos Liberatos."}, {"id": "40", "ano": "2025", "numero": "182", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Irm\u00e3o Claudinho", "texto_original": "http://sapl.chorozinho.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/40/182_claudio_1.pdf", "ementa": "Requer que a execu\u00e7\u00e3o do hino nacional brasileiro e do hino do munic\u00edpio em todas as unidades escolares da rede municipal de ensino, no in\u00edcio das atividades escolares."}, {"id": "41", "ano": "2025", "numero": "183", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Sergio", "texto_original": "http://sapl.chorozinho.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/41/183_paulo_sergio_.pdf", "ementa": "Requer a compra de uma caixa d'\u00e1gua para o chafariz da localidade de baixa preta pr\u00f3ximo ao nego da rosa."}, {"id": "42", "ano": "2025", "numero": "184", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Daniel da Castanha", "texto_original": "http://sapl.chorozinho.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/42/184_daniel.pdf", "ementa": "Requer a finaliza\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da localidade de baixa da abelha at\u00e9 a creche e a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica para a rua francisca freire do nascimento no distrito de campestre."}, {"id": "43", "ano": "2025", "numero": "185", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marrim", "texto_original": "http://sapl.chorozinho.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/43/185_marrim.pdf", "ementa": "Requer sejam providenciadas rampas de acesso em todos os pr\u00e9dios e \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos municipais, garantindo a plena acessibilidade \u00e0s pessoas com defici\u00eancia ou mobilidade reduzida"}, {"id": "44", "ano": "2025", "numero": "186", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Andr\u00e9 Falc\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.chorozinho.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/44/186_andre.pdf", "ementa": "Requer a implanta\u00e7\u00e3o de um parquinho infantil e de uma academia da sa\u00fade no residencial Chorozinho."}, {"id": "45", "ano": "2025", "numero": "187", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elias Soares", "texto_original": "http://sapl.chorozinho.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/45/187_elias_.pdf", "ementa": "Requer a pavimenta\u00e7\u00e3o em pedra tosca e asf\u00e1ltica iniciando no col\u00e9gio Luis barro da Silva na localidade Chor\u00f3 Martins e finalizando na resid\u00eancia do Cristino em Carnaubinha."}, {"id": "46", "ano": "2025", "numero": "188", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Andr\u00e9 Falc\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.chorozinho.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer a manuten\u00e7\u00e3o do campo de futebol localizado no assentamento Uruan\u00e3 (Cione), incluindo os servi\u00e7os necess\u00e1rios de limpeza, nivelamento do solo, reparos em cercas, traves e demais estruturas, afim de garantir melhores condi\u00e7\u00f5es de uso pela comunidade."}, {"id": "47", "ano": "2025", "numero": "189", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Sergio", "texto_original": "http://sapl.chorozinho.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer que junto a companhia de \u00e1gua e esgoto do Cear\u00e1 - CAGECE, seja solicitado a implanta\u00e7\u00e3o do sistema de abastecimento de \u00e1gua para o distrito de Patos dos Liberatos."}, {"id": "48", "ano": "2025", "numero": "190", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Daniel da Castanha", "texto_original": "http://sapl.chorozinho.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer a constru\u00e7\u00e3o de um quiosque na pra\u00e7a do distrito de Patos dos Liberatos."}, {"id": "49", "ano": "2025", "numero": "191", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Irm\u00e3o Claudinho", "texto_original": "http://sapl.chorozinho.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer a instala\u00e7\u00e3o de uma academia da sa\u00fade na pra\u00e7a da localidade de Lagoa de Pedra."}, {"id": "50", "ano": "2025", "numero": "192", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elias Soares", "texto_original": "http://sapl.chorozinho.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer a desapropria\u00e7\u00e3o do terreno localizado ao lado da arena de eventos, para fins da constru\u00e7\u00e3o de um terminal rodovi\u00e1rio e, anexo a este, um centro de artesanato."}, {"id": "51", "ano": "2025", "numero": "193", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marrim", "texto_original": "http://sapl.chorozinho.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer que a ag\u00eancia dos correios localizada no distrito de Tri\u00e2ngulo passe a funcionar em dois turnos, manh\u00e3 e tarde."}, {"id": "52", "ano": "2025", "numero": "194", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Sergio", "texto_original": "http://sapl.chorozinho.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer a instala\u00e7\u00e3o de tr\u00eas redutores de velocidade (quebra-molas) na Rua Augusto Liberatos, localizada no Distrito de Patos dos Liberatos."}, {"id": "53", "ano": "2025", "numero": "195", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elias Soares", "texto_original": "http://sapl.chorozinho.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer a constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a p\u00fablica na localidade de Mucambo, dotada de academia da sa\u00fade e parquinho infantil."}, {"id": "54", "ano": "2025", "numero": "196", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marrim", "texto_original": "http://sapl.chorozinho.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer a reforma da pra\u00e7a p\u00fablica do Residencial Irm\u00e3 Alzira, incluindo a recupera\u00e7\u00e3o do campo de areia, do parquinho infantil e da academia da sa\u00fade."}, {"id": "55", "ano": "2025", "numero": "197", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Daniel da Castanha", "texto_original": "http://sapl.chorozinho.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer a nomea\u00e7\u00e3o de uma Rua no Bairro Cidade Nova, denominando-a como Maria Auxiliadora."}, {"id": "57", "ano": "2025", "numero": "198", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Renatinho", "texto_original": "http://sapl.chorozinho.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/57/req_198-2025.pdf", "ementa": "Requer a manuten\u00e7\u00e3o do gin\u00e1sio Francisco Helder dos Santos e da pra\u00e7a de Timba\u00faba dos Marinheiros, enquanto se aguarda a reforma."}, {"id": "58", "ano": "2025", "numero": "199", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Reginaldo", "texto_original": "http://sapl.chorozinho.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/58/req_199-2025.pdf", "ementa": "Requer a Denomina\u00e7\u00e3o das Ruas do Conjunto Brasil no S\u00edtio Retiro. Nomeando-as como: Rua Zen\u00f3bio Fernandes de Oliveira, Rua Manoel Maur\u00edlio dos Santos, Rua maria de F\u00e1tima Felix, Rua Jo\u00e3o Joaquim Filho."}, {"id": "59", "ano": "2025", "numero": "200", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Andr\u00e9 Falc\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.chorozinho.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/59/req_200-2025.pdf", "ementa": "Requer a cobertura para o estacionamento da Escola Odezir Saldanha no Distrito de Tri\u00e2ngulo."}, {"id": "60", "ano": "2025", "numero": "201", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marrim", "texto_original": "http://sapl.chorozinho.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/60/req_201-2025.pdf", "ementa": "Requer que, junto com a secretaria municipal de sa\u00fade, seja contratado um m\u00e9dico veterin\u00e1rio para atuar no atendimento aos cuidadores de animais que n\u00e3o possuem condi\u00e7\u00f5es financeiras, bem como em a\u00e7\u00f5es voltadas \u00e0 sa\u00fade e ao bem-estar dos animais de rua."}, {"id": "61", "ano": "2025", "numero": "202", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Daniel da Castanha", "texto_original": "http://sapl.chorozinho.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/61/req_202-2025.pdf", "ementa": "Requer a reforma da pra\u00e7a com instala\u00e7\u00e3o de um parquinho para as crian\u00e7as na localidade de Tourada no Distrito de Campestre."}, {"id": "62", "ano": "2025", "numero": "203", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elias Soares", "texto_original": "http://sapl.chorozinho.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/62/req_203-2025.pdf", "ementa": "Requer a reforma do posto de sa\u00fade localizado na sede do Distrito de Cedro."}, {"id": "63", "ano": "2025", "numero": "204", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Sergio", "texto_original": "http://sapl.chorozinho.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/63/req_204-2025.pdf", "ementa": "Requer a compra e instala\u00e7\u00e3o de uma caixa d\u2019\u00e1gua para atender \u00e0 comunidade da Localidade de Baixa Funda dos Rosas, no Distrito de Patos dos Liberatos."}, {"id": "64", "ano": "2025", "numero": "205", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Humberto do Robertinho", "texto_original": "http://sapl.chorozinho.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/64/req_205-2025.pdf", "ementa": "Requer a Pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica partindo do posto de sa\u00fade da Localidade de Novo Horizonte at\u00e9 o Assentamento Croat\u00e1."}, {"id": "65", "ano": "2025", "numero": "206", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Irm\u00e3o Claudinho", "texto_original": "http://sapl.chorozinho.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/65/req_206-2025.pdf", "ementa": "Requer a Pavimenta\u00e7\u00e3o em pedra tosca na continuidade da Avenida Vicente Albino, interligando-a ao Residencial Irm\u00e3 Alzira, no Distrito de Tri\u00e2ngulo."}, {"id": "66", "ano": "2025", "numero": "207", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marrim", "texto_original": "http://sapl.chorozinho.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer a contrata\u00e7\u00e3o de um professor de forr\u00f3 para ministrar aulas na sede do munic\u00edpio e nas comunidades."}, {"id": "67", "ano": "2025", "numero": "208", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lennon do Tri\u00e2ngulo", "texto_original": "http://sapl.chorozinho.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer a aquisi\u00e7\u00e3o de tr\u00eas \u00f4nibus novos para o transporte dos universit\u00e1rios de Chorozinho."}, {"id": "68", "ano": "2025", "numero": "209", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Sergio", "texto_original": "http://sapl.chorozinho.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer a compra e instala\u00e7\u00e3o de uma caixa d'\u00e1gua para atender \u00e0 rua Augusto Liberatos ao lado da pra\u00e7a, no Distrito de Patos dos Liberatos."}, {"id": "69", "ano": "2025", "numero": "210", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Daniel da Castanha", "texto_original": "http://sapl.chorozinho.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer a constru\u00e7\u00e3o de um estacionamento coberto no hospital municipal de Chorozinho."}, {"id": "70", "ano": "2025", "numero": "211", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elias Soares", "texto_original": "http://sapl.chorozinho.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer a reforma do gin\u00e1sio poliesportivo da sede do Distrito de Cedro."}, {"id": "71", "ano": "2025", "numero": "212", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Irm\u00e3o Claudinho", "texto_original": "http://sapl.chorozinho.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer a complementa\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o em pedra tosca da Rua Francisco C\u00e2ndido da Costa, na Localidade de S\u00edtio Capoeira."}, {"id": "72", "ano": "2025", "numero": "213", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Humberto do Robertinho", "texto_original": "http://sapl.chorozinho.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer a contrata\u00e7\u00e3o de dois maqueiros para o hospital municipal de Chorozinho."}, {"id": "74", "ano": "2025", "numero": "214", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Renatinho, Andr\u00e9 Falc\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.chorozinho.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/74/requerimento214.pdf", "ementa": "Requer a climatiza\u00e7\u00e3o das salas de aula de tempo integral da rede de ensino."}, {"id": "75", "ano": "2025", "numero": "215", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Andr\u00e9 Falc\u00e3o, Renatinho", "texto_original": "http://sapl.chorozinho.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/75/requerimento215.pdf", "ementa": "Requer que seja oficiado \u00e0 empresa CCC ENGENHARIA LTDA, respons\u00e1vel pela execu\u00e7\u00e3o das obras de implanta\u00e7\u00e3o de tubula\u00e7\u00f5es subterr\u00e2neas do sistema de saneamento b\u00e1sico neste munic\u00edpio, para que apresente esclarecimentos t\u00e9cnicos e operacionais acerca do modo de execu\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os, especialmente quanto \u00e0 recomposi\u00e7\u00e3o do pavimento asf\u00e1ltico das vias ap\u00f3s a abertura para instala\u00e7\u00e3o dos canos."}, {"id": "73", "ano": "2025", "numero": "216", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Aurineide Vaz", "texto_original": "http://sapl.chorozinho.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/73/requerimento_216_-_2025.pdf", "ementa": "Requer a reforma completa da escola Padre Enemias Freire de Almada na sede do munic\u00edpio."}, {"id": "81", "ano": "2025", "numero": "217", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lennon do Tri\u00e2ngulo", "texto_original": "http://sapl.chorozinho.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/81/requerimento_217_-_2025.pdf", "ementa": "Requer a reconstru\u00e7\u00e3o da escola municipal Raimundo Celso dos Santos em nova localiza\u00e7\u00e3o no Distrito de Tri\u00e2ngulo, distante das margens da BR-116."}, {"id": "76", "ano": "2025", "numero": "218", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Irm\u00e3o Claudinho", "texto_original": "http://sapl.chorozinho.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/76/requerimento_218_-_2025.pdf", "ementa": "Requer a constru\u00e7\u00e3o de um posto de sa\u00fade nas proximidades da escola Gibson Marinho na sede do munic\u00edpio."}, {"id": "77", "ano": "2025", "numero": "219", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elias Soares", "texto_original": "http://sapl.chorozinho.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/77/requerimento_219_-_2025.pdf", "ementa": "Requer a pavimenta\u00e7\u00e3o em pedra tosca e asf\u00e1ltica das seguintes vias p\u00fablicas: Rua da Lu\u00edza; Rua do Lindor; Rua Inniciano, na areninha; finalizando na Rua Raimundo Barro, na localidade de Novo Horizonte."}, {"id": "78", "ano": "2025", "numero": "220", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Sergio", "texto_original": "http://sapl.chorozinho.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/78/requerimento_220_-_2025.pdf", "ementa": "Requer a pavimenta\u00e7\u00e3o em pedra tosca e asf\u00e1ltica da localidade de S\u00edtio Curralinho."}, {"id": "79", "ano": "2025", "numero": "221", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Daniel da Castanha", "texto_original": "http://sapl.chorozinho.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/79/requerimento_221_-_2025.pdf", "ementa": "Requer a implanta\u00e7\u00e3o de uma base do corpo de bombeiros militar no munic\u00edpio."}, {"id": "80", "ano": "2025", "numero": "222", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marrim", "texto_original": "http://sapl.chorozinho.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/80/requerimento_222_-_2025.pdf", "ementa": "Requer a implanta\u00e7\u00e3o do terceiro turno de atendimento no posto de sa\u00fade do Distrito de Tri\u00e2ngulo."}, {"id": "82", "ano": "2025", "numero": "223", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Humberto do Robertinho", "texto_original": "http://sapl.chorozinho.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer a implanta\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica iniciando na Localidade de Lagoa de Pedra e percorrendo por toda a Ribeira e o Distrito de Cedro."}, {"id": "83", "ano": "2025", "numero": "224", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Sergio", "texto_original": "http://sapl.chorozinho.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer a organiza\u00e7\u00e3o dos vendedores ambulantes no centro de Chorozinho, com a forma\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a de alimenta\u00e7\u00e3o na rua do Banco do Brasil."}, {"id": "84", "ano": "2025", "numero": "225", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Daniel da Castanha", "texto_original": "http://sapl.chorozinho.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer a instala\u00e7\u00e3o de um novo aparelho de ar-condicionado para o posto do detran do munic\u00edpio."}, {"id": "85", "ano": "2025", "numero": "226", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elias Soares", "texto_original": "http://sapl.chorozinho.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer a constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a com instala\u00e7\u00e3o de academia da sa\u00fade e parquinho infantil na Localidade de Lagoa dos Martins."}, {"id": "86", "ano": "2025", "numero": "227", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Reginaldo", "texto_original": "http://sapl.chorozinho.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer a instala\u00e7\u00e3o de lombadas na Rua Lu\u00eds Gonzaga, no Bairro Leir\u00f5es."}, {"id": "97", "ano": "2025", "numero": "228", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Humberto do Robertinho", "texto_original": "http://sapl.chorozinho.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/97/req_228-2025.pdf", "ementa": "Requer o funcionamento da farm\u00e1cia no hospital municipal de Chorozinho em regime de plant\u00e3o noturno e aos fins de semana."}, {"id": "98", "ano": "2025", "numero": "229", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marrim", "texto_original": "http://sapl.chorozinho.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/98/req_229-2025.pdf", "ementa": "Requer a constru\u00e7\u00e3o de uma quadra poliesportiva para a Escola Z\u00e9 Louren\u00e7o, na Localidade de Z\u00e9 Louren\u00e7o, munic\u00edpio de Chorozinho."}, {"id": "99", "ano": "2025", "numero": "230", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Reginaldo", "texto_original": "http://sapl.chorozinho.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/99/req_230-2025.pdf", "ementa": "Requer a instala\u00e7\u00e3o de lombadas na Rua Manuel Dantas, no Bairro Centro de Chorozinho."}, {"id": "102", "ano": "2025", "numero": "231", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elias Soares", "texto_original": "http://sapl.chorozinho.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/102/req_231-2025.pdf", "ementa": "Requer a constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a com instala\u00e7\u00e3o de academia da sa\u00fade e parquinho infantil na Localidade de Cobica."}, {"id": "100", "ano": "2025", "numero": "232", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Sergio", "texto_original": "http://sapl.chorozinho.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/100/req_232-2025.pdf", "ementa": "Requer a constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a com instala\u00e7\u00e3o da academia da sa\u00fade e parquinho infantil na vila dos Guilhermes, Localidade de Baixa da Abelha."}, {"id": "101", "ano": "2025", "numero": "233", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Daniel da Castanha", "texto_original": "http://sapl.chorozinho.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/101/req_233-2025.pdf", "ementa": "Requer o pi\u00e7arramento iniciando na Rua Jo\u00e3o Raimundo, no Distrito de Campestre, finalizando na Rua Wlademir Roriz e se estendendo at\u00e9 a parede do a\u00e7ude no Distrito de Patos dos Liberatos."}, {"id": "148", "ano": "2025", "numero": "234", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Humberto do Robertinho", "texto_original": "http://sapl.chorozinho.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/148/req_234-2025.pdf", "ementa": "Requer a reforma e amplia\u00e7\u00e3o da sala de \u00f3bito do hospital Municipal de Chorozinho."}, {"id": "150", "ano": "2025", "numero": "235", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elias Soares", "texto_original": "http://sapl.chorozinho.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/150/req_235-2025.pdf", "ementa": "Requer que toda obra realizada pelo poder executivo municipal que tenha sido previamente solicitada por meio de requerimento aprovado por esta casa legislativa, tenha, no ato de sua inaugura\u00e7\u00e3o, o devido reconhecimento p\u00fablico do vereador solicitante, como forma de valoriza\u00e7\u00e3o da atividade de parlamentar."}, {"id": "151", "ano": "2025", "numero": "236", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Sergio", "texto_original": "http://sapl.chorozinho.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/151/req_236-2025.pdf", "ementa": "Requer a constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a com instala\u00e7\u00e3o da academia da sa\u00fade e parquinho infantil na localidade de Baixa da Abelha."}, {"id": "152", "ano": "2025", "numero": "237", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lennon do Tri\u00e2ngulo", "texto_original": "http://sapl.chorozinho.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/152/req_237-2025.pdf", "ementa": "Requer o recapeamento de todas as ruas asfaltadas que foram danificadas em decorr\u00eancia das obras executadas pela empresa respons\u00e1vel pelo saneamento b\u00e1sico nos Distritos de Timba\u00faba e Tri\u00e2ngulo."}, {"id": "154", "ano": "2025", "numero": "238", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Daniel da Castanha", "texto_original": "http://sapl.chorozinho.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/154/req_238-2025.pdf", "ementa": "Requer a aquisi\u00e7\u00e3o e disponibiliza\u00e7\u00e3o de bombas reservas para os po\u00e7os profundos do munic\u00edpio, a fim de garantir o abastecimento regular de \u00e1gua \u00e0 popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "157", "ano": "2025", "numero": "239", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marrim", "texto_original": "http://sapl.chorozinho.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/157/req_239-2025.pdf", "ementa": "Requer a contrata\u00e7\u00e3o e disponibiliza\u00e7\u00e3o de um m\u00e9dico cardiologista para atendimento regular \u00e0 popula\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio, no \u00e2mbito da rede p\u00fablica de sa\u00fade."}, {"id": "329", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Andr\u00e9 Falc\u00e3o, Aurineide Vaz, Daniel da Castanha, Elias Soares, Humberto do Robertinho, Irm\u00e3o Claudinho, Lennon do Tri\u00e2ngulo, Marrim, Paulo Sergio, Reginaldo, Renatinho", "texto_original": "http://sapl.chorozinho.ce.leg.br/media/", "ementa": "Concede o t\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio aos respeit\u00e1veis que indica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}]}